DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de estruturas e equipamentos para realização de eventos promovidos pela Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 29 de dezembro de 2025 às 09:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Buriti do Tocantins - TO, 15 de dezembro de 2025. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES/TO, CNPJ nº 02.133.098/0001-80 CONTRATADA: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, CNPJ: 23.994.814/0001-94 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando construção de 25 casas populares, conforme Termo de Compromisso OGU MCIDADES 974585/2025 - OPERAÇÃO 1100694-71, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil). DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 03.36.16.482.0080.1.244 NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51 MODALIDADE: Concorrência Nº 01/2025 SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL Contratante CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Fundo Municipal de Saude de Goianorte-TO, CNPJ: 11.438.307/0001-95, Av sete de setembro, s/n centro, torna público Pregão Eletrônico nº14-2025- menor preço global abertura dia 06/01/2026 as 08:000 horas - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Armazenamento, Coleta Transporte Tratamento e Disposição Final de Resíduos de Saúde, atendendo a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Goianorte. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 15 de dezembro de 2025. RENATO AMARO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no Diário Oficial da União, do dia 12 de dezembro de 2025, seção 3, página 438. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA N° 01/2025 - ADM. ONDE SE LÊ: licitação no dia 29 de dezembro de 2025 às 09h:00m horário de Brasília. LEIA SÊ: licitação no dia 12 de janeiro de 2026 às 14h:00m horário de Brasília. Ipueiras - TO, 15 de dezembro de 2025. RAIMUNDO AIRES NETO ALVES. PREFEITO R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no Diário Oficial da União, 15 de dezembro de 2025, seção 3, página 343. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA N° 01/2025 - FME. ONDE SE LÊ: licitação no dia 30 de dezembro de 2025 às 08h:00m horário de Brasília. LEIA SÊ: licitação no dia 12 de janeiro 2026 às 09h:00m horário de Brasília. Ipueiras - TO, 15 de dezembro de 2025. GUIOMAR NOGUEIRA LOPES. GESTOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 51/2022, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO Nº 05/2022. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MURICILÂNDIA/TO, CNPJ Nº 17.591.392/0001-03. Contratada: CONSTRUTORA J G M MATTOS LTDA - EPP, CNPJ sob nº 02.845.479/0001-92. Objeto: 4° Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 51/2022, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO II NO MUNICIPIO DE MURICILANDIA- TO. Período: 02/01/2026 A 31/12/2026. Valor total: R$ 870.363,23 (oitocentos e setenta mil trezentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos). Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93. Assinam: HUGO VINICIUS MOURA SARAIVA, Ordenador de Despesas Municipal pela Contratante e JOAQUIM GONSALVES MONTES MATTOS pela Contratada. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 32/2025, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA Nº 01/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA/TO, CNPJ Nº 25.063.876/0001-08. Contratada: FATOR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 20.331.331/0001-11. Objeto: 1° Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 32/2025, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇ ÃO DE ASFALTO EM TSD NO DISTRITO DE COCALÂNDIA NA ZONA RURAL, NO MUNICIPIO DE MURICILÂNDIA-TO. Período: 02/01/2026 A 31/12/2026. Valor total: $ 484.253,97 (quatrocentos e oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos). Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 14.133/2021. Assinam: PEDRO JOSE SILVA TEIXEIRA, Ordenador de Despesas Municipal pela Contratante e JOSÉ CARLOS MAGRE DE BRITO, pela Contratada. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 38/2024, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA Nº 01/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA/TO, CNPJ Nº 25.063.876/0001- 08. Contratada: V M LOCAÇÕES SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 21.445.159/0001-90. Objeto: 2° Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 38/2024, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DE VIAS URBANAS NA CIDADE DE MURICILÂNDIA-TO. Período: 02/01/2026 A 31/12/2026. Valor total: R$ 471.497,18 (quatrocentos e setenta e um mil quatrocentos e noventa e sete reais e dezoito centavos). Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 14.133/2021. Assinam: PEDRO JOSE SILVA TEIXEIRA, Ordenador de Despesas Municipal pela Contratante e VINICIUS MARCELINO MOREIRA, pela Contratada. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 70/2023, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA/TO, CNPJ Nº 25.063.876/0001-08. Contratada: V M LOCAÇÕES SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 21.445.159/0001-90. Objeto: 3° Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 70/2023, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO/READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL TRECHO MURICIZAL/ÁGUA AMARELA DO MUNICÍPIO DE MURICILÂNDIA-TO. Período: 02/01/2026 A 31/12/2026. Valor total: R$ 416.106,30 (quatrocentos e dezesseis mil cento e seis reais e trinta centavos). Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93. Assinam: PEDRO JOSE SILVA TEIXEIRA, Ordenador de Despesas Municipal pela Contratante e VINICIUS MARCELINO MOREIRA, pela Contratada. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 70/2022, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO Nº 09/2022.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA/TO, CNPJ Nº 25.063.876/0001-08. Contratada: V M LOCAÇÕES SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 21.445.159/0001-90. Objeto: 4° Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 70/2022, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO TSD DE VIA NO POVOADO MATA AZUL, SERVIÇOS: TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADA E SINALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MURICILANDIA -TO. Período: 02/01/2026 A 31/12/2026. Valor total: R$ 199.814,33 (cento e noventa e nove mil e oitocentos e quatorze reais e trinta e três centavos). Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93. Assinam: PEDRO JOSE SILVA TEIXEIRA , Ordenador de Despesas Municipal pela Contratante e VINICIUS MARCELINO MOREIRA , pela Contratada. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 65/2023, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA/TO, CNPJ Nº 25.063.876/0001-08. Contratada: V M LOCAÇÕES SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 21.445.159/0001-90. Objeto: 3° Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 65/2023, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DE VIAS URBANAS NA CIDADE DE MURICILÂNDIA-TO. Período: 02/01/2026 A 31/12/2026. Valor total: R$ 497.547,28 (quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos). Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93. Assinam: PEDRO JOSE SILVA TEIXEIRA, Ordenador de Despesas Municipal pela Contratante e VINICIUS MARCELINO MOREIRA, pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025/FMS Proc. nº 1575/2025. Pregão Eletrônico Nº 005/2025/FMS. Objeto: Aquisição de veiculo tipo sedan 0 KM, transporte de 05 pessoas, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. Vencedor: UMUARAMA AUTOMÓVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 33.423.930/0001-07, com um valor total de R$ 111.980,00 (cento e onze mil novecentos e oitenta reais). O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/12/2025. Nazaré - TO, 15 de dezembro de 2025 GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº 103/2025/FMS - PROCESSO 1575/2025 - D Pregão Eletrônico Nº 005/2025/FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nazaré. Contratada: UMUARAMA AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ nº 33.423.930/0001-07, Objeto: Aquisição de veiculo tipo sedan 0 KM, transporte de 05 pessoas, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. Valor do contrato: R$ 111.980,00 (cento e onze mil novecentos e oitenta reais). Representante Contratante: Geandro Paiva de Oliveira. Representante Contratada: LUIZ PEREIRA MARTINS PIRES. Data Assinatura: 15/12/2025. Vigência: até 31 de dezembro de 2025. Nazaré - TO, 15 de dezembro de 2025 Secretário Municipal de Saúde de Nazaré-TO/Gestor Geandro Paiva de Oliveira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2025 O Fundo Municipal de Educação de Nazaré, Estado do Tocantins, por meio do Agente de Contratação designado pela PORTARIA nº 021/2025, convida empresas interessadas em contratar com a administração, a encaminhar cotação para Contratação de empresa para reforma do piso da quadra da escola do povoado brejinho, através da Fundo de Municipal de Nazaré. Em conformidade com especificações contidas no termo de Referência. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 17 de dezembro até 19 de dezembro de 2025, junto a Comissão de Licitação de Nazaré - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: [email protected]. Os projetos encontram-se disponível no site https://www.nazare.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Nazaré/TO, 15 de dezembro de 2025. JOÃO EDVAN VIERA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 A Superintendência de Licitações torna pública a realização, às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 15 de janeiro de 2026, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, da CONCORRÊNCIA Nº 012/2025, cujo objeto é a concessão do serviço de transporte público coletivo de passageiros no Município de Palmas -TO, compreendendo a operação e manutenção do serviço de transporte coletivo, mediante a disponibilização de ônibus e a implantação, disponibilização, operação e manutenção de Sistemas Inteligentes de Transporte, instruído no processo NUP: 00000.0.005981/2025, de interesse da Agência de Transporte Coletivo de Palmas. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 9 de dezembro de 2025. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão de Contratação