DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600314 314 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS-TO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Aos 15 de dezembro de 2025, após analisado o resultado da Concorrência Eletrônica n° 005/2025, referente ao processo administrativo 1893/2025, objeto: Contratação de empresa para Conclusão da Construção de Quadra Coberta com vestiário, na Escola Municipal Padre Josimo no P.A Primeiro de Janeiro, para atender a Secretaria de Educação de Palmeiras do Tocantins -TO. Venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, com a Empresa: V G S CONSTRUÇÕES LTDA - 08.475.367/0001-73 | Valor Total: R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. Palmeiras do Tocantins - TO, 15 de dezembro de 2025. ANDREA DE MOURA BANDEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 085/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 005/2025 PROCESSO Nº: 604/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO. CONTRATADA: RP NOGUEIRA ENGENHEIRA, inscrito no CNPJ Nº 46.878.149/0001-79. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários ao término da construção da Escola Municipal Professora Cândida, localizada no Povoado de Campo Alegre - Zona Rural, município de Paranã, Estado do Tocantins, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, do edital do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. VALOR: R$ 669.950,00 (seiscentos e sessenta e nove mil novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 8 (oito) meses. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 05.3301.12.361.1011.1006; Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte de Recursos: 1.569.0000.000000/ 1.500.1001.000000. DATA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025. RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO GESTORA DO FME EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 086/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 006/2025 PROCESSO Nº: 605/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO. CONTRATADA: RP NOGUEIRA ENGENHEIRA, inscrito no CNPJ Nº 46.878.149/0001-79. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 084/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 004/2025 PROCESSO Nº: 602/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO. CONTRATADA: RP NOGUEIRA ENGENHEIRA, inscrito no CNPJ Nº 46.878.149/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários ao término da construção da Escola Municipal Mangueira, localizada na Região da Serrinha - Zona Rural, município de Paranã, Estado do Tocantins, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos do edital do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. VALOR: R$ 288.500,00 (Duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 8 (oito) meses. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 05.3301.12.361.1011.1006; Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte de Recursos: 1.569.0000.000000/ 1.500.1001.000000. DATA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025. RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO GESTORA DO FME PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, através da Comissão de Licitações nomeado pela Portaria nº 001/2025 de 02 de janeiro de 2025, avisa aos interessados que, fará realizar na sede da Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO, sala da Comissão de Contratação, no dia 30/12/2025, às 08h00min, Licitação Pública, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" sistema de registro de preço, visando contratação de empresa para locações de veículos com motoristas para transporte escolar de alunos, professores e servidores da educação. O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça 05 de Janeiro, 890, de segunda às sextas feiras das 07:00 às 13:00 horas, ou pelo site: www.santatereza.to.gov.br e/ou e-mail: [email protected] - Informações (63) 99305-4185. Santa Tereza do Tocantins, 12 de dezembro de 2025. LUIZA LOYANE AMORIM E SILVA Pregoeira OBJETO: a execução dos serviços de TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL FLORACY, MUNICÍPIO DE PARANÃ, Estado do Tocantins, em conformidade com Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, e neste Contrato. VALOR: R$ 614.500,00 (Seiscentos e quatorze mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.3301.12.361.1011.1106; Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte de Recursos: 1.569.0000.000000/ 1.500.1001.000000. DATA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025. RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO GESTORA DO FME Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos App Store Google Play Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br