DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WASHINGTON ROCHA TRIANI DESPACHO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, e no Documento SEI 7131015 do Processo 00186.000241/2025-94, resolve: Fica autorizado o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, de ALEXSANDRO SOUZA DE LIMA, Coordenador-Geral de Assuntos Técnicos do Departamento de Acompanhamento de Assuntos Aeroespaciais da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ocupante de CCE 1.13, no período de 7 a 15 de fevereiro de 2026, para participar da 63ª Sessão do Subcomitê Científico e Técnico do Comitê para Usos Pacíficos do Espaço Exterior, a ser realizado na cidade de Viena, República da Áustria. WASHINGTON ROCHA TRIANI DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 301, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado o Cb (EB) DANIEL NILO FERNANDES CAETANO para exercer a função de AUXILIAR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I. JANSLEY DE AMORIM SILVA PORTARIA Nº 302, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado o Cb (EB) ORLANDO BARROS PIMENTEL NETO para exercer a função de ESPECIALISTA no Escritório de Representação na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II. JANSLEY DE AMORIM SILVA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 64, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 6º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve: D ES I G N A R o Cb EB MATEUS JUNIO DIAS DE SOUZA, para exercer a Função de Especialista, Código GR- 0002, na Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República. ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.961, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21160.001929/2025-50, resolve: Designar IARA MARIA LAUS, matrícula SIAPE nº 1104504, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Meteorologia - SC, da Coordenação de Planejamento e Operação da Rede Meteorológica, da Coordenação-Geral de Rede Meteorológica, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, em virtude do afastamento do titular, no período de 5 de janeiro a 3 de fevereiro de 2026. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.963, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21056.000687/2025-74, resolve: Designar EVANDRA ALVES AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1290345, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.964, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21054.001292/2025-17, resolve: Dispensar, a contar de 28 de novembro de 2025, VERA LUCIA MINAN DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 19902, do encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, em virtude de sua aposentadoria. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.965, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21054.001292/2025-17, resolve: Designar CARLOS ALEXSHANDER MACEDO BORGES, matrícula SIAPE nº 1423201, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria- Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.966, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.089714/2025-95, resolve: Nomear RENATA OHANY SILVA OLIVEIRA DE ALCANTARA, matrícula SIAPE nº 1229215, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Serviços de Rede e Comunicação, da Coordenação de Redes, Datacenters e Computação em Nuvem, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada da função que atualmente ocupa. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.967, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21010.003251/2025-63, resolve: Dispensar CRISTINA MARIA DIAS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1113380, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.968, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21010.003251/2025-63, resolve: Designar LUCIANA MARIA ARGUELLES LEAO, matrícula SIAPE nº 2974, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e do encargo de substituta que exerce. IRAJÁ LACERDA PORTARIA Nº 153, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designada PATRÍCIA CANUTO DUMONT para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Assuntos de Fronteiras do Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. WASHINGTON ROCHA TRIANI PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.962, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21056.000687/2025-74, resolve: Dispensar LENILDO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 29576, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10. CLEBER OLIVEIRA SOARES