DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº040/2022, que se refere a Contratação de empresa especializada, para a execução indireta do remanescente de obra, sob a modalidade de empreitada global (com fornecimento de material e emprego de mão de obra), Objetivando a Implantação de Sistema de esgotamento sanitário em comunidade rural no Município de Rio Cla r o / R J, conforme Convênio nº859452/2017 firmado com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Conforme especificações no Processo de Despesa nº255/2022 - Dispensa nº041/2022. Prazo: 06 (seis) meses. Assinatura: 02/12/2025. Fundamentos: DISPENSA: Nº 041/2022 - Artigo 57, §1º, Inciso II - Lei Federal nº 8.666/93. Rio Claro/ RJ, 8 de dezembro de 2025. ROBSON DE OLIVEIRA BASTOS Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 UG: 985921 - VLC-020503/001330/2025 Objeto: Fornecimento de licenças de uso de software de gestão pública desenvolvido em ambiente em ambiente WEB/CLOUD, incluindo sistemas informatizados, serviços de migração, implantação, customização, capacitação de usuários, suporte técnico contínuo, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, hospedagem em data center. Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 08 de janeiro de 2026, Às 09:00 horas, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/ compras. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90019/2025 Proc.8338/2024 - SME- tipo: Menor Preço global-Objeto:Obra de construção de Creche Municipal Belmonte (Padrão Tipo 2 - FNDE), Rua Cabo Frio, Lote 88, Bairro Belmonte, Volta Redonda/ RJ Empresa MARTINS SOLUCOES E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 48.287.009/0001-51 Valor: R$ 2.701.255,50 (dois milhões setecentos e um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos)- Info: (24) 3511-3263 OSVALDIR GERALDO DENADAI Ordenador de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1477/2025 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1477/2025, a despesa com: " Aquisição de Maquinário Agricolas (Perfuratriz) Para Atender A Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI). ", em favor da empresa: 1) ELN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - 35.576.389/0001- 00, com o valor total homologado de R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais). Alto Paraíso-RO, 15 de dezembro de 2025. JOÃO PAVAN PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1884.02.06-2025/SEMSAU No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; A Secretaria De Saúde Do Municipio De Alvorada D'oeste/Ro, No Uso Das Atribuições Que Lhe São Conferidas Pela Legislação Em Vigor, Especialmente Pela Lei Nº 14.133/2021, Adjudica E Homologa O Processo Administrativo Nº 1884/2025/Supel/2025 Conforme Plano De Trabalho E Emenda Parlamentar Estadual, Que Tem Por Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Atender As Necessidades Da Unidade Mista De Saúde Do Município Via Transferência Fundo A Fundo. Cnes: 2808501, Conforme Necessidades Estabelecidas Para Execução Da Emenda Parlamentar Estadual, Utilizando-Se Dos Itens Registrados Na Ata De Registro De Preços Nº 14/2025, Processo Nº 1192-2025/Semsau, Pregão Eletrônico Nº 014/2025 Vigente Neste Município, Através Do Sistema De Registro De Preços - Srp, Por Um Período De 12 (Doze) Meses, Para Atender A Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Alvorada D'oeste/Ro, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. Em Favor Do(S) Licitante(S): Nossa Farma Comercio De Medicamentos E Equipamentos Hospitalares Ltda - Epp - Cnpj: 43.707.856/0001-04, No Valor Total De R$ 144.906,30 (Cento E Quarenta E Quatro Mil Noventos E Seis Reais E Trinta Centavos). Publica-Se Nos Mesmos Meios Que Foram Publicados O Aviso De Licitação. Alvorada D'oeste-RO, 15 de dezembro de 2025. VERA LUCIA QUADROS Secretária Municipal De Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025/SUPEL/PMAO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1801.02.06-2025/SEMSAU No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; A Secretária Municipal De Saúde Do Município De Alvorada D'oeste/Ro, No Uso Das Atribuições Que Lhe São Conferidas Pela Legislação Em Vigor, Especialmente Pela Lei Nº 14.133/2021, Adjudica E Homologa O Pregão Eletrônico Nº 30/2025/Supel/Pmao, Referente Ao Processo De Nº 1801.02.06-2025/Semsau, Que Tem Por Objeto: Aquisição De Material Permanente Para O Hospital Municipal Do Município De Alvorada D' Oeste, Provenientes De Recursos Fundo A Fundo - Emenda Parlamentar 39450002- 2025, Proposta 13008260000125012/2025, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde - Semsau/Fms Do Município De Alvorada D'oeste/Ro, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. Em Favor Do(S) Licitante(S): Cleide Beatriz Ioris Ltda-Epp Cnpj: 41.947.390/0001-99, No Valor De R$ 20.220,00 (Vinte Mil E Duzentos E Vinte Reais); Cvl Santos Lopes Ltda-Me Cnpj: 46.960.146/0001-80, No Valor De R$ 383.718,26 (Trezentos E Oitenta E Três Mil, Setecentos E Dezoito Reais E Vinte E Seis Centavos); Forttech Soluções Ltda-Me Cnpj: 47.199.093/0001-99, No Valor De R$ 8.249,58 (Oito Mil, Duzentos E Quarenta E Nove Reais E Cinquenta E Oito Centavos), Perfazendo O Valor Total De R$ 412.187,84 (Quatrocentos E Doze Mil, Cento E Oitenta E Sete Reais E Oitenta E Quatro Centavos). Publica-Se Nos Mesmos Meios Que Foram Publicados O Aviso De Licitação. Alvorada D'oeste-RO, 15 de dezembro de 2025 VERA LUCIA QUADROS Secretária Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo no Contrato nº 34/PGM/2025 Processo Administrativo nº 29.209/2024 PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) CENTRO AMERICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA CNPJ: 09.179.444/0001-00 OBJETO: Prazo contratual em 12 (doze) meses. Ariquemes/RO, 4 de dezembro de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Interveniente Ariquemes/RO, na data da assinatura. ELIZETE GONÇALVES DE LIMA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXTRATO DO CONTRATO Nº 325/PGM/2025 Processo Administrativo nº 16858/2025 PARTES: 1)MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMED 2) PINHEIRO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 06.886.090/0001-46 OBJETO: Contratação de Aquisição de material didático, recursos digitais, material complementar - Coleção Líder em Mim(LEM). PRAZO: 12 (doze) meses VALOR: R$ 3.048.382,99 (três milhões e quarenta e oito mil e trezentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos). Ariquemes/RO, 8 de dezembro de 2025. Sandra Márcia Neves Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n.º 0230/25, processo n° 1543/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Otair Gomes da Silva, CNPJ 13.534.969/0001-94; Objeto: Aquisição de refeições prontas (marmitex); Valor: R$ 25.068,00; Ficha: 1214; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 026/2024; Vigência: 02 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de dezembro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0020/GP/2025 - Processo nº 71/2025 - Pregão Eletrônico nº 018/2024 - Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ 63.761.944/0001-00 - Contratada: H. C. Recapadora Ltda., CNPJ 84.640.838/0001-30 - Objeto: acréscimo de 24,81% para serviços de recapagem, vulcanização e conserto de pneus - Valor acrescido: R$ 27.360,00 - Novo total: R$ 137.600,00 - Dotação: Fichas 621, 137 e 139 - Demais cláusulas mantidas - Governador Jorge Teixeira/RO, 10/12/2025, Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0212/GP/2025 - Processo nº 1421/2025 - Pregão Eletrônico nº 045/2024 - Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ 63.761.944/0001-00 - Contratada: Dataplex Tecnologia e Gestão Ltda., CNPJ 03.477.309/0001-65; Objeto: Acréscimo de 25% para Contratação de empresa para serviços de gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões de peças - Valor acrescido: R$ 100.000,00 - Novo total: R$ 500.000,00 - Dotação: Fichas 1203, 1210, 1212 e 219- Demais cláusulas mantidas - Governador Jorge Teixeira/RO, 11/12/2025, Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025/SMCL/PVH Tipo: Menor Preço A Secretaria Municipal de Licitações da Prefeitura de Porto Velho, Torna Pública a Reabertura do Pregão Eletrônica nº90088/2025/SMCL/PVH - deflagrado no Proc. nº017.004354/2025-19 , cujo objeto é Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Impressoras, equipamentos novos (de primeiro uso), com sistema de comodato, incluindo a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, o fornecimento de toner e todo material de consumo necessário, visando atender a Secretaria de Administração- SEMAD de Porto Velho, RO. Abertura das Propostas:31/10/2025 às 10h (hora do DF). Endereço Eletrônico:www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade do Edital:www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão 4, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, n°2147, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820152 Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, das 8h às 14h(horário local de RO). Tel:(69)3901-6270, E-mail:[email protected]. Valor:R$118.772,76 (Cento e dezoito mil, setecentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos). Porto Velho-RO, 15 de dezembro de 2025. TAIANE DO CARMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 1322/2025; Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade Básica de Saúde do Município de São Felipe D´Oeste. Valor Total Estimado: R$ R$ 20.014,19 DATA DA SESSÃO: 12 de janeiro de 2026 as 10:00min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 15 de dezembro de 2025. MATHEUS ASSUNÇÃO SANTOS Pregoeiro