DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 15 de dezembro de 2025. Claudia Cardoso Barichello Rodrigues - Secretária de Ação Social e Cidadania EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - ASSISTÊNCIA VICENTINA FREDERICO OZANAM. Número do Processo Administrativo nº 12191/2021. Termo de Colaboração n° 334/2021. Unidade Requisitante: Secretaria da Ação Social e Cidadania. Entidade Parceira: Assistência Vicentina Frederico Ozanam. Objeto: Acolhimento Institucional para pessoas idosas -ILPI no âmbito da Proteção Social de Alta Complexidade e auxilio no custeio e na Folha de Pagamento/Recursos Humanos conforme NOB/RH - SUAS. Valor Total Original: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Valor 1º TA (mantido): R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Valor 2º TA (mantido): R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Valor 3º TA (mantido): R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Valor 4º TA (mantido): R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Razão Social: Assistência Vicentina Frederico Ozanam - CNPJ: 56.650.914/0001-52. Vigência (Aditado): 01/01/2026. Termino da Vigência: 31/12/2026. Estância Turística de Salto, 15 de dezembro de 2025. Claudia Cardoso Barichello Rodrigues - Secretária de Ação Social e Cidadania EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 128/2025, firmada com Klm Ltda, CNPJ: 15.743.182/0001-68, no valor de R$ 16.549,68 (dezesseis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), para fornecimento de materiais, insumos e medicamentos odontológicos para as unidades básicas e especializadas de rede municipal de Saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 15 de dezembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. Ata de Registro de Preços nº 129/2025, firmada com Airmed Ltda, CNPJ: 23.637.718/0001- 99, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), para fornecimento de materiais, insumos e medicamentos odontológicos para as unidades básicas e especializadas de rede municipal de Saúde, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 15 de dezembro de 2025. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO - Contrato Administrativo nº 268/2022 - Processo Administrativo nº 969/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE SALTO. Contratada: Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde - IGATS. Objeto: Gestão, nos termos da Lei Municipal Complementar n.º 2.632/2005, e o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas/dia, de modo a assegurar a assistência universal e gratuita à população, junto ao Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Monte Serrat e Ambulatório Médico de Especialidades - AME/Salto, inclusive a Ala Covid. Referente: Chamada Pública nº 03/2022. Objeto: Aplicação de reajuste de 5,48% (cinco vírgula quarenta e oito por cento) índice IGP-Saúde, aplicação de acréscimo referente a alteração do Plano de Trabalho. VALOR DO AJUSTE/VALOR REPASSADO (1): R$ 97.225.044,54 (noventa e sete milhões e duzentos e vinte e cinco mil e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). EXERCÍCIO (1): 2025/2026. Estância Turística de Salto, 12 de dezembro de 2025. Jose Geraldo Garcia - Prefeito Municipal; Fernando Amancio de Camargo - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 562/2025 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. - Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Ramo de Arquitetura Ou Engenharia Civil Para Construção da Sede do Serviços de Acolhimento Institucional Para Crianças e Adolescentes No Município de Tupã - Sp, Com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra, Com Recursos da Emenda Parlamentar nº 202440350003 Plano de Ação da Transferência Especial nº 09032024-073331/2024, Intermédio do Ministério da Fazenda. Envio das Propostas: A Partir das 09h00min do Dia 18/12/2025 às 09h00min do Dia 29/01/2026. O Edital e Seus Anexos Encontram-Se Disponíveis No Depto de Licitação, No Paço Municipal, Localizado Na Praça da Bandeira, nº 800, Nesta Cidade de Tupã-Sp, Ou Através do Telefone (014) 3404-1000, de Segunda A Sexta-Feira, das 07h30m às 11h30m e Dás 13h00m às 17h00m, No Site Www.Tupa.Sp.Gov.Br. Tupã, Em 11/12/2025. Renan V. Pontelli, Pref. Mun. Tupã - SP, 11 de Dezembro de 2025 RENAN V. PONTELLI. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: 72/2025 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 45/2025 OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDOR PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ETANOL COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL S500) PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL". MODO DE DISPUTA: "FECHADO/ABERTO" CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO POR ITEM" ENDEREÇO: A licitação ocorrerá na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Estrela d'Oeste/SP, Rua Bahia Nº639, Jardim São Paulo, CEP. 15.650-052. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.pmestrela.sp.gov.br/ e, no Setor de Licitações da Prefeitura. Custo: nihil. SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 06/01/2025 às 08h30min(Horário de Brasília), credenciamento às 08h00min. AVISO: Informamos aos interessados que a sessão será gravada, a participação na sessão, configura autorização expressa de divulgação de sua imagem, conforme prevê o artigo 17, §2° e §5° da Lei n°14.133/2021. Em, 12 de dezembro de 2025. PEDRO DE SENZI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7/2025 Edital DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO nº 07/2025. O Município de Estrela do Norte - SP torna público para conhecimento dos interessados que realizará procedimento de PRÉ-QUALIFICAÇÃO, vinculado exclusivamente à futura licitação destinada à Contratação de empresa a para Construção do Centro Esportivo, Campo de Futebol Sintético e Pista de Atletismo, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021. Recebimento de Envelopes até: 08 de Janeiro de 2026 às 13h00Min. Edital e informações no site do Município de Estrela do Norte www.estreladonorte.sp.gov.br- Portal da transparência, ou setor de licitações de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Fone/fax (018) 3999-1313. Estrela do Norte/SP, 15 de dezembro de 2025. ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ON LINE Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Estrela do Norte/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o LEILÃO ON LINE Nº 01/2025, para alienação de bens móveis (veículos, sucatas...) e imóveis (terrenos). A sessão será realizada por meio de endereço eletrônico: www.leiloesmager.com.br, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fica designada a data da sessão eletrônica: 26/01/2025, às 10h. O edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações da Prefeitura, telefone (18) 3999- 3920 ou no site: [email protected] e www.leiloesmager.com.br. Estrela do Norte/SP, 15 de dezembro de 2025. ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Edital Retificado Nº 75/2025 - Pregão Eletrônico Nº 49/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Retificado Nº 75/2025 - PROCESSO Nº 22.090/2023 e apensos - Objeto: Aquisição de veículos para atendimento das secretarias municipais de serviços urbanos, Secretaria De Saúde, Secretaria de Assistência Social E Secretaria da Fazenda do município de Ferraz De Vasconcelos/SP. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 06 de Janeiro de 2026, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o Pregão Eletrônico 49/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br que será disponibilizado na data de 16/12/2025 à partir das 14:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos, 15 de dezembro de 2025. CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde AGÍLIO NICOLAS RIBEIRO DAVID Secretário Municipal de Serviços Urbano MARCOS ROGÉRIO DE OLIVEIRA SANTOS Secretário Municipal de Assistência Social PEDRO PAULO TEIXEIRA JUNIOR Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025 Edital Nº R-76/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 26/2025 - Processo Nº 363/2024 Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Objeto: contratação de "pavimentação e recapeamento de vias no perímetro urbano do município de Ferraz De Vasconcelos - SP". Concorrência Eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 06 de janeiro de 2026, às 09h01. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 26/2025. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos - www.novobbmnet.com.br, www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, a partir das 10h do dia 17/12/2025. Ferraz de Vasconcelos, 15 de dezembro de 2025. AGILIO NICOLAS RIBEIRO DAVID p/ Secretaria Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2025 - aquisição de veículos zero km. A prefeita faz saber que ADJUDICA o objeto às empresas: Elite Comercio De Maquinas E Veiculos LTDA vencedora do LOTE 1 e Automec Concorde Comercio De Veiculos Novos E Usados LTDA vencedora do LOTE 2. Sendo assim, HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira e equipe de apoio nos autos em epígrafe e a CONVOCA para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, assinar o Termo de Contrato. Assinatura: LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA/Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PE Nº 90272/2025 Licitações Agendadas: PE90271/25 PA Sei 1111.2025/0032959-7 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando Fornecimento de leite de soja, leite de vaca integral e suplemento alimentar p/ atender a mandado judicial Abertura: 08/01/26 às 9h. PE90272/25 PA Sei 1122.2025/0001832-0 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando Aquisição de peixe tipo tilápia congelada Abertura: 08/01/26 às 9h. PE90273/25 PA Sei 1101.2025/0052230-9 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando Contratação de prestação de serviços de manutenção de elevador c/ reposição de peças Abertura: 09/01/26 às 9h. PE90274/25 PA Sei 1111.2025/0037317-0 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de ácido tióctico, beclometasona, carvedilol e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 08/01/26 às 9h. PE90275/25 PA Sei 1111.2025/0032900-7 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando Aquisição de cadeira de rodas para tetraplégico, cadeira de rodas p/ banho e outros Abertura: 09/01/26 às 9h. PE90276/25 PA Sei 1111.2025/0040115-8 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva de compressor ROOT, incluindo mão de obra, peças originais, teste e calibração Abertura: 09/01/26 às 9h. Reprogramação de Certame: PE90188/25 PA 766/25 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de ferramentas manuais Abertura: 08/01/26 às