DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600304 304 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 485/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 485/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90485/2025 para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de vigilância humana patrimonial desarmada e vigilância eletrônica monitorada, nas unidades da Administração Direta e Indireta do Município de Joinville/SC, na Data/Horário: 20/01/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 95D804C83F9CA1A976475A9037A5ED67B834BADA . Joinville/SC, 12 de dezembro de 2025. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2025 CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Água e Solo Estudos e Projetos Ltda. OBJETO: Estudos para embasamento e desenvolvimento de estratégias de acordo com caracterização do uso e ocupação do solo, disPonibilidade Hídrica do Rio Piraí e Bacia Hídrica do Rio Cubatão e Sua Base Histórica Em Consonância Com Adaptação às Mudanças Climáticas (Plano de Adaptação), Avaliação e Proposta de Outorga Sazonal Para A Eta Piraí e Plano de Monitoramento de Vazões. Procedimento Licitatório: Manifestação de Interesse nº 001/2024. Vigência: 21 Meses. Valor: R$ 1.654.360,51. Joinville, 9 de Dezembro de 2025. Sidney Marques de Oliveira Junior Diretor-Presidente Cesar Rehnolt Meyer Diretor de Expansão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2025 PML Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº32/2025, que objetiva: Contratação de empresa para execução de um campo de futebol Society, situado na Rua Santa Bárbara, Bairro Ponta das Pedras, Município de Laguna/SC. Instrumento nº 930916/2022/ MCIDADDANIA/ CAIXA. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO 25/08/2025 a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Telas Shimidt Ltda, CNPJ 11.481.765/0001-07. Valor Global R$ 196.900,00 Laguna - SC, 11 de dezembro de 2025. PETERSON CRIPPA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO (INEXIGIBILIDADE) Nº 5/2025 Objeto: Credenciamento visando a contratação de entidades privadas, pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar de forma complementar ao SUS - Sistema Único de Saúde, na oferta de exames laboratoriais de diagnose em patologia clínica, buscando qualificar os diagnósticos, prevenir doenças, auxiliar na avaliação e reabilitação, promovendo longitudinalidade no cuidado aos usuários do SUS do município de Luiz Alves. Inicio do Credenciamento (recebimento das habilitações e propostas): a partir das 08h 00min do dia 17/12/2025. Inicio da abertura das habilitações e propostas: a partir das 10h 00min do dia 20/01/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: http://bnc.org.br/ - (Bolsa Nacional de Compras - BNC). Retirada do Edital: in loco, no site: https://luizalves.atende.net/ ou pela plataforma http://bnc.org.br/. Luiz Alves, 15 de dezembro de 2025. BERTOLINO BACHMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 FMS Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Obras de Reforma Em 9 (Nove) Postos de Saúde, Localizados Nas Comunidades de Paiol Velho, Serra Preta, Lajeado Liso, Agudos, Toldo de Cima, Rio Novo, Pulador, Rio Claro e Colônia Ruthes, Através da Emenda 7283 Com Fornecimento de Todo O Material e Mão de Obra Necessária, Conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e Demais Documentos Constante No Presente Processo Licitatório Através da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Major Vieira. Tipo: Menor Preço | Global; Disputa/Data/Hora: 03/02/2026 às 08h30. Recebimento de Propostas Até às 08h00mim, No Endereço Eletrônico www.bll.org.br do dia 03/02/2026. Informações: [email protected]/ Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 15 de dezembro de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 139/2025 Partes: Município de Porto União e MSB Comércio e Serviços LTDA. Objeto: Locação de impressoras destinadas à Secretaria Municipal de Saúde, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, suprimentos (exceto papel) e suporte técnico. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes. Valor: O valor total do presente Contrato é de R$ 147.060,00 (cento e quarenta e sete mil e sessenta reais). Base legal: Pregão Eletrônico 115/2025, Lei 14.133/2021.Código do TCE: 521813A9DCFB4A3DC81BAC94773CD5CD6873E427 Porto União SC, 9 de dezembro de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata n° 003/2025-FAS Partes: Município de Porto União e Fibra Top Uniformes Indústria e Comércio Têxtil LTDA. Objeto: aquisição de uniformes para servidores, vestuário para usuários dos programas da Assistência Social e camisetas para atividades alusivas a eventos específico. Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses. Valor: O valor total do presente Contrato é de R$ 359.200,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais). Base legal: Pregão Eletrônico nº 002/2025 - FAS, Lei 14.133/2021. Código do TCE: 230C0076FF7FFB650095A872D983B5C962A61B00 Porto União SC, 4 de dezembro de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata n° 222/2025 Partes: Município de Porto União e Altermed Material Médico Hospitalar LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos não contemplados na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes. Valor: O valor total é de R$ 70.260,00 (setenta mil, duzentos e sessenta reais). Base legal: Pregão Eletrônico nº 113/2025, Lei 14.133/2021.Código do TCE: 0AA0C30D73358F0240007F09851A18639FA2A6F2 Porto União SC, 5 de dezembro de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata n° 223/2025 Partes: Município de Porto União e Dimeva Distribuidora e Importadora LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos não contemplados na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes.Valor: O valor total é de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Base legal: Pregão Eletrônico nº 113/2025, Lei 14.133/2021.Código do TCE: 0AA0C30D73358F0240007F09851A18639FA2A6F2 Porto União SC, 5 de dezembro de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata n° 224/2025 Partes: Município de Porto União e ILG Comercial LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos não contemplados na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes. Valor: O valor total é de R$ 107.390,00 (cento e sete mil, trezentos e noventa reais).Base legal: Pregão Eletrônico nº 113/2025, Lei 14.133/2021.Código do TCE: 0AA0C30D73358F024 0 0 0 7 F 0 9 8 5 1 A 1 8 6 3 9 FA 2 A 6 F 2 Porto União SC, 5 de dezembro de 2025. Juliano Hassan. Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata n° 225/2025 Partes: Município de Porto União e Inovamed Hospitalar LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos não contemplados na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes. Valor: O valor total é de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Base legal: Pregão Eletrônico nº 113/2025, Lei 14.133/2021. Código do TCE: 0AA0C30D73358F0240007F09851A18639FA2A6F2 Porto União SC, 5 de dezembro de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata n° 226/2025 Partes: Município de Porto União e Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos não contemplados na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes. Valor: O valor total é de R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais). Base legal: Pregão Eletrônico nº 113/2025, Lei 14.133/2021. Código do TCE: 0AA0C30D73358F0240007F09851A18639FA2A6F2 Porto União SC, 5 de dezembro de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata n° 227/2025 Partes: Município de Porto União e Soma SC Produtos Hospitalares LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos não contemplados na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes. Valor: O valor total é de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Base legal: Pregão Eletrônico nº 113/2025, Lei 14.133/2021. Código do TCE: 0AA0C30D73358F0240007F09851A18639FA2A6F2 Porto União SC, 5 de dezembro de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Extrato de Ata n° 228/2025 Partes: Município de Porto União e Sulmedic Comércio de Medicamentos LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos não contemplados na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes. Valor: O valor total é de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais). Base legal: Pregão Eletrônico nº 113/2025, Lei 14.133/2021.Código do TCE: 0AA0C30D73358F0240007F09851A18639FA2A6F2 Porto União SC, 5 de dezembro de 2025. Juliano Hassan. Prefeito EXTRATO DO CONTRATO N° 84/2025 - EDU Partes: Município de Porto União e Multifocal RP Distribuição de Livros e Cursos LTDA . Objeto: Implantação do Programa Gênios Socioemocional nos Núcleo Educacionais da rede pública municipal. Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes. Valor: O valor total do presente Contrato é de R$ 254.800,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). Base legal: Inexigibilidade de Licitação 011/2025-EDU, Lei 14.133/2021. Código do TCE: 1B301693C908EE2BA81AF14A60F6DD4801F9D706 Porto União SC, 4 de dezembro de 2025. Juliano Hassan. Prefeito