DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600312 312 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Material Médico Hospitalar Para Atender As Necessidades dos Usuários Sus do Município de Carira, Conforme Anexo Ii - Termo de Referência, Parte Integrante do Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 16/12/2025; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 07/01/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 07/01/2026 (sete de janeiro de dois mil e vinte e seis) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro, Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br Comunicação/Contatos e-mail: [email protected] Carira - SE, 15 de dezembro de 2025. ADEL DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 - PML A Prefeitura Municipal de Lagarto/SE, através de sua Agente de contratação nomeado pelo Decreto nº 1.287 de 02 de outubro de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência Eletrônica de nº 15/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Conclusão da Construção da Jardim Campo Novo, Projeto Padrão Fnde- Tipo C_par_programa_proinfância_ 2009, Localizada Na Rua H, Bairro Jardim Campo Novo, No Município de Lagarto/Se, de Acordo Com As Condições, Especificações Técnicas, Projetos e Demais Documentos Que Integram O Presente Processo. Valor estimado em R$ 1.740.117,50 (um milhão e setecentos e quarenta mil e cento e dezessete reais e cinquenta centavos). Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e o Decreto Municipal nº 1.046 de 28 de dezembro de 2023. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 07/01/2026 às 09h00min - www.licitanet.com.br. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na Secretaria de Licitações do Município - SECLOG, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00hs, ou através do site: www.lagarto.se.gov.br e www.licitanet.com.br. Lagarto/SE, 15 de dezembro de 2025. MARIANE RODRIGUES DAMACENA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 - PML A Prefeitura Municipal de Lagarto/SE, através de sua Agente de contratação nomeado pelo Decreto nº 1.287 de 02 de outubro de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência Eletrônica de nº 16/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da construção da creche pratas, projeto padrão fnde_par_programa_proinfância_revisão_2015_r01, localizada na rua edivaldo júnior de farias, bairro pratas, no município de lagarto/se, de acordo com as condições, especificações técnicas, projetos e demais documentos que integram o presente processo. Valor estimado em R$ 1.139.455,88 (um milhão e cento e trinta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais e oitenta e oito centavos),Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e o Decreto Municipal nº 1.046 de 28 de dezembro de 2023. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 08/01/2026 às 09h00min - www.licitanet.com.br. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na Secretaria de Licitações do Município - SECLOG, de segunda- feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00hs, ou através do site: www.lagarto.se.gov.br e www.licitanet.com.br. Lagarto/SE, 15 de dezembro de 2025. MARIANE RODRIGUES DAMACENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-PMM R E P U B L I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM, através de seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, nomeado pelo Decreto no. 996/2025, datado em 11 de dezembro de 2025, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE,torna público, para conhecimento de todos, a realização da Pregão Eletrônica acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, especificamente gasolina e óleo diesel, para atender às necessidades da Administração Pública do município de Maruim/SE, conforme as especificações constantes e condições do edital. Os interessados deverão apresenta proposta a partir dia 16/12/2025 às 09h30min a abertura das propostas será dia 06/01/2026 às 09h30min na plataforma https://licitanet.com.br.TIPO:CLA S S I F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do município BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Municipal Nº 126/2023, Decreto Municipal nº 214/2025, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, nos pelos sites www.maruim.se.gov.br (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br. Maruim/SE, 15 de dezembro de 2025. LARISSA SILVA DOS REIS LIMA Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA nº 036 /2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANÁS/TO CONTRATADO: KLEYTON PEREIRA DE SOUSA CPF/CNPJ: 28.115.232/0001-04 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens permanentes tipo notebook para atender as demandas e necessidades do Fundo Municipal de Educação de Ananás/TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2025 Valor Global: R$ 866.400,00 (oitocentos seiscentos sessenta seis mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 15/12/2025 a 14/12/2026. Ananás-TO 15 de dezembro de 2025. Cassia Cristina Pereira da Costa Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA nº 037 /2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANANÁS/TO CONTRATADO: KLEYTON PEREIRA DE SOUSA CPF/CNPJ: 28.115.232/0001-04 OBJETO: Contratação de Empresa para a aquisição de materiais permanentes destinados à secretaria municipal de assistência social, compreendendo equipamentos, mobiliários e demais bens duráveis necessários ao adequado funcionamento das unidades vinculadas à política de assistência social, tais como Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados (CREAS) e Setores Administrativos da Secretaria MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2025. Valor Global: R$ 121.016,00 (cento vinte um mil e dezesseis reais) VIGÊNCIA: 15/12/2025 a 14/12/2026. Ananás-TO 15 de dezembro de 2025. Elzoneide Pereira Sá Secretária Municipal de Assistencia Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA EXTRATO DE ADESÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO, torna público, que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº Pregão Eletrônico nº 004/2025, Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de São Valerio-TO CNPJ nº 25.043.449/0001-68, cujo objeto: adesão ata de registro de preços no 004/2025 referente ao processo licitatório no 1179/2025 aquisição de veículo para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Araguacema-TO. Foi Adjudicado e Homologado, sendo a detentora a empresa AUTOMOTIVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Inscrito no CNPJ Nº 03.403.602/0001-88 com sede na Av. Piaui. QD.28. Lt 13-A, nº 1842, Centro, Gurupi/TO, CEP: 77.410-030, Valor Aderido R$ 98.900,00(Noventa e oito mil, novecentos reais). Data da Adesão: 15/12/2025, Vigência: 12(doze) meses a partir da assinatura do contrato Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Araguacema-TO. Fundamento Legal de acordo com Lei 14.133/21 Art 86 inciso II, Lei 10.520/2002, e Decreto Federal nº. 7.892/2013 MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.59-SME A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 07/01/2026, às 08:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.59-SME, menor valor unitário. Objeto: Aquisição de micro-ônibus para atendimento da equipe pedagógica e alunos, destinado ao atendimento das demandas operacionais da equipe pedagógica e ao transporte de alunos da rede municipal de ensino. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.60-FMS O Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001- 30, comunica aos interessados que realizará no dia 07/01/2026 as 09:00 horas (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.60-FMS, tipo menor preço por Item, Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para fornecimento de Combustível (Gasolina Comum, Diesel S-10), Óleo Lubrificante e Filtros de Óleo, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2025.12-FMS O Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001- 30, comunica aos interessados que realizará no dia 07/01/2026 as 11:00 horas (horário de Brasília), licitação na modalidade concorrência Eletrônica nº CE/2025.12-FMS, tipo menor preço global, Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Unidade Descentralizada do SAMU em Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/ portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. RAILDA DE SOUSA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de Empresa para Conclusão da Quadra Esportiva coberta na Escola Padre Irton, no Município de Axixá do Tocantins. Abertura: 27 de janeiro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://axixa.to.gov.br/licitacao.php. Axixá do Tocantins - TO, 15 de dezembro de 2025. REGIVALDO PACHECO DE SOUZA JÚNIOR Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição de material gráfico para suprir as demandas do município de Barrolândia - TO. data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 05/01/2026. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153. consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. JOÃO MACHADO ALVES Prefeito