DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 03 de fevereiro de 2026. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE sob o nº 1EB21413974054FEC515C807BE3DF4A349718AF4. Balneário Piçarras (SC), 15 de dezembro de 2025. RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Regime de execução: Menor preço Processo 59/2025 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada, Com Fornecimento de Mão de Obra e Material, Para Execução de Reforma e Revitalização de Pontes Urbanas, Através do Convênio Federal 940661/2023 - Mtur e Recursos Próprios. Abertura: 18/12/2025. O Prefeito municipal no uso de suas atribuições legais e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 9 de dezembro de 2025 PEDRO LUIZ OSTETTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Regime de execução: Menor preço. Processo 60/2025 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada, Incluindo Mão de Obra e Material, Para Execução de Obra de Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica e Passeios Públicos Na Rua Manoel Ribeiro Machado, Através da Transferência Especial e Recursos Próprios. Abertura: 18/12/2025. O Prefeito municipal no uso de suas atribuições legais e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 9 de dezembro de 2025 PEDRO LUIZ OSTETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/PMC/2025 - SRP Processo De Licitação 152/PMC/2025 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a contratação de horas de serviço de escavadeira hidráulica, mini escavadeira hidráulica e trator esteira para execução de obras da Secretaria de Transporte e Serviços Urbanos do município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 16 de janeiro de 2026, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/PMC/2025 - SRP Processo de Licitação 153/PMC/2025 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de Inspeção veicular para os ônibus do transporte escolar e vans do transporte de pacientes, atendendo às necessidades das Secretaria de Educação e do Fundo Municipal de Saúde, ambas entidades deste Município de Canelinha - SC, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital.DATA DE ABERTURA: 15 de janeiro de 2026, às 7h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 15 de dezembro de 2025. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/PMC/2025 - SRP R E T I F I C AÇ ÃO Processo De Licitação 151/PMC/2025 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos como: roçadeiras, motosserra, soprador e entre outros, bem como fornecimento de peças e componentes necessários, destinadas a Secretaria de Transporte e Serviços Urbanos, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de abertura da sessão pública: 15 de janeiro de 2026 às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 15 de dezembro de 2025. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 613/2025 O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "Menor Preço Global", Regime de Execução "Empreitada Por Preço Global" objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM ACERVO TÉCNICO/OPERACIONAL EM OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO-DE-OBRA), PARA IMPLANTAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO, TUDO DE CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETO, EDITAL E DEMAIS ANEXOS, atendendo a Lei Federal nº 14.133/2021, os Decretos Municipais nº 67/2023, 68/2023, 69/2023 e 20/2024, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 16/12/2025. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 26/01/2026. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 26/01/2026. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas eM Horário de Expediente No Setor de Licitações Desta Municipalidade, No Site Www.Doutorpedrinho.Sc.Gov.Br, Através do e-Mail: [email protected] e do Telefone 0xx47 3388-0148. Doutor Pedrinho/Sc, 16 de Dezembro de 2025. Geleade Gadiel Wollert Prefeito Municipal de Doutor Pedrinho PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA EXTRATO DO CONTRATO PMF Nº 161/2025 Contratante: Município de Forquilhinha; Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AMREC - CIM-AMREC; Objeto: Fornecimento e execução de serviços de imprimação, pintura de ligação e revestimento asfáltico tipo CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente em 1.500,00 metros de extensão da RM Leonardo Loch, situada na Localidade de Santa Terezinha. Transf. Especial da União - Emenda Parlamentar nº 202539490006 - Plano de Ação nº 09032025-083287.; Valor: R$ 509.657,10; Vigência: 1885 dias; Dotação: Proj/Ativ: 1.015, Aplicações Diretas (95). Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Dispensa nº. 178/PMF/2025. Forquilhinha, 15 de dezembro de 2025. JOSÉ CLAUDIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 346/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 346/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90346/2025, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Pastilha Reagente DPD e Teste Biológico para Autoclave com o fornecimento de incubadoras em comodato, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Maxximed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda - Item 1 - R$ 12,00, PHL Distribuidora Laboratorial Ltda - Item 2 - R$ 1,01. Joinville/SC, 12 de dezembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 161/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90161/2025, destinado a Locação de equipamentos de oxigenoterapia domiciliar e ventilação não invasiva, para atender a demanda dos pacientes do SIAVO - Serviço Integrado de Assistência Ventilatória e Oxigenoterapia, com fornecimento de insumos, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos Itens e Valores Unitários, quais sejam: White Martins Gases Industriais Ltda: Item 2 - R$ 57,99; Item 3 - R$ 110,42; Item 4 - R$ 345,74. Joinville/SC, 12 de dezembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2025 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 289/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90289/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Cadeira Odontológica Completa, com mocho, para atender a necessidade das Unidades Básicas de Saúde, cujo critério de julgamento é o Menor Preço Unitário, UASG 453230. Diante aos motivos expostos nos julgamentos, a Pregoeira decide DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa DENTAL ALTA MOGIANA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 12 de dezembro de 2025. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 353/2025 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 353/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de embalagem para fracionamento de comprimidos para o Hospital Municipal São José, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Inlabel Soluções em Rótulos Adesivos Ltda, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 12 de dezembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva