DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600302 302 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00074/2025 - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 0019/2025, cujo Objeto: Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita a famílias em situação de vulnerabilidade social em Mucajaí - RR, por meio do Convênio nº 77/2025/ESTADO DE RORAIMA/SETRABES/MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, pelo critério menor preço por LOTE, ALTERAR A DATA DE ABERTURA, que estava prevista inicialmente para dia 18/12/2025 e posteriormente para dia 22/12/2025, será dia 30/12/2025, às 09h00min (horário local), na sala de reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados no PNCP por meio do link: https://pncp.gov.br/app/editais/04056198000186/2025/17, na CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento e no e-mail: [email protected]. Mucajaí - RR, 12 de dezembro de 2025. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 PROCESSO Nº 078/2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025 O Prefeito Municipal do Município de Pacaraima - RR, na condição de autoridade competente e ordenador de despesa, e ante a constatação da regularidade doas atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 078/2025, CONCORRÊNCIA 003/2025, mediante a Lei Fe d e r a l : 14.133/21, conforme dados a seguir: Objeto: "Pavimentação de Vias Urbans do Município de Oacaraima - Rr, Convênio: 972324/2024/CAIXA/MCIDADES", com a seguinte empresa vencedora: RNB COMÊRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.898.800/0001-81, vencedora, com valor global: R$ 1.801.706,70 (um milhão, oitocentos e um mil, setecentos e seis reais e setenta centavos). Conforme Lei Federal nº 14.133/21. Pacaraima/RR, 10 de novembro de 2025. WALDERY D'AVILA SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 980034 PROCESSO Nº 149/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 O Agente de Contratação/Pregoeiro da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Pacaraima - PMP, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, torna público e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é o "Aquisição de Equipamentos, Material Permanente, Material de Consumo e Veículos Para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 30/12/2025, às 13:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 17/12/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Pacaraima/RR, 15 de dezembro de 2025. WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90042/2025 - UASG 980034 PROCESSO Nº 148/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90042/2025 O Agente de Contratação/Pregoeiro da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Pacaraima - PMP, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, torna público e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é o "Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Botijões, Vasilhames de Gás de Cozinha, Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (Glp), Água Mineral e Recargas de Água Mineral, Destinados Ao Abastecimento das Escolas Municipais de Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Pacaraima/Rr", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se- á no dia 30/12/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 17/12/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Pacaraima/RR, 15 de dezembro de 2025. WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2025 - SEMSA/PMR CONTRATO Nº 215/2025-SEMSA. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a Av. Dra. Yandara, 2698, Gentil Carneiro Brito - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, Com Recursos Provenientes de Emenda Parlamentar nº 137/2025 de Autoria do Deputado Estadual Renato Silva, Destinados às Unidades de Saúde do Município de Rorainópolis (RR). - CONTRATADA: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 05.377.160/0001-78, sediado (a): Rua Rocha Leal, 182-A São Francisco. CEP 69.301-400 - Boa Vista/RR. - vencedor nos ITENS 04, 09, 12, 19, 21 e 23. Total dos Itens: R$ 704.969,95 (SETECENTOS E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: Emenda Estadual por Transferência Especial Nº 137/2025; RECURSO PRÓPRIO. Rorainópolis (RR), 15 de dezembro de 2025 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2025 - SEMSA/PMR CONTRATO Nº 216/2025-SEMSA. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a Av. Dra. Yandara, 2698, Gentil Carneiro Brito - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, Com Recursos Provenientes de Emenda Parlamentar nº 137/2025 de Autoria do Deputado Estadual Renato Silva, Destinados às Unidades de Saúde do Município de Rorainópolis (RR). - CONTRATADA: JR SAÚDE LTDA - CNPJ Nº 17.552.426/0001-50, sediado (a): Avenida Major Williams, 1663. Centro. CEP 69.301-110 - Boa Vista/RR. - vencedor nos ITENS 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 E 34. Total dos Itens R$ 834.351,55 (OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: Emenda Estadual por Transferência Especial Nº 137/2025; RECURSO PRÓPRIO. Rorainópolis (RR), 15 de dezembro de 2025 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2025 - SEMSA/PMR CONTRATO Nº 217/2025-SEMSA. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a Av. Dra. Yandara, 2698, Gentil Carneiro Brito - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, Com Recursos Provenientes de Emenda Parlamentar nº 137/2025 de Autoria do Deputado Estadual Renato Silva, Destinados às Unidades de Saúde do Município de Rorainópolis (RR). - CONTRATADA: W. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPE. EXP. LTDA - CNPJ Nº 08.978.089/0001-77, sediado (a): Av. Gen Ataíde Teive, 3941. Asa Branca. CEP 69.312-242 - Boa Vista/RR. - vencedor no ITEM 33. Total do Item R$ 1.543.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS). - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: Emenda Estadual por Transferência Especial Nº 137/2025; RECURSO PRÓPRIO. Rorainópolis (RR), 15 de dezembro de 2025 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 036/2024 - Pregão Presencial nº 002/2024, decorrente do Pregão que tem como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de São Luiz - RR, Contratante: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratado: CONSTRUTORA ANAUA LTDA. Objeto: Aditivo de prazo em decorrência de vencimento de contrato de pessoa jurídica para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - REGINA RIBEIRO PAIVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ- ESTADO DE RORAIMA. Fundamentação Legal: Arts.107 e 111, da Lei n°14.133/2021. Data de Assinatura: 16/09/2025. Data de Execução e Vigência: 16/09/2025 a 14/03/2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito Municipal AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Ramo da Construção Civil Para Execução de Serviços Remanescentes Necessários à Conclusão de Unidades Habitacionais No Município de São Luiz do Anauá - Estado de Roraima. A Secretaria Municipal de Licitação e Contratação do Município de São Luiz do Anauá - Roraima, em cumprimento ao disposto no art. 55 da Lei nº 14.133/2021, torna pública a SUSPENSÃO da sessão pública referente ao certame em epígrafe, anteriormente marcada para o dia 22/12/2025, em razão de prazo de publicidade inferior ao exigido pela legislação. Nova data e horário da sessão pública serão divulgados oportunamente nos meios oficiais de publicação. São Luiz do Anauá-RR, 9 de dezembro de 2025. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata do extrato de termo aditivo publicado no dia 05 de dezembro de 2025 no Diário Oficial dos Municípios, página 15, Folha de Boa Vista no dia 05 de dezembro de 2025, página 01, edição 1760/2025 e Diário Oficial da União no dia 08 de dezembro de 2025, página 223, seção 3. ONDE se Lê: "Fundamentação Legal: Arts.107 e 111, da Lei n°14.133/2021. Data de Execução e Vigência: 11/08/2025 a 05/06/2026" Leia se: "Termo aditivo fundamentado no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Execução e Vigência 11/08/2025 a 05/06/2026." São Luiz do Anauá - RR, 11 de dezembro de 2025. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata do extrato de termo aditivo publicado no dia 08 de dezembro de 2025 no Diário Oficial dos Municípios, página 08, Folha de Boa Vista no dia 06 de dezembro de 2025, página 02, edição 1761/2025 e Diário Oficial da União no dia 08 de dezembro de 2025, página 223, seção 3. ONDE se Lê: "Fundamentação Legal: Arts.107 e 111, da Lei n°14.133/2021. Data de Assinatura: 05/09/2025. Data de Execução e Vigência: 08/09/2025 a 06/03/2026" Leia se: "Fundamentação legal: art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 04/09/2025. Data de Execução e Vigência 04/09/2025 a 02/03/2026." São Luiz do Anauá - RR, 11 de dezembro de 2025. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2024 AVISO DE CONTINUIDADE DA LICITAÇÃO PROCESSO Nº 103/2024 A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão de contratação, torna público para aos interessados o resultado, em razão da decisão judicial Processo nº 0800644-79.2025.8.23.0045, encaminhado ao Prefeito Municipal de Uiramutã/RR, na condição de autoridade competente, em dar CONTINUIDADE AO CERTAME, em retornar a sessão para abertura, concernente ao processo CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 019/2024, cujo objeto é a "Acesso A Energia Elétrica Nas Comunidades Pé da Serra, Pópo, Willimon, São Mateus, Monte Moriá I, Monte Moriá Ii, Ximarall, Milho, Macuquem, Monte Sião, Caracanã, Lage, São Gabriel, Cumabai e Canã - Convênio Nº 937160/2022". Em virtude da decisão da autoridade superior, a Comissão de Contratação decide tornar público que a continuidade da licitação será dia 19/12/2025 às 08:00 horas (horário local), na Sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Cici Mota, S/N, Centro Uiramutã/RR. Uiramutã-RR, 10 de dezembro de 2025. SANDRO DA SILVA MAFRA Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2025 FMS O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura contratação de empresa para locação de analisador de imunoensaio por fluorescência (FIA) e gasômetro, com insumos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras/SC, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 289.789,92 (duzentos e oitenta e nove mil setecentos e oitenta nove reais e noventa e dois centavos). Adjudicatária: MATLAB REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI-- CNPJ 02.478.251/0001-01. Registrado no TCE com a chave: 0A4616EF093B79E2839BC192EB4C9114454374FD. Balneário Piçarras (SC), 15 de dezembro de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito