DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600295 295 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001- 93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 08:00 horas do dia 11 de dezembro de 2025 até o dia 11 de dezembro de 2026, será aberto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/. https://pncp.gov.br/app/editais e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 11 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 10 de dezembro de 2025. EDVAR MENDES DE FREITAS FILHO AVISO DA CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 atualizada pela Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013, RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, Resolução nº 27, de 24 de novembro de 2023, RESOLUÇÃO nº 06, de 18 de abril de 2024, Resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025 conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº. 56 - Centro - Apodi/RN, Apodi/RN, 9 de dezembro de 2025. EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN N° 155/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/21 De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, equipe técnica e assessoria jurídica consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 14.133/21 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa BBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCAO LTDA (22.863.010/0001-93)) por ter atendido as exigências e apresentado proposta vantajosa para a Administração Municipal. Cruzeta/RN, 12 de dezembro de 2025. JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2025 CONCORRÊNCIA N° 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN Nº 155/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/21 PROMITENTE CONTRATANTE: Município de Cruzeta/RN - Prefeitura Municipal; OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de construção de 25 unidades habitacionais; DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro 2025; VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da sua assinatura; MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência Eletrônica; PROMITENTE CONTRATADA: BBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCAO LTDA; CNPJ: 22.863.010/0001-93; VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 3.265.500,00 (três milhões, duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais). Cruzeta/RN, 12 de dezembro de 2025. Joaquim José de Medeiros. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Adesão Nº 001/2025. Ata De Registro De Preços Nº 09/2024. Pregão Eletrônico Nº 003/2024 - Cruzeta/RN. O Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, no uso das atribuições e com fundamento nas Leis nº 14.133/2021 e alterações Decreto Municipal nº 4.618/2017, e manifestação positiva através de Parecer Jurídico deste Município, resolve, HOMOLOGAR ADESÃO Nº 01/2025 à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 09/2024, na condição "CARONA" que consiste AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA DE R O DA S ARTICULADAS (0 KM), quantidade: 01, pelo valor unitário de R$ 539.000,00 (quinhentos e trinta e nove mil reais), tendo como Órgão Gerenciador a Prefeitura Municipal de Cruzeta/RN, tendo como vencedora no Item 01 a empresa TOPCOM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA COSNTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 15.024.021/0001-14. Currais Novos/RN, 15 de dezembro de 2025. LUCAS GALVÃO DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu agente de contratação, torna público que realizará, às 08:00, do dia 29 de dezembro de 2025, sessão pública do processo de pré-qualificação nº 003/2025 PREQ, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: contratação da prestação de serviços engenharia de drenagem e pavimentação das ruas Maria Nazaré Costa, Pedro Oliveira do Nascimento, Juvenal Joaquim de Souza, Sebastião Vandeley, projetada 01, 02, 03 e 04 no bairro Antônio Cajazeiras. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br e Informações adicionais podem ser obtidas no endereço: [email protected] Encanto/RN, 15 de dezembro de 2025 MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 010/2025, que tem como objeto, os serviços da ampliação da Escola Municipal Coronel José Franco Ribeiro de Extremoz/RN, teve como vencedora a empresa; CONSTRUTORA FATIMA N U N ES LTDA - CNPJ: 50.415.408/0001-00, totalizando o valor de R$ 999.953,36 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos). Extremoz/RN, em 15 de dezembro de 2025 JUSSARA SALES DE SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N.º 010/2025, objetivando os serviços da ampliação da Escola Municipal Coronel José Franco Ribeiro de Extremoz/RN, teve como vencedora a empresa; CONSTRUTORA FATIMA NUNES LTDA - CNPJ: 50.415.408/0001-00, totalizando o valor de R$ 999.953,36 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos). Extremoz/RN, em 15 de dezembro de 2025 JUSSARA SALES DE SOUZA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 A comissão de contratação do Município de Extremoz/RN, torna público que a Concorrência Eletrônica N.º 010/2025, objetivando os serviços da ampliação da Escola Municipal Coronel José Franco Ribeiro de Extremoz/RN, situado no loteamento Aurea de Gois, Centro, na rua Pedro Rufino, s/n - Extremoz/RN, teve como vencedora a empresa; CONSTRUTORA FATIMA NUNES LTDA - CNPJ: 50.415.408/0001-00, totalizando o valor de R$ 999.953,36 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos). Extremoz/RN, em 15 de dezembro de 2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de material escolar para os alunos da educação infantil e fundamental das escolas da rede municipal, da secretaria municipal de educação do município de Ipanguaçu/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 07/01/2026 às 09h01min. Ipanguaçu/RN, 15 de dezembro de 2025. JOÃO BATISTA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2025 PROCESSO ADM. Nº 2040002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; EMPRESA VENCEDORA: 46.110.477 FABIO JUNIOR BEZERRA DE ASSIS - CNPJ 46.110.477/0001-20. OBJETO: Registro de preços para contratação gradativa de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos, por rotas, nos turnos matutino, vespertino e noturno, em atendimento à rede de ensino municipal e estadual em Jucurutu/ RN. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR: Lote 01: INTINERÁRIO: SÍTIO MANUÍNO E JUCURUTU: R$ 77.542,40 (setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos); VALOR TOTAL: R$ 77.542,40 (setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Representante legal do fornecedor registrado: Fabio Junior Bezerra de Assis. Jucurutu/RN, 7 de julho de 2025 PAULA MÉRCIA MEDEIROS DE SOUZA TORRES Prefeita Municipal Em Exercício AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 046/2025 PROCESSO ADM. Nº 2040002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; EMPRESA VENCEDORA: I T DE MELO FILHO - CNPJ: 26.835.540/0001-89. OBJETO: Registro de preços para contratação gradativa de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos, por rotas, nos turnos matutino, vespertino e noturno, em atendimento à rede de ensino municipal e estadual em Jucurutu/ RN. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR: Lote 14 - INTINERÁRIO: SÍTIO SACO GRANDE E ESPINHEIRO: R$ 92.149,20 (noventa e dois mil, cento e quarenta e nove reais e vinte centavos); Lote 28 - INTINERÁRIO: ADEQUÊ A ESCOLA DINARTE MARIZ: R$ 89.980,00 (oitenta e nove mil, novecentos e oitenta reais); VALOR TOTAL: R$ 182.130,00 (cento e oitenta e dois mil, cento e trinta reais). Representante legal do fornecedor registrado: Inácio Teixeira de Melo Filho. Jucurutu/RN, 7 de julho de 2025 IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 047/2025 PROCESSO ADM. Nº 2040002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; EMPRESA VENCEDORA: M REGIS DE QUEIROZ - CNPJ: 26.958.996/0001-36. OBJETO: Registro de preços para contratação gradativa de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos, por rotas, nos turnos matutino, vespertino e noturno, em atendimento à rede de ensino municipal e estadual em Jucurutu/ RN. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR: Lote 02 - INTINERÁRIO: SÍTIO BAIXIO, ESTREITO E AROEIRA: R$ 79.747,20 (setenta e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos); Lote 04 - INTINERÁRIO: SÍTIO SANTA CLARA E NOVA BARRA: R$ 71.879,60 (setenta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos); VALOR TOTAL: R$ 151.626,80 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Representante do Fornecedor registrado: Marlos Regis de Queiroz. Jucurutu/RN, 8 de julho de 2025 IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito