DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600296 296 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 048/2025 PROCESSO ADM. Nº 2040002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; EMPRESA VENCEDORA: F A DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS - CNPJ: 47.959.670/0001-01. OBJETO: Registro de preços para contratação gradativa de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos, por rotas, nos turnos matutino, vespertino e noturno, em atendimento à rede de ensino municipal e estadual em Jucurutu/ RN. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR: Lote 11 - INTINERÁRIO: PANGOÁ E CHÃ DOS FELIX: R$ 47.829,80 (quarenta e sete mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos); Lote 15 - INTINERÁRIO: SÍTIO ESPINHEIRO, SOLEDADE, PEDRA BRANCA E JUCURUTU: R$ 57.756,40 (cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos); Lote 16 - INTINERÁRIO: SÍTIO SOÁ, LOGRADOURO, RIACHÃO DE BAIXO E RIACHÃO DE CIMA: R$ 71.884,80 (setenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos); Lote 26 - INTINERÁRIO: ADEQUÊ, CAPELINHA, POÇAS E BOI SELADO: R$ 65.894,40 (sessenta e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos); VALOR TOTAL: R$ 243.365,40 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). Representante do Fornecedor registrado: Francimaria Almeida dos Santos. Jucurutu/RN, 8 de julho de 2025 IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 049/2025 PROCESSO ADM. Nº 2040002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; EMPRESA VENCEDORA: FRANCUAR ANTONIO DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 24.166.211/0001-67. OBJETO: Registro de preços para contratação gradativa de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos, por rotas, nos turnos matutino, vespertino e noturno, em atendimento à rede de ensino municipal e estadual em Jucurutu/ RN. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR: Lote 10 - INTINERÁRIO: SERRA DE JOÃO DO VALE, SACO DOS CAVALOS E JUCURUTU: R$ 143.852,80 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos); Lote 30 - INTINERÁRIO: JUCURUTU E CAICÓ: R$ 199.960,80 (cento e noventa e nove mil, novecentos e sessenta reais e oitenta centavos); VALOR TOTAL: R$ 343.813,60 (trezentos e quarenta e três mil, oitocentos e treze reais e sessenta centavos). Representante legal do Fornecedor registrado: Françuar Antônio da Silva. Jucurutu/RN, 8 de julho de 2025 IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 050/2025 PROCESSO ADM. Nº 2040002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; EMPRESA VENCEDORA: 27.911.966 ROBERTO CARLOS LOPES DE ARAUJO - CNPJ: 27.911.966/0001-37. OBJETO: Registro de preços para contratação gradativa de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos, por rotas, nos turnos matutino, vespertino e noturno, em atendimento à rede de ensino municipal e estadual em Jucurutu/ RN. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR: Lote 05 - INTINERÁRIO: NOVA BARRA E AROEIRA: R$ 41.184,00 (quarenta e um mil, cento e oitenta e quatro reais); Lote 27 - INTINERÁRIO: BOI SELADO, IFRN JUCURUTU: R$ 84.864,00 (oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais); VALOR TOTAL: R$ 126.048,00 (cento e vinte e seis mil e quarenta e oito reais). Representante legal do Fornecedor registrado: Roberto Carlos Lopes de Araújo. Jucurutu/RN, 8 de julho de 2025 IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 053/2025 PROCESSO ADM. Nº 2040002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; EMPRESA VENCEDORA: G FIGUEREDO DA SILVA LTDA - CNPJ: 27.064.548/0001-51. OBJETO: Registro de preços para contratação gradativa de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos, por rotas, nos turnos matutino, vespertino e noturno, em atendimento à rede de ensino municipal e estadual em Jucurutu/ RN. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR: Lote 03 - INTINERÁRIO: AGROVILA RAIMUNDO NONATO, RIACHO DE SANTANA, ACAMPAMENTO E NOVA BARRA: R$ 69.810,00 (sessenta e nove mil, oitocentos e dez reais); Lote 06 - INTINERÁRIO: SÍTIO BARRA DE OITICICA, FIDALGO, PEDRA FERRADA, BRAZ FELIX, SACO DO ANIL, LAGOA, LOCA, ANG I CO S E FECHADO: R$ 77.688,00 (setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais); Lote 08 - INTINERÁRIO: PEDALAGEM, SÍTIO LOCA, SÍTIO TREME, SACO DO TREME, SÃO BENTO E S ÃO BRAZ: R$ 70.761,60 (setenta mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). VALOR TOTAL: R$ R$ 218.259,60 (duzentos e dezoito mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Representante legal do Fornecedor registrado: Géssica Figueiredo da Silva. Jucurutu/RN, 8 de julho de 2025 IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 055/2025 PROCESSO ADM. Nº 2040002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; EMPRESA VENCEDORA: G C RIBEIRO - CNPJ: 51.510.158/0001-42. OBJETO: Registro de preços para contratação gradativa de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos, por rotas, nos turnos matutino, vespertino e noturno, em atendimento à rede de ensino municipal e estadual em Jucurutu/ RN. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR: Lote 12 - INTINERÁRIO: SACO SÃO VICENTE, SÍTIO BOA VISTA, BARRO BRANCO E JUCURUTU: R$ 52.306,80 (cinquenta e dois mil, trezentos e seis reais e oitenta centavos); Lote 17 - INTINERÁRIO: LAGOA SECA E MUTAMBA: R$ R$ 72.696,00 (setenta e dois mil, seiscentos e noventa e seis reais); Lote 29 - INTINERÁRIO: JUCURUTU E CAICÓ: R$ 71.610,40 (setenta e um mil, seiscentos e dez reais e quarenta centavos). Lote 31 - INTINERÁRIO: JUCURUTU E CAICÓ: R$ 149.895,20 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). VALOR TOTAL: R$ 446.508,40 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e oito reais e quarenta centavos). Representante legal do Fornecedor registrado: Gabriela Cândido Ribeiro Silva. Jucurutu/RN, 10 de julho de 2025 IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2025 PROCESSO ADM. Nº 2040002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; EMPRESA VENCEDORA: FRANCILUZIO FELICIANO DE LIMA - CNPJ: 49.154.851/0001-88. OBJETO: Registro de preços para contratação gradativa de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos, por rotas, nos turnos matutino, vespertino e noturno, em atendimento à rede de ensino municipal e estadual em Jucurutu/ RN. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR: Lote 18 - INTINERÁRIO: LAGOA SECA JOAQUIM LUIZ, CAJÁ, SANHARÃO, CACHOEIRA E RETIRO: R$ 41.808,00 (quarenta e um mil, oitocentos e oito reais); Lote 20 - INTINERÁRIO: SÍTIO LIVRAMENTO, MALHADA VERMELHA , FAZENDA BELA VISTA (OTTO) E FREITAS, JUCURUTU: R$ 76.908,00 (setenta e seis mil, novecentos e oito reais); Lote 21 - INTINERÁRIO: SÍTIO CAMILOS, SANTA RITA: R$ R$ 35.984,00 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Lote 22 - INTINERÁRIO: SÍTIO CACHOEIRA, SANTA RITA: R$ 50.960,00 (cinquenta mil, novecentos e sessenta reais). Lote 23 - INTINERÁRIO: SÍTIO POÇAS, SANTA RITA: R$ 33.862,40 (trinta e três mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Lote 24 - INTINERÁRIO: SÍTIO JANGADA, SANTO ANTÔNIO, ENTRE SANTOS E SANTA RITA: R$ 59.997,60 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta reais). Lote 25 - INTINERÁRIO: SÍTIO PAU FERRADO, POÇO DE OITICICA E BOI SELADO: R$ 38.766,00 (trinta e oito mil, setecentos e sessenta e seis reais). VALOR TOTAL: R$ 338.286,00 (trezentos e trinta e oito mil, duzentos e oitenta e seis reais). Representante legal do Fornecedor registrado: Franciluzio Feliciano Lima. Jucurutu/RN, 18 de julho de 2025 IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação PE- nº 022/2025, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de material permanente, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Macau/RN anteriormente marcada pra ser aberta às 09h01min (horário de Brasília) do dia 16 de dezembro de 2025, fica SUSPENSA até ulterior deliberação. Macau/RN, 15 de Dezembro de 2025 FLUSSIER AURELIO VIEIRA GALDINO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 04/2025 - Contrato Nº 31/2024. Concorrência nº 09/2024. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 02 (dois) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ:44.647.481/0001-05. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 04.300.654/0001-91. Vigência: 12/12/2025 a 12/02/2026. Data da assinatura: 09/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 03/2025 - Contrato Nº 48/2022. Adesão nº 05/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA - CNPJ: 27.997.819/0001-21. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor:R$ 2.509.978,79 (dois milhões e quinhentos e nove mil e novecentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos). Data da assinatura: 08/12/2025. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025- SMC Processo Administrativo nº 83/2025. Cujo objeto é Contratação de empresa especializada para adequação de instalações para climatização, rede de videomonitoramento e lógica na Escola de Artes de Mossoró, localizada na Avenida Alberto Maranhão, S/N, bairro Bom Jardim, incluindo limpeza, foi DESERTA. Mossoró/RN, 10 de dezembro de 2025 ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 02.013-101/2025. O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 19/12/2025 às 08h01min, realizará licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, tipo menor preço por item. Contratação de empresa para realização de processo seletivo, destinada a planejar, coordenar, supervisionar e executar todas as etapas necessárias à realização do certame para provimento de cargos e/ou contratações temporárias no âmbito das Secretarias desta Administração Municipal, conforme edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (84) 9.8161-5550. Passa e Fica/RN, em 15 de dezembro de 2025. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2025 A Prefeitura Municipal de Patu/RN, através do seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 097/2025-GP, de 07 de Janeiro de 2025, torna público a quem interessar, que estará realizando Concorrência Pública nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, dia 30/12/2025 às 09:00h (nove horas), cujo objeto é o Contratação de empresas do segmento da construção civil, construtora e/ou incorporadora com comprovada Capacidade Técnica, Jurídica e Financeira, visando implementar o "Programa Minha Casa Minha Vida" do Governo Federal, consubstanciado na execução de projetos e obras de construção de unidades habitacionais residenciais, no município de PATU/RN. O Edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: portaldecompraspublicas.com.br ou através do E-mail: [email protected], ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Patu/RN, nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis. Patu/RN, 15 de dezembro de 2025. LUAN MARCOS LEITE BEZERRA Agente de Contratação