DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME MOCELIN AV I S O LISTA DE CREDENCIADOS EDITAL Nº 12/2025 O SECRETÁRIO E GESTOR DO FUNDO Municipal de Saúde - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 002/2025, de 02 de janeiro de 2025, divulga a lista de empresas credenciadas, referente ao Edital nº 12/2025 para CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, NA ÁREA DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA REALIZADAS EM LABORATÓRIOS CLÍNICOS, AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC. 1.Credenciado:Empresa: Laboratório Pandini LTDA - CNPJ: 79.389.391/0003-08 - Especialidade: Procedimentos com Finalidade Diagnóstica Realizadas em Laboratórios Clínicos - Data do Credenciamento - 24/10/2025 2.Credenciado:Empresa: Laboratório Quilombo LTDA - CNPJ: 76.821.206/0001- 44 - Especialidade: Procedimentos com Finalidade Diagnóstica Realizadas em Laboratórios Clínicos - Data do Credenciamento - 15/12/2025 Município de Quilombo,15 de dezembro de 2025. GUILHERME MOCELIN AV I S O LISTA DE CREDENCIADOS EDITAL Nº 13/2025 O SECRETÁRIO E GESTOR DO FUNDO Municipal de Saúde - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 002/2025, de 02 de janeiro de 2025, divulga a lista de empresas credenciadas, referente ao Edital nº 13/2025 para CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E TERAPIAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DA FONOAUDIOLOGIA. 1.Credenciado:Empresa: Fonolife Clinica Fonoaudiologica LTDA - CNPJ: 27.719.895/0002-56 - Especialidade: Consultas e Terapias Especializadas na Área da Fonoaudiologia - Data do Credenciamento - 15/12/2025 Município de Quilombo, 15 de dezembro de 2025. GUILHERME MOCELIN AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 002/2025 de 02 de janeiro de 2025, declara o CREDENCIAMENTO da empresa PRO CARDIO CLINICA DE CARDIOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.247.375/0001-04, com endereço na Rua Sete de Setembro, n° 290 - Sala 23, Centro, Xanxerê-SC, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA, em atendimento as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 11/2025. O credenciamento não se confunde com a contratação, a qual só ocorrerá por meio de contratação direta na forma inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021. Município de Quilombo,15 de Dezembro de 2025. GUILHERME MOCELIN AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 002/2025, de 02 de janeiro de 2025, declara o CREDENCIAMENTO da empresa LABORATÓRIO QUILOMBO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 76.821.206/0001-44, com endereço na Rua Presidente Juscelino, nº 451 - Sala, Centro, Quilombo-SC, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, NA ÁREA DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA REALIZADAS EM LABORATÓRIOS CLÍNICOS, AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, em atendimento as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 12/2025. O credenciamento não se confunde com a contratação, a qual só ocorrerá por meio de contratação direta na forma inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021. Município de Quilombo,15 de Dezembro de 2025. GUILHERME MOCELIN AVISO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 13/2025 O Secretário e Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS de Quilombo, Estado de Santa Catarina, Usando de Competência Privativa Que Lhe Confere O Decreto Municipal nº 002/2025, de 02 de Janeiro de 2025, Declara O Credenciamento da Empresa Fonolife Clínica Fonoaudiologica Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj nº 27.719.895/0002-56, Com Endereço Na Avenida Porto Alegre, nº 79-D - Sala 805, Centro, Chapecó-SC, Para Prestação de Serviços Para Realização de Consultas e Terapias Especializadas Na Área da Fonoaudiologia, Em Atendimento As Regras Estabelecidas No Edital de Credenciamento nº 13/2025. O Credenciamento Não Se Confunde Com A Contratação, A Qual Só Ocorrerá Por Meio de Contratação Direta Na Forma Inexigibilidade de Licitação, Com Respaldo No Art. 74, Iv da Lei Federal nº 14.133/2021. Município de Quilombo, 15 de Dezembro de 2025. GUILHERME MOCELIN PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 65/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Sangão. Contratada: Parana Equipamentos S A. Valor: 510.000,00. Vigência: Início: 12/12/2025. Término: 10/02/2026. Licitação: 43/2025. Objeto da Contratação: O presente instrumento contratual tem como objeto a aquisição de retroescavadeira, nova, zero quilômetro, ano e modelo de fabricação não inferior a 2025, em atendimento ao Município de Sangão/SC, consoante transferência especial do Ministério da Fazenda, proveniente da emenda parlamentar nº 202522100013, registrada sob o empenho nº 2025NE002853, conforme relacionados no termo de referência (anexo I), observadas as especificações ali estabelecidas, bem como as demais condições constantes no edital, anexos e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A A Prefeitura Municipal de Urussanga, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, a vista do parecer conclusivo exarado pelo agente de contratação e equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o presente Processo de Licitação nº 124/2023. Tomada de Preço n° 17/2023. Data da Homologação: 25/11/2025. Data de Adjudicação: 25/11/2025. Objeto: Construção do Complexo Esportivo, localizado no Bairro Nova Itália, Município de Urussanga/SC. Licitante Vencedora: ESTRUTURAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF n° 21.083.542/0001-45, com Valor Global da Proposta de R$ 352.537,09. VANIO COMIN Secretário de Administração ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Adolfo, torna público aos interessados a realização da Concorrência Pública nº7/2025, Processo nº93/2025. tipo: Menor preço do global. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução de reforma no prédio do CCI - Centro de Convivência do Idoso, na cidade de Adolfo, conforme projeto, planilha orçamentaria, memorial descritivo. Data, Horário e Local da Sessão Pública:13/01/2026, às 09h, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível de Forma Presencial: a partir do dia 15/12/2025, das 8h às 12h e dás 13:30 às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves nº780, Centro, Adolfo/SP. CEP:15230000. Adolfo/SP, 15 de dezembro de 2025. RICARDO DI GIORGIO ROBLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 34584/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 34584/2025. OBJETO: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Veiculos e Motocicletas 0 KM, com RECURSOS FEDERAIS (EMENDAS), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o seu resultado no dia 12/12/2025, para as empresas AGASERV COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, CNPJ: 77.853.083/0003-58, no Lote 01 perfazendo o valor total de R$ 23.100,00, M3TECNOLOGIA & INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 06.297.952/0001-03, nos Lotes 02 e 21 perfazendo o valor total de R$ 25.025,00, PREPAVE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 47.695.345/0001-70, nos Lotes 03 e 15 perfazendo o valor total de R$ 9.645,00, SILVIO VIGIDO ME, CNPJ: 21.276.825/0001-03, nos Lotes 04 e 14 perfazendo o valor total de R$ 8.614,00, FILIPE MOISES GARCIA ME, CNPJ: 17.034.870/0001-84, nos Lotes 05 e 09 perfazendo o valor total de R$ 22.840,00, HEALTCH CLEAN, CNPJ: 23.615.514/0001-57, nos Lotes 06, 12 e 19 perfazendo o valor total de R$ 30.269,60, MELL BUDRI DIAS 44262897850, CNPJ: 46.941.653/0001-76, nos Lotes 07, 11, 16, 20, 25, 26 e 28 perfazendo o valor total de R$ 101.919,59, ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 81.618.753/0001-67, no Lote 08 perfazendo o valor total de R$ 24.544,00, EVENI DA SILVA BRITO ME, CNPJ: 08.086.600/0001-26, nos Lotes 10 e 13 perfazendo o valor total de R$ 39.002,00, L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 54.043.075/0001-89, no Lote 17 perfazendo o valor total de R$ 10.599,93, CENTER COPY IMPORTAÇÃO E INFORMATICA LTDA ME, CNPJ: 11.268.379/0001-31, no Lote 18 perfazendo o valor total de R$ 6.599,00, APS SOLUÇÕES INTEGRADAS, CNPJ: 31.248.094/0001-46, no Lote 22 perfazendo o valor total de R$ 8.490,00, NICOLAS Q. SFEFANINI COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 55.253.067/0001-20, no Lote 23 perfazendo o valor total de R$ 331.800,00, ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.860.907/0001-50, no Lote 27 perfazendo o valor total de R$ 3.000,00. Araçoiaba da Serra, 15 de dezembro de 2025. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 553/2025 LEI nº 14.133/2021 - Uasg: 986219 - Edital nº 705/2025 - Processo nº 157.993/2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 553/2025 - do Tipo Menor Preço Por Item, Licitação Diferenciada No Modo Exclusiva Para Me/Epp/Equiparadas - Modo de Disputa Aberto Objeto: AQUISIÇÃO DE 14 (CATORZE) UNIDADES DE BEBEDOURO INDUSTRIAL 02 TORNEIRAS; 03 (TRÊS) UNIDADES DE BEBEDOURO INDUSTRIAL 200 LITROS E 01 (UMA) UNIDADE DE PURIFICADOR DE ÁGUA 110V, CONFORME DESCRITIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I E III DO EDITAL - Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social. Período para entrega das propostas: 16/12/2025 às 09h até 06/01/2026 às 09h30. Data prevista para abertura da sessão pública: dia 06/01/2026 às 09h30. Informações e edital na Secretaria da Administração/Gerencia de Compras e Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1113 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou pelo Id contratação PNCP: 46137410000180-1-xxxxxx/2025 ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98553/2025, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru,15 de Dezembro de 2025 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Gerente de Compras e Licitações