DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROCESSO: 1111.2025/0025696-4 SS - TERMO DE FOMENTO N° 8022/2025-FMS . CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO II (CER ). Assinatura: 14/11/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de Saúde. Valor de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura. PROCESSO: 1111.2025/0007835-7 SS - TERMO DE FOMENTO N° 7922/2025-FMS . CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE PIMENTAS. Assinatura: 02/12/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de Saúde. Valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura. PROCESSO: 1111.2025/0014285-3 SS - TERMO DE FOMENTO N° 7422/2025-FMS . CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE JARDIM CUMBICA I. Assinatura: 13/11/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de Saúde. Valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura. PROCESSO: 1111.2025/0014869-0 SS - TERMO DE FOMENTO N° 7622/2025-FMS . CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE ÁGUA AZUL. Assinatura: 14/11/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de Saúde. Valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura. PROCESSO: 1111.2025/0012106-6 SS - TERMO DE FOMENTO N° 7822/2025-FMS . CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE JANDAIA . Assinatura: 14/11/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de Saúde. Valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura. PROCESSO: 1111.2025/0050340-6 SS - TERMO DE FOMENTO N° 8122/2025-FMS . CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATA DA : ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE CABUÇU. Assinatura: 03/12/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de Saúde. Valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário. OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES, DE COZINHA E DE ESCRITÓRIO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES. - CADASTRO DE PROPOSTAS - 17/12/2025 às 00h00 até o dia 19/01/2026 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 19/01/2026, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 15 de dezembro de 2025. CARLOS HENRIQUE MAZOTTI Diretor do Departamento de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 47/2025 Pregão Eletrônico nº 47/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Administrações Regionais- Processo Administrativo nº 14.401/2025 - Objeto: Aquisição de massa asfáltica usinada a quente para aplicação a frio. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da empresa adjudicatária: TOP ASFALTO RÁPIDO LTDA, CNPJ nº 59.815.261/0001-02, ITEM ÚNICO valor total de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais). Em 12 de dezembro de 2025. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sessões de tratamento ABA (Análise do Comportamento Aplicada) destinado para o atendimento de Ações Judiciais contra o Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 13 de janeiro de 2026, às 08 horas. MARIA SUELI ROCHA LONGHI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025 PROCESSO Nº 11.331-0/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual aquisição de material elétrico, ventilador de parede, porteiro eletrônico e fechadura elétrica para novas instalações, reposições e manutenções preventivas e corretivas das unidades escolares, demais departamentos e setores vinculados e administradas pela rede da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Jaboticabal. ADJUDICO os itens do objeto da licitação em epígrafe, na seguinte conformidade (razão social vencedor, número do item, valor unitário), a saber: AXON INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA (CNPJ n° 61.688.632/0001-84): 21, R$181,00; AZ IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ n° 30.611.004/0001-77): 17, R$6,97; CO M E R C I A L VANGUARDEIRA LTDA (CNPJ n° 10.942.831/0001-36): 16, R$57,23; DANIEL LOPES TOLAINE- ME (CNPJ n° 12.870.090/0001-50): 15, R$225,00; 18, R$200,00; EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA (CNPJ n° 37.278.673/0001-18): 03, R$89,70; 04, R$89,71; 05, R$23,48; 06, R$29,69; 07, R$69,38; 09, R$16,60; FEEL MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ n° 53.640.621/0001-04): 01, R$32,52; 02, R$32,52; 12, R$74,97; 19, R$109,99; IDALBERTO CARDOZO DA SILVA CIA LTDA (CNPJ n° 30.209.422/0001-32): 22, R$289,28; M' CONTROL SOLUÇÕES EM METROLOGIA E CONTROLE LTDA (CNPJ n° 14.149.896/0001-80): 08, R$295,00; MARIA APARECIDA PELLOSI BERTACO (CNPJ n° 06.555.471/0001-42): 10, R$32,28; 11, R$59,99; 20, R$9,59; VEAR TECNOLOGIA LTDA (CNPJ n° 45.704.834/0001-16): 13, R$215,95; 14, R$279,98. Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Jaboticabal, 15 de dezembro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2025 SRP PROCESSO n.º 0300010094/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 264/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO POR REGISTRO DE PREÇOS DOS MEDICAMENTOS NA FORMA DE COMPRIMIDOS, AMPOLAS, POMADAS E SUSPENSÕES FRACASSADOS DO PREGÃO 165/25. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12 de janeiro de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 17 de dezembro de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 12 de dezembro de 2.025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: JULIANO SANTANA DE CARVALHO - JALES - EPP. ASSINATURA: 11/12/2025. OBJETO: Prorrogação de vigência de prazo e reajuste de valor na Ata De Registro de Preço para eventual aquisição de recarga de botijão de gás GLP, para atender a demanda de diversas Secretarias, com entrega fracionada, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - ANEXO I, com base na Cláusula Quinta da Ata, bem como, artigo 84 da Lei n° 14.133/21, Parecer Jurídico exarado no dia 22/10/2025, pelo Procurador-Geral do Município. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Contratações Públicas e concordância da empresa, todos juntadas aos autos. VALOR (R$): 45.060,54 (quarenta e cinco mil, sessenta reais e cinquenta e quatro centavos) anual. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 65/2024 - Processo nº. 194/2024 - Sistema de Registro de Preço nº. 47/2024. VIGÊNCIA: Até 13 de dezembro de 2026, contados a partir de 14 de dezembro de 2025. Jales - SP, 11 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: XINGU COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. ASSINATURA: 11/12/2025. OBJETO: Prorrogação de vigência de prazo e reajuste de valor no contrato de aquisição de combustíveis para atender frota de veículos das diversas secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal, com entrega em parcelada, conforme Anexo I, por tempo determinado, com base na Cláusula Quinta do Contrato, bem como, art. 107 da Lei Federal n° 14.133/21 e Parecer Jurídico exarado no dia 01/12/2025, pelo Procurador-Geral do Município. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Contratações Públicas e concordância da empresa, todos juntadas aos autos. VALOR (R$): 1.994.519,60 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos) anual. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90/2024 - Processo Licitatório nº 244/2024. VIGÊNCIA: Até 06 de janeiro 2027, a partir de 07 de janeiro de 2026. Jales - SP, 11 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA (PORTAL DE COMPRAS) Nº 02/2025 CONTRATO Nº 80/2025- CONCORRENCIA ELETRONICA (CE)- 02/2025 ( PORTAL DE COMPRAS)- PROCESSO LICITATÓRIO 77/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 96/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUCIANÓPOLIS - CONTRATADO: ARALUZ ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ. sob o n°. 49.448.647/0001-70. - OBJETO: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL DAS RUAS SÃO PEDRO E SANTA LUZIA, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS PARA SUA PERFEITA EXECUÇÃO, CONFORME, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CERTAME- VALOR: R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS). RECURSO ORÇAMENTÁRIO : SETOR DE OBRAS SERV.MUNICIPAIS/RUAS E AVENI DA S / ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL DE RUAS/ 4.4.90.51.00/ OBRAS E INSTALAÇÕES/ MINISTERIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO FICHA 271. (Plano de Ação: 09032024-073330 / 2024 Programa: 09032024/ Emenda Parlamentar: 202440350003). PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2025 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Ref.: Pregão eletrônico n° 037/2025 - Aquisição de materiais de informática, para atender as demandas de diversas secretarias desta prefeitura. Em 11/12/2025 o Sr. Prefeito homologou e adjudicou o lote 01 e 02 à empresa RD INFORMÁTICA, pelo valor de R$ 129.480,00. O lote 03 à empresa LICITAMAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA, pelo valor de R$ 94.589,34. Mairinque, 15 de dezembro de 2025 CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2025 RESUMO EDITAL - Concorrência eletrônica n° 013/2025 - Contratação de empresa para a execução dos serviços de "Recapeamento e Pavimentação Asfáltica em diversas ruas do Município de Mairinque", nos bairros: Vila Nova Mairinque, Centro, Monjolinho, Jardim Brasília, Jardim Cruzeiro e Marmeleiro, no Município de Mairinque/SP, por meio de Convênio Federal 953434/2023 - Encerramento: 08:45 horas do dia 14.01.2026 - O edital estará disponível a partir do dia 18.12.2025 no site da Prefeitura de Mairinque www.mairinque.sp.gov.br Mairinque, 15 de dezembro de 2025 CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO Prefeito