DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mairinque, 15 de dezembro de 2025 CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 113/2025 - PROCESSO Nº 3.322/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLET COM TELA DE 8. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 09 de dezembro de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, em 25 de novembro de 2025. DANIELA MARIANO Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 158/2025 - PROCESSO Nº 3.217/2025 e 3.221/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS O D O N T O LÓ G I CO S . As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 13 de janeiro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, em 9 de dezembro de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 Processo administrativo nº 193/2.025 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE FORMULAS NUTRICIONAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: A partir das 00:00h do dia 16 de DEZEMBRO de 2.025 até às 07:59h do dia 30 de DEZEMBRO de 2.025. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 30 de DEZEMBRO de 2.025, às 08:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 15 de dezembro de 2025 LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PROCESSO Nº 1731/2025 O Município de Nhandeara torna público para conhecimento dos interessados que visando obedecer aos princípios inerentes à Administração, em especial a isonomia, a imparcialidade e a competitividade, o edital do Pregão Eletrônico nº 043/2025, Processo n° 1731/2025, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, foi objeto de errata/retificação, visando suprimir da especificação contida do item 08 do objeto da licitação, descrita do Termo de Referência - Anexo I do Edital (PROJETOR MULTIMÍDIA) a descrição relativa a Dimensões e Peso do produto. Fica mantida a data do certame para o dia 19/12/2025, pelo fato que a presente alteração não compromete a formulação das propostas. Os demais termos e condições do edital e anexos permanecem inalterados. A errata está disponível em seu inteiro teor na sede da Prefeitura Municipal de Nhandeara, no site www.nhandeara.sp.gov.br e no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br. Nhandeara/SP, 15 de dezembro de 2025. ANTÔNIO MARQUES DO NASCIMENTO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2025 Processo Licitatório nº 85/2025 - Menor Preço por Item Objeto: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar para curativo, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital, com o valor total de R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais) o proponente SÓQUÍMICA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ sob o nº 59.225.268/0001-74, com sede na Rua Doutor Janio Quadros, nº 200 - Loja 01 - Distrito Industrial Dr. Ulysses Guimarães - São José do Rio Preto - SP, Cep: 15092-602; com o valor total de R$ 7.431,00 (sete mil quatrocentos e trinta e um reais) o proponente CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, CNPJ: 04.063.331/0001-21, com sede na Rua 25, 1908, 1928 Jd. São Paulo, Rio Claro -SP, Cep: 13503-000; com o valor total de R$ 475.363,17 (quatrocentos e setenta e cinco mil trezentos e sessenta e três reais e dezessete centavos) o proponente CIRÚRGICA MEDSAÚDE HOSPITALAR BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº 37.760.282/0001-35, com sede na Rua João Arenque Freitas Jesus, nº 547, Jardim Primavera - Bady Bassit -SP - Cep: 15115-000; com o valor total de R$ 3.760,00 (três mil setecentos e sessenta reais) o proponente QUARTILE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ sob o nº 15.728.761/0001-31, com sede na Rua Oswaldo Cruz, nº 1522, Parque Industrial, São José do Rio Preto - SP - Cep: 15030-400, de acordo com a Lei 14.133/2021. Nova Aliança, 10 de dezembro de 2025. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio da Concorrência nº 006/2025; Processo Administrativo 1 doc nº. 1299/2025; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO DO PLANO DE MACRO E MICRODRENAGEM DE NOVA CAMPINA; informa que firmou Contrato com a seguinte empresa e respectivo valor total: NOVAES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.359.577/00001-36 ao valor de (R$ 158.000,22), assinado em 09 de dezembro de 2025, vigente por 12 (doze) meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 092/2025; Processo Administrativo nº. 3165/2025; Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO PARA ULTRASSOM E ELETROCARDIÓGRAFO; vencedores e respectivos valores totais: GADALI MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.143.957/0002-54 ao valor de (R$ 79.800,00); M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.593.430/0001-50 ao valor de (R$ 20.400,00).Maiores Informações fone (15) 3535-6100. (Coordenadoria de Compras e Licitações). CAMILA PRAXEDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2025. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE TIPO TOCO EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE DE 6M³ EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 961237/2024. ADJUDICO o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, figurando como Licitante adjudicatório a empresa KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.440.584/0001-28, estabelecida na Av. Gury Marques, n° 3211 - Vila Olinda, Campo Grande - MS, CEP: 79050-450 HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, a decisão proferida pelo Pregoeiro figurando como Licitantes as empresas relacionadas acima. Paranapuã, 9 de dezembro de 2025. DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO Prefeito EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2025 Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUA-SP Contratado: KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA CNPJ: 08.440.584/0001-28 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE TIPO TOCO EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE DE 6M³ EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 961237/2024. Valor: R$ 473.000,00 Assinatura: 10/12/2025 Data Vigência: 10/12/2025 a 11/12/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 170/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES DIÁRIA DE EXAMES LABORATORIAIS, COM OFERTA DE MAIOR DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DA TABELA SUS, TABELA UNIFICADA DO SIGTAP. DATA E HORA DA SESSÃO: 16/12/2025 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 28 de novembro de 2025 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2025 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Odontológico. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/01/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/01/2026, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Piracicaba, 11 de dezembro de 2025. LARISSA PALOMO MONFERDINI Chefe de Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Despacho do Senhor Prefeito: 15/12/2025 Processo Licitatório Nº. 543/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 048/2025 Torna público aos interessados que foi publicado o presente Edital para PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR lote, para AQUISIÇÃO DE ITENS ESCOLARES, DESTINADOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRATININGA/SP PARA O ANO LETIVO DE 2026. Com isso, estará recebendo de forma eletrônica as propostas e demais documentos referentes ao objeto em epígrafe do dia 16/12/2025 às 08h00hrs até o dia 30/12/2025 às 08h30hrs e a Sessão Pública será realizada no dia 30/12/2025 às 09h01hrs, conforme o presente edital. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com. Informa ainda, que a cópia do Edital se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações. Impugnações e pedidos de esclarecimentos só poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: próprio sistema da BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. Em 15 de dezembro de 2025 CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS Prefeito