DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Charqueadas, 15 de dezembro de 2025. RONALDO MACHADO DE SOUZA Secretário Municipal de Agricultura e Economia Solidária PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Lei nº 14.133/2021 Contratação de empresa para fornecimento de combustível. Abertura da disputa às 9h do dia 30/12/2025. Sessão Virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://bll.org.br. Edital no site www.charrua.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54) 3398-1065. Charrua/RS, 15 de dezembro de 2025. GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2025 SERVIÇO DE HORA MÁQUINA Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de hora máquinas para a secretaria de obras do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar- se-á dia 05 de janeiro de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 15 de dezembro de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024 - Termo Aditivo Extrato de Termo aditivo n°4 ao contrato 2/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇ ÃO (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA CALÇAMENTO DAS RUAS SÃO LOURENÇO DO SUL E CANELA NO MUNICIPIO DE CRISTAL, empresa vencedora: Projeart Arquitetura e Pavimentação Ltda. CNPJ: 53.983.724/0001-69. Prazo de vigência é prorrogado até 31 de março de 2026. Informações: 51 36781100 R208 e 51 999 985 565. Cristal, 16 de dezembro de 2025. Marcelo Luis Krolow Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público o edital de Concorrência Eletrônica: . .P R O C ES S O .OBJETO .SESSÃO PÚBLICA . .CP 12/25 .Contratação de Empresa Para Serviços de Revitalização, Construção e Reforma de Espaços Esportivos Na Praça da Paz .27/01/2026 às 9h Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Em 12 de dezembro de 2025. DIEGO DA ROSA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 645441-96/2025 Contrato de Financiamento entre Caixa Econômica Federal e Município de Encruzilhada do Sul - Finisa n° 0645441-96. OBJETO: Financiamento de Despesas de Capital Com Recursos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. SIGNATÁRIOS: Benito Fonseca Paschoal (Prefeito Municipal) e Arthur Fernandes de Souza (Caixa Econômica Federal). BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 764/2025, processo 33390/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: POLTRONIERI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA ME. Aquisição de combustível em cumprimento às Metas constantes no Plano de Trabalho aprovado pela União cfe. Portaria do Min. da Integração e do Des. Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil nº 3.505 de 26/11/25. Valor total de R$ 18.395,70. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em Erechim RS, 15 de dezembro de 2025. Edgar Paulo Marmentini Secretário(a) Municipal de Gestão e Governança. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 762/2025, processo 33381/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: ROGOPAR COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA. Aquisição de materiais de construção (Telhado) Decreto 6.067, que declara situação de Emergência em Erechim, para atender as famílias afetadas pelo Temporal de Granizo, conforme cadastro da Defesa Civil. Valor total de R$ 277.324,00. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em Erechim RS, 15 de dezembro de 2025. Edgar Paulo Marmentini Secretário(a) Municipal de Gestão e Governança. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 75/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra do CEU DA CULTURA - Programa Territórios da Cultura, Portaria MINC nº 68, de 29 de setembro de 2023 e PORTARIA MINC nº 114 de 07 de março de 2024. Data da sessão: 19/01/2026 às 08h30min. Farroupilha/RS, 11 de dezembro de 2025. JONAS TOMAZINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025 O Município de Ibiaçá, Torna Público aos interessados, que às 9h do dia 30 de dezembro de 2025, na Rua do Interventor, nº 510, centro, a Comissão de Licitações receberá as propostas para a Aquisição de implementos e equipamentos agrícolas através da Emenda Parlamentar nº 202528670001 pelo Programa nº 09032025 e Plano de Ação 09032025-078897/2025. Edital e informações na Prefeitura Municipal pelo fone: (54) 3374- 1177 ou e-mail: [email protected]. Ibiaçá-RS, 15 de dezembro de 2025 JONES ROBERTO CECCHIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Pregão Eletrônico: 016/2025 Data e hora de abertura: 08/01/2026, às 08 horas Objeto: Registro de preços unitários para o fornecimento de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 016/2025 e seus anexos (licitação exclusiva para ME/EPP) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto. RICARDO DUARTE ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Pirapó, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a Construção de um CRÁS (Centro de Referência de Assistência Social) no município de Pirapó/RS com recursos do Piso Gaúcho Especial do Programa Avançar SUAS Reconstrução 2025, conforme memorial descritivo. A presente contratação tem como objetivo a execução da Construção no espaço físico vinculado ao Centro de Referência de Assistência Social (CRÁS) do município de Pirapó/RS. Sendo a abertura dia 29 de dezembro de 2025 às 09:00h, pela plataforma do BANRISUL, no site https://www.pregaobanrisul.com.br/ Maiores informações, através dos telefones (55) 3351-1800, Licitações Prefeitura Pirapó: [email protected]>br ou junto ao setor de licitações das 07:00h às 13:00h, sito a Rua Afonso Rodrigues 562. Pirapó, 10 de dezembro de 2025. LAURI LUIZ SCHEEREN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 51/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 51/2025 - PROCESSO 25.0.000128420-0, para a Contratação de empresa para execução da obra de "REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES LUPI MARTINS", localizado na Av. Arnaldo Bohrer, 320 - Bairro Teresópolis, conforme Projeto Básico - ANEXO I e demais documentos do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 8 de janeiro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto Alegre, RS, 15 de dezembro de 2025. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 55/2025 Objeto: REGISTRO de PREÇOS para prestação de serviços de LIMPEZA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO de sistemas de AR-CONDICIONADO para diversas secretarias municipais. Tipo de julgamento: menor preço por lote / Modo de Disputa: Aberto / Data e Hora da abertura da sessão: 12 de JANEIRO de 2025, às 8h30min / Limite para envio das propostas: 08h29min da mesma data. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Rolante/RS, www.portaldecompraspublicas.com.br PNCP, e posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão. Rolante/RS, 15 de dezembro de 2025. ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito ' PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Consultoria Ambiental, com carga horária de 16 (dezesseis) horas semanais, de forma presencial. O serviço deverá ser executado por profissional habilitado em uma das seguintes áreas: Biologia, Engenharia Florestal, Geologia, Engenharia Ambiental/Técnico Ambiental ou Engenharia Agronômica/Técnico Agrícola. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 13 de janeiro de 2026, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min,