DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 170, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R LEONARDO DA SILVA SANTANA para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Parcerias com a Sociedade Civil da Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA PORTARIA SGCS/AGU Nº 479, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.009532/2025-26, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JOSE RIBAMAR REIS FREIRE, matrícula Siape nº 723094, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 469019, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. FLAVIO JOSÉ ROMAN PORTARIA SGCS/AGU Nº 480, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.010629/2025-81, resolve: Conceder pensão a IDALINA CORRÊA DE ARAÚJO NUNES, na qualidade de cônjuge de JURANY DE SOUZA NUNES, que ocupou o cargo de Procurador Federal, categoria especial, matricula Siape 685740, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União, falecido aposentado, em 10 de novembro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME N.º 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a partir da data do óbito. FLAVIO JOSÉ ROMAN SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.192, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01063.000041/2025-91, resolve: D ES I G N A R CARLOS SILVA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1549739, Técnico Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04 (21014995), da Unidade Estadual de Administração de Tocantins, da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa (21014981). ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.219, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.004695/2024-12, resolve: D ES I G N A R WAGNER LUIZ DA COSTA SANTOS, matrícula Siape nº 3478946, Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.05 (390041), do Serviço de Assessoria da Coordenação-Geral Jurídica, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.222, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01194.000274/2025-06, resolve: N O M EA R SIMAIA BRISON HEMERLY, matrícula Siape nº 1345160, Auditora Federal de Finanças e Controle, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Gestão de Riscos, da Coordenação-Geral de Auditoria de Governança, Gestão de Riscos e Integridade, da Secretaria de Controle Interno. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.223, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01194.000274/2025-06, resolve: D ES I G N A R KLEBER PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1159007, Contador, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Gestão de Riscos, da Coordenação-Geral de Auditoria de Governança, Gestão de Riscos e Integridade, da Secretaria de Controle Interno, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.225, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00676.000948/2023-17, resolve: N O M EA R SANDRO PORTAL CALADO, Matrícula Siape nº 1376886, Analista Superior II - Administrador, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21014981), da Unidade Estadual de Administração do Amapá, da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.226, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.132921/2025-24, resolve: N O M EA R DOMINGOS COSTA LOPES FERNANDES, matrícula Siape nº 1327962, Profissional de Serviços Aeroportuários, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014765), do Núcleo de Apoio Judicial - 17, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.239, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.002568/2025-40, resolve: N O M EA R SINARA DA SILVA LOPES, matrícula Siape nº 2608593, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21015351), da Divisão de Apoio Administrativo 1, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Pessoal, da Consultoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.240, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.002569/2025-94, resolve: N O M EA R TIAGO BOSCO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1237872, Profissional de Serviços Aeroportuários - PSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21015426), do Serviço de Apoio Administrativo, do Departamento de Informação e Gestão Consultiva, da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SGA/AGU nº 1.607, de 11 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 185, de 29 de setembro de 2025, Seção 2, página 4, que designou DÁRIO DUTRA SATIRO FERNANDES, matrícula Siape nº 1311664, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101376), da Coordenação-Regional de Recuperação de Ativos, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, onde se lê: "DÁRIO DUTRA SATIRO FERNANDES", leia-se: DARIO DUTRA SATIRO FERNANDES. GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 152, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica dispensada a Cap (CBMDF) JAMILI BATISTA DE MATOS da função de ASSISTENTE MILITAR da Coordenação-Geral de Operações de Segurança Pessoal do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0004 (D), a contar de 11 de dezembro de 2025. WASHINGTON ROCHA TRIANI