DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121600310 310 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025 Tipo: Menor Preço por Lote. Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no pregão Eletrônico nº 096/2025, tipo menor preço por LOTE, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em Solução de Telecomunicação para prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional Inter e Intra regional, SIP Trunking com fornecimento de PABX híbrido e Aparelhos IP, incluindo instalação, configuração e manutenção, linhas analógicas, Licenças de PABX Virtual, Tri dígito, Rede Inteligente e acesso à Rede Mundial de Computadores, em conformidade com as especificações constantes do Anexo I, nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em atendimento a diversas secretarias municipais. Objeto: Serviços de Telefonia e Telecomunicação. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 16 de dezembro de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 07 de janeiro de 2026, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 15/12/2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025 Tipo: Menor Preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 098/2025, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Medicamentos Farmácia Básica. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 16 de dezembro de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 06 de janeiro de 2026, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 15 de dezembro de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 PROCESSO 11.711/2025 Encontra-se aberta a presente Concorrência que tem por objetivo a contratação de empresa para execução de serviços de revitalização de calçadas, acessibilidade universal e segurança viária. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.portofeliz.sp.gov.br (Portal da Transparência); https://bllcompras.com (aba acesso BLL COMPRAS) e www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas). A abertura será dia 08 de janeiro de 2026 às 09h00min. Outras informações poderão ser solicitadas através do link: https://portofeliz.1doc.com.br/atendimento (Protocolos). MARIO APARECIDO BÍSCARO Secretário Municipal de Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 109/2025 CONSIDERANDO a recomendação do Ministério Público Estadual, no âmbito do Inquérito Civil nº 0720.0005070/2025, que apontou a existência de vícios insanáveis no referido certame e o poder-dever de autotutela da Administração Pública, que impõe a anulação de seus próprios atos quando eivados de ilegalidade, conforme entendimento consolidado nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal; Fica ANULADO o procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 109/2025, bem como todos os atos dele decorrentes, em razão dos vícios de ilegalidade apontados. Paço Municipal Florivaldo Leal, 11 de dezembro de 2025 ADRIANA GOMES VITÓRIO SANTOS Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2025 ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 11/2025 MODALIDADE: Chamada Pública OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios de agricultores Familiares PROPOSTAS: Os interessados devem apresentar a documentação para habilitação no período de 15 de dezembro de 2025 a 22 de dezembro de 2025, até às 16h00h, na Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Presidente Prudente, localizada no Recinto de Exposição Jacob Toselo, na Rodovia Raposo Tavares, km 563, Bairro Nova Prudente. Paço Municipal Florivaldo Leal, 12 de dezembro de 2025 ARIANE LOPES VIEIRA JACINTHO TOLEDO CESAR Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2025 EDITAL N° 136355/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2025 - PROCESSO 934/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO - GRP (GOVERNMENT RESOURCE PLANNING), VOLTADO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. - INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/12/2025 ÀS 18:00 HS - FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/01/2026 ÀS 07:00 HS - INICIO DA DISPUTA (ABERTO): 08/01/2026 ÀS 09:00 HS - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL - LOCAL: https://bnccompras.com/. O edital, anexos, demais informações, poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.riograndedaserra.sp.gov.br solicitados pelo e-mail: [email protected] ou no Departamento de Licitações, e telefones para contato: (11) 2770-3000. Rio Grande da Serra, SP 11 de dezembro de 2025 MILTON DE SOUZA MARTINS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Processo de Licitação n° 131/2025 Torna público a Anulação do Pregão Eletrônico nº 045/2025, marcado para o dia 16/12/2025, terça-feira, cujo objeto é o Registro de Preço para Aquisição de conjuntos de carteiras e cadeiras escolares para atender as necessidades das escolas Ruy Malachias e Maria Aparecida do Município de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo período de 12 meses, conforme especificações e previsões constantes no Anexo I - Termo de Referência e anexos do Edital. Tendo em vista a necessidade de uma análise mais aprofundada sobre as quantidades de itens que o Município necessita adquirir, fica determinado a Anulação e declarados sem efeitos todos os procedimentos e atos pertinentes ao Proc. Licitatório nº 131/2025. Riolândia/SP, 15 de dezembro de 2025. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 0139/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em caráter complementar de urgência, emergência, e especialidades, para serem utilizados pelo departamento de saúde do município. Reabertura da sessão pública: às 09h30 do dia 18/12/2025, em virtude da classificação da planilha de custos, dando-se continuidade à sessão pública para abertura do Envelope nº 03 - Habilitação. Realização da sessão pública: Rua Victor Meirelles, 89 - Centro - Santa Rita do Passa Quatro/SP. Comunicamos ainda, que o processo se encontra com vistas abertas, à disposição dos interessados, na Rua Victor Meirelles, 89 - Centro - Santa Rita do Passa Quatro/SP- das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira, conforme as condições legais dispostas na legislação pertinente. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008 Santa Rita do Passa Quatro - SP, 15 de dezembro de 2025. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 3/25 - Concorrência Pública nº 09/24 - Processo Administrativo nº 7186/2024 Objeto: execução de obra de Reforma e Construção de Infraestrutura na Orla do Gonzaguinha - São Vicente/SP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE CONTRATADO: ADR5 CONSTRUÇÕES LTDA., - Data de Assinatura: 04/12/2025. MOTIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES Vigência pelo prazo de 06 (seis) meses a contar de 05/12/2025. - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021 São Vicente, 11 de dezembro de 2025. Leandro Gregório de Santana. Secretário de Serviços Públicos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2025 Edital 135/2025 - Processo Administrativo nº 9317/2025 Objeto: Aquisição de computadores tipo desktop, destinados ao uso administrativo, conforme especificações constantes do Termo de Referência - SEP. Vencedor do lote único: Sandro Vilmar Pires - Me, no valor total de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) Adjudicado e Homologado em 09/12/2025 São Vicente, 11 de dezembro de 2025 MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025 Processo Administrativo nº 6092/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO para Contratação pelo período de 12(doze) meses de prestação de Serviços de Chaveiro com atendimento de Urgência 24 horas, para atender as demandas das repartições de atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) e suas unidades, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular o adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: a partir das 18:00 horas do dia 17/12/25 até as 08:30 horas do dia 13/01/2026. Início da sessão pública com abertura e análise de proposta em 13/01/2026 às 08:45hs. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09:00hs do dia 13/01/2026, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 15 de dezembro de 2025 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 PROCESSO Nº 243/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FÁRMACIA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SERRANA SP, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL 202430520002 GOVERNO FEDERAL. Após o curso legal do respectivo processo licitatório e, finalmente, após julgamento do recurso, ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo processo objeto licitado neste certame ao proponente TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 10.412.300/0001-31. No valor total de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais), para a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, pelo motivo de ser o MENOR VALOR GLOBAL proposto, sendo, desta forma, o melhor preço apresentado a esta Administração Pública Municipal, tendo cumprido todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Fica o representante legal da empresa, INTIMADO a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital de Adjudicação e Homologação na imprensa Oficial DOE Executivo I, devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena vigência e demonstrar que efetuou a Caução de Garantia, conforme exigência do respectivo Edital. Serrana SP, 11 de dezembro de 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito