DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo: A vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) Dias, contados da assinatura do CONTRATO. Valor: O valor do presente contrato é R$: 1.199.000,00 (Um Milhão Cento e noventa e nove mil reais). THEOBROMA, 12 de Dezembro de 2025. Gilliard dos Santos Gomes Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 TIPO:MENOR PREÇO GLOBAL Órgão Requisitante:Secretaria Municipal de Educa ç ã o - S E M EC E Processo nº2016/2025 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1-FNDE 964230/2024 Valor estimado de R$6.612.211,72 Data para cadastro de propostas:17/12/2025, a partir das 08H00min, finalizando às 07h59min do dia 02/01/2026 Início da Sessão Pública:02/01/2026, às 08h00min (Horário de Brasília) Local da disputa virtual:www.licitanet.com.br (Licitanet).A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município:https://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br/transparencia/Informações Complementares no Setor de Compras e Licitações, sito na Av. Paraiso, n°2601, Setor 01, Vale do Paraiso/RO, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado e-mail "[email protected]". Vale do Paraiso-RO, 15 de dezembro de 2025. RODRIGO DA SILVA SANTOS Diretor da SECOL/Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº 003/2024 Publicada no dia 14 de novembro de 2024, no Diário Oficial da União ISSN 1677-7069 nº 221, página 268, será corrigida de acordo com as referências que seguem: Onde se lê: "Valor total do contrato: 4.007.581,98 (quatro milhões e sete mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos). Leia-se: "Valor total do contrato: 4.010.295,00 (quatro milhões e dez mil, duzentos e noventa e cinco reais). Permanecem inalteradas as demais informações do extrato de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato Nº 557/SMO/CG/DPLAN/2024 - Processo nº. 31244/2023 - SMO, Publicada no D. O. U Nº 234, Seção 3 de 09/12/2025. Onde se lê: Data de assinatura: 04 de dezembro de 2025. Leia-se: Data de assinatura: 02 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025 Processo Licitatório nº 081/2025-SEMCULTE/PMC. Modalidade: Pregão Presencial SRP nº 005/2025. Tipo: MENOR PRECO, POR LOTE. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer - SEMCULTE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e execução de decoração natalina. Empresa: ECOART SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.781.576/0001-50, vencedora dos Lote único, conforme detalhado abaixo: Lote único: tem 1, valor unitário R$ 25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais), item 2, valor unitário R$ 45.100,00 (quarenta e cinco mil e cem reais), item 3, valor unitário R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais), item 4, valor unitário R$ 2.660,00 (dois mil, seiscentos e sessenta reais), item 5, valor unitário R$ 12.350,00 (doze mil, trezentos e cinquenta reais), item 6, valor unitário R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais), item 7, valor unitário R$ 2.350,00 (dois mil, trezentos e cinquenta reais), item 8, valor unitário R$ 3.000,00 (três mil reais), item 9, valor unitário R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), item 10, valor unitário R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), item 11, valor unitário R$ 2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais), item 12, valor unitário R$ 8.010,00 (oito mil e dez reais), item 13, valor unitário R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais), item 14, valor unitário R$ 4.540,00 (quatro mil, quinhentos e quarenta reais), item 15, valor unitário (metro) R$ 180,00 (cento e oitenta reais), item 16, valor unitário R$ 1.570,00 (mil, quinhentos e setenta reais), item 17, valor unitário R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais), item 18, valor unitário R$ 610,00 (seiscentos e dez reais), item 19, valor unitário R$ 57,50 (cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), item 20, valor unitário R$ 54,45 (cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), item 21, valor unitário R$ 1.905,00 (mil, novecentos e cinco reais), item 22, valor unitário R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais). A Ata de Registro de Preços terá a validade e vigência por 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP e diários oficiais, e poderá ser prorrogado por igual período. Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021. Cantá-RR, 15 de dezembro de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 - DLC/PMC Sob O Sistema de Registro de Preços Processo Licitatório Nº. 067/2025- SEMPL A F/ P M C A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO N.º 020/2025,para REGISTRO DE PREÇO, na forma ELETRÔNICO, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço, por Item , MODO DE DISPUTA: aberto e fechado, cujo objeto e a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento de Toner, Tinta e Cilindro Para Atender As Necessidades do Complexo Administrativo e Demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Cantá/Rr. Data da Sessão Pública: Às 10h00min (horário de Brasília) do dia 14/01/2026, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/ Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1). Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço Rua Francisco Alves Gondim, s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira. Cantá-RR, 15 dezembro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 - DLC/PMC Sob O Sistema de Registro de Preços Processo Licitatório Nº. 076/2025- SAAS/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO N.º 021/2025,para REGISTRO DE PREÇO, na forma ELETRÔNICO, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço, por Grupo , MODO DE DISPUTA: aberto e fechado, cujo objeto e a Registro de Preços Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Destinados A Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social-Saas, Bem Como As Secretaria Participantes. Data da Sessão Pública: Às 10h00min (horário de Brasília) do dia 15/01/2026, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/ .Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1). Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço Rua Francisco Alves Gondim, s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira. Cantá-RR, 15 dezembro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025/CLC/PMM-RR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00072/2025/CLC/PMM-RR. A Comissão de Licitações e Contratações da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, por intermédio do Agente de Contratação Sr. Cleudsom Lopes Xavier, de acordo com a lei federal nº. 14.133/2021, torna público o resultado Julgamento de Habilitação de Licitação do Processo Administrativo Nº. 00072/2025 - Concorrência Presencial nº. 0001/2025, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) NO MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR. Conforme a seguir: Empresa Vencedora: RUPUNUNI CONST. COM. E SERV. IMPORT. E EXPORT. LT DA inscrita no CNPJ: 04.824.798/0001-47, vencedora com valor de R$ 919.000,00 (novecentos e dezenove mil reais). Demais informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR. Mucajaí - RR, 1º de dezembro de 2025. CLEUDSOM LOPES XAVIER Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00112/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 0006/2025, cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução das Obras de Implantação de Rodovias Vicinal 02 e Ramais 01 e 02, Em Revestimento Primário, Na Região da Vila Nova No Município de Mucajaí - Rr, Por Meio da Emenda Parlamentar Federal Nº 2025434100001, pelo critério menor preço GLOBAL, abertura no dia 12/01/2026, às 09h00min (horário local), na sala de reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento, no e-mail: [email protected] e no PNCP através do link: https://pncp.gov.br/app/editais. Mucajaí - RR, 12 de dezembro de 2025. CLEUDSOM LOPES XAVIER Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00113/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 007/2025, cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução dos serviços de Obra de Manutenção e Recuperação de Estradas nas Vicinais 09 e 11, com extensão total de 10,52 km, localizadas na região do Apiaú do Município de Mucajaí - RR, por meio da Emenda Parlamentar Federal Nº 202543410001, pelo critério menor preço GLOBAL, abertura no dia 13/01/2026, às 09h00min (horário local), na sala de reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340- 000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento, no e-mail: [email protected] e no PNCP através do link: https://pncp.gov.br/app/editais. Mucajaí - RR, 12 de dezembro de 2025. CLEUDSOM LOPES XAVIER Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0114/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 008/2025, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para Revitalização da Escola Municipal Lígia Bruna Bezerra da Silva no Município de Mucajaí - RR por meio do Convênio com Governo Estadual de Roraima Emenda Parlamentar nº 20, pelo critério menor preço GLOBAL, abertura no dia 14/01/2026, às 09h00min (horário local), na sala de reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento, no e-mail: [email protected] e no PNCP através do link: https://pncp.gov.br/app/editais. Mucajaí - RR, 12 de dezembro de 2025. CLEUDSOM LOPES XAVIER Agente de Contratação