DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor R$ 6.955.886,53 (seis milhões novecentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos). Data/Horário 26 (vinte e seis) de março de 2026 (dois mil e vinte e seis), ÀS 09h00min. (nove horas), no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2801. Serrana / SP, 12 de dezembro de 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 EDITAL Nº 097/2025 PROCESSO Nº 259/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA, torna público, para ciência dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público nº 002/2025, que se destina a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA TÉCNICA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PROMOVER O FORNECIMENTO E A GESTÃO DE PROFISSIONAIS PARA A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRANA - SP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DENTRO DAS PROPORÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÕES EM VIGOR. O período de credenciamento dos interessados será até o dia 30 de janeiro de 2026, às 09h00. O Edital estará disponível no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2801. Serrana, 12 de dezembro de 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS EXTRATO DE CONTRATO EDITAL DE PREGAO ELETRONICO Nº 06/2023 - REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2 3034.028908/2022-18 - Contrato nº 051/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP - Contratada: lVG BRASIL LTDA CNPJ: 36.519.422/0001-15- Ata de Registro de Preços nº 008/2023 FNDE - Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, ORE 2. Valor total do contrato: R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Data da Assinatura do contrato: 03/12/2025. Vigência 320 (trezentos e vinte) dias - Assinatura: Edson Mendes Mota - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE ADJUDICADO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A Prefeitura de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº 26.118/2021, Art. 3º em consonância com o Art. 5º, inciso II do Decreto Municipal nº 22.664/2017, torna público aos interessados na Concorrência Eletrônica nº. 012/2024 - CPL nº. 106/2024, destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de calçadas na Avenida Vinícius de Moraes, no bairro Parque São Bento, Contrato de Repasse 939968/2022 entre o Ministério das Cidades e o Município de Sorocaba, declara Adjudicado e Homologado a concorrência em epígrafe para a empresa: RVV Construções e Empreendimentos Ltda (Nome fantasia: RVV Empreendimentos) - Cnpj: 04.895.340/0002-60, conforme termo assinado por Autoridade Competente, disponível nos endereços bnc.org.br, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II), ) e https://bit.ly/47tmdOX (PNCP), pelo fone (15) 3238-2521 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 15 de dezembro de 2025. JULIANA ROBERTA CEQUINNE Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 COMUNICADO 2 Comunicamos aos interessados em participar da Concorrência Eletrônica nº 18/2025, PROCESSO Nº 10.411/2025, EDITAL Nº 115/2025, que, na plataforma eletrônica deste procedimento licitatório, foi disponibilizada a opção de protocolo de proposta antes da fase de disputa, podendo, dessa forma, serem identificadas as empresas participantes, violando, portanto, o sigilo das propostas. Dessa forma, serão excluídas as propostas já cadastradas e os interessados em participar deverão cadastrar os valores de suas propostas na plataforma para fase de disputa. Após a fase de disputa será solicitada a Proposta readequada e as respectivas planilhas do licitante que apresentar o menor valor. Dessa forma, fica alterada a data da sessão para 13/01/2026, às 09 horas. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. O presente comunicado e o edital atualizado se encontram disponíveis nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home. LUIZ ALBERTO MACEDO FAGUNDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2025. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa devidamente autorizada pela ANP para fornecimento de combustíveis automotivos (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S10/S500) destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos pertencentes à Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 9/1/2026 (sexta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. MUNICÍPIO DE URUPÊS, 15 de dezembro de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato Resumo do Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Contrato nº 19/2025. Contratante: Município de Urupês CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: TKS Construtora Comércio e Locações Ltda CNPJ/MF 28.291.105/0001-66. Objeto: Supressão de 0,79559346% do valor total contratado. Valor total suprimido do contrato: R$ 14.599,14 (quatorze mil, quinhentos e noventa e nove reais e quatorze centavos). Data da assinatura: 15/12/2025. Fundamento Legal: artigo nº 145 da Lei nº 14.133/21. Extrato resumo do Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Contrato nº 19/2025. Contratante: Município de Urupês CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: TKS Construtora Comércio e Locações Ltda CNPJ/MF 28.291.105/0001-66. Objeto: Acréscimo de 6,48832861% do valor total contratado. Valor total acrescido: R$ 119.060,83 (cento e dezenove mil, sessenta reais e oitenta e três centavos). Dotação: 02. Poder Executivo - 02.04. Secretária Municipal de Saúde - 02.04.01 Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0007.30.12.0000. Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde - 4.4.90.51.00. Obras e Instalações - Recurso Federal. Data da assinatura: 17/02/2025. Fundamento Legal: artigo nº 145 Lei nº 14.133/21. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pela Agente Responsável do Processo Licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 02/2025, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 158/2025 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada visando a Execução de Obras para a Construção da Unidade Básica de Saúde Humberto Mourão - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 3.818.338,46. Vencedor: AÇÃO ENGENHARIA LTDA. Percentual Ofertado: 25,00% (Vinte e Cinco por cento). Valor Global: R$ 2.813.619,71. Prazo estimado para Execução da Obra: 240 (duzentos e quarenta) dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 18 - SMS, Unidade Orçamentária: 18.401 - FMS, Função: 10 - Saúde, SubFunção: 301 - Atenção Básica, Programa: 0085 - Atenção à Saúde, Ação: 2090 - Gestão das Ações da Atenção Básica, Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações para Uso comum do Povo, Fonte: 16010000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde, SD 789/2025, FNS - Proposta nº 117184060000124005 e TCT nº 01/2019 SMS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Aracaju/SE, 12 de Dezembro de 2025. NATHALY VASCONCELOS CARDOSO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 26/2025, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 158/2025 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Entidade para Assessoria Técnica Territorial para Elaboração e Execução do Plano de Ação, no Território Periférico da Prainha e Fibra (NavPesca), no Bairro Industrial, Aracaju/SE. Vinculado ao Programa Periferia Viva - Urbanização de Favelas, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. VALOR ESTIMADO: R$ 447.006,66 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil, Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (Duzentos e Setenta) dias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR GLOBAL. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 - SEMINFRA - Unidade Orçamentária: 27101; SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 - Infraestrutura urbana, Programa: 0208 - Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1085 Urbanização e Qualificação Comunidades Prainha e Fibra; Natureza de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais, Fontes: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos, DFD: 2333/2025, SD: 147/2025 e TCT nº 02/2020 (1º ADITIVO) - SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 16/12/2025 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 06/01/2026. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. Aracaju/SE, 12 de Dezembro de 2025. NATHALY VASCONCELOS CARDOSO Agente de Contratação