DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília, 15 de dezembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Enrique Ricardo Lewandowski Presidência da República CASA CIVIL PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 S EC R E T A R I A - G E R A L O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.411 - EXONERAR VALMOR SCHIOCHET do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15. Nº 1.412 - EXONERAR HEIZA MARIA DIAS DE SOUSA PINHO AGUIAR do cargo de Diretora de Articulação de Políticas Públicas da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15. Nº 1.413 - N O M EA R LUIZ FERNANDO VASCONCELOS DE FREITAS, para exercer o cargo de Diretor de Articulação de Políticas Públicas da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15. Nº 1.414 - N O M EA R RODRIGO DA SILVA MIOTTO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15. Nº 1.415 - N O M EA R EUGÊNIA FERNANDES BENGARD, para exercer o cargo de Secretária-Adjunta da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DA FAZENDA O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.416 - N O M EA R MATIAS REBELLO CARDOMINGO, para exercer o cargo de Subsecretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, código CCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.417 - EXONERAR DIOGO MARTINS NUNES do cargo de Diretor do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura, código CCE 1.15, a partir de 5 de dezembro de 2025. RUI COSTA DOS SANTOS CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.418 - EXONERAR, a pedido, ALFREDO ERMÍRIO DE ARAÚJO ANDRADE do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, código CCE 1.15. Nº 1.419 - N O M EA R KAREN DANIELE DE ARAUJO PIMENTEL, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, código CCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Nº 1.420 - D ES I G N A R ANA VITORIA PIAGGIO ALBUQUERQUE, para exercer a função de Diretora de Prevenção a Conflito de Interesses da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS S EC R E T A R I A - G E R A L R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 72, de 11 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2025, Edição 237, Seção 2, página 2, onde se lê:"... O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA...", leia-se:"... O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA...". SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 165, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: N O M EA R ROBERTO ROCHA LEANDRO para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, no Gabinete da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 166, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: N O M EA R HEIZA MARIA DIAS DE SOUSA PINHO AGUIAR para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Monitoramento das Demandas da Sociedade da Diretoria de Articulação de Políticas Públicas da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 167, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: N O M EA R ANDRÉIA AMORIM DIAS para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Articulação da Diretoria de Participação Social da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 168, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: N O M EA R MARCILENE APARECIDA FERREIRA para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Formulação de Políticas Públicas de Juventude da Diretoria de Políticas Públicas Transversais de Juventudes da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA