DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121600016 16 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 C - Articuladores Municipais Ficam designados, para compor o quadro de articuladores da Renapeti, indicados pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime e responsáveis por exercer as atribuições previstas no art. 8º da Portaria nº 1.168/2024, junto aos respectivos Municípios, os seguintes representantes: . . .Representante .Nome .Cargo . .1. .Undime - AC .Cleyson Gomes de Alencar .Professor . .2. .Undime - AL .Klevia Lima Delmiro .Professora . .3. .Undime - AM .Antonia dos Santos de Godoy .Professora . .4. .Undime - AP .Dariane Palmerim Santos Tavares .Professora . .5. .Undime - BA .Lucas Santos Aguiar .Professor . .6. .Undime - CE .Ana Maria de Lima .Professora . .7. .Undime - ES .Fabiana Ferreira Pinheiro .Gerente de Educação em Tempo Integral . .8. .Undime - GO .Aliny Abraão de Paula Fernandes .Professora . .9. .Undime - MA .Odair José Maciel .Professor . .10. .Undime - MG .Gisele Mendes Alves .Pedagogo/Orientador Escolar . .11. .Undime - MS .Ana Cláudia Bazé de Lima .Professora . .12. .Undime - MT .Suzana Bêss .Professora . .13. .Undime - PA .Larisse Lorrane Monteiro Moraes .Assessora Pedagógica . .14. .Undime - PB .José Flor de Medeiros Junior .Coordenação Pedagógica . .15. .Undime - PE .Edilange Batista Galvão .Professora . .16. .Undime - PI .Francisco Ferreira de Carvalho .Professor . .17. .Undime - PR .Elizangela Cristina Zaniolo .Professora . .18. .Undime - RJ .Elizabeth de Lima Gil Vieira .Professora . .19. .Undime - RN .Domingos Sávio Silva de Oliveira .Professor . .20. .Undime - RO .Suelen Palma Capelini .Professora . .21. .Undime - RR .Valdirene Teixeira Lima Ewerton .Professora . .22. .Undime - RS .Everton Rodrigo dos Santos Vieira .Professor . .23. .Undime - SC .Givanildo Guarda .Professor . .24. .Undime - SE .Juselice Alves Araujo de Alencar .Orientadora Educacional . .25. .Undime - SP .Ana Lúcia Pereira da Silva .Coordenadora Pedagógica . .26. .Undime - TO .Katiúscia dos Santos Batista .Professora KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA Nº 1.950/CEFET-RJ, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005978/2025-95, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ORMEU COELHO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1802218, SIAPECAD nº 01579429, lotado no(a) Departamento de Educação Superior, e em exercício no(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia de Produção e Sistemas, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia de Produção e Sistemas, UORG-530. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA COLÉGIO PEDRO II PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7.837/PROGESP/CPII, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23782.000366/2025-91, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D002, Código de Vaga nº 0477348, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor WILLIAM TADEU DE ARAUJO, SIAPE nº 3419787, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 10 de dezembro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. VENEZA DA SILVA CRIZANTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 5.568/IFAL, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.028476/2025-91, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato MARCELO DOS SANTOS SILVA (pessoas pretas ou pardas), para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, E 01, no(a) Campus SATUBA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 162, de 21 de novembro de 2022, publicado no D.O.U. de 21 de novembro de 2022, Edital de Homologação de 05/05/2023 publicado no D.O.U de 08/05/2023, e Edital de Prorrogação Nº 79, publicado no DOU de 29/04/2025, código de vaga 15228 (aposentadoria de Maria José Almeida Souza Omena). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 5.569/IFAL, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.022005/2025-79, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata VALÉRIA DE ALBUQUERQUE RODRIGUES NASCIMENTO (ampla concorrência), para o cargo de Assistente de Aluno, C 01, no(a) Campus PENEDO, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 162, de 21 de novembro de 2022, publicado no D.O.U. de 21 de novembro de 2022, Edital de Homologação de 05/05/2023 publicado no D.O.U de 08/05/2023, e Edital de Prorrogação Nº 79, publicado no DOU de 29/04/2025, código de vaga 960501 (falecimento de Mariana de Araujo Santana). Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 5.571/IFAL, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.047160/2025-06, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata DAIANY SAMILLA SOARES MARTINS (ampla concorrência), para o cargo de Assistente em Administração, D 01, no(a) Campus MURICI, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 1 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, e Edital de Prorrogação Nº 65/2025, publicado no DOU de 26/03/2025, código de vaga 964639 (posse em outro cargo inacumulável de Anthony Franklin Vilela de Lima). Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 5.572/IFAL, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.013643/2025-07, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata JULIA BINA MALAFAIA PEREIRA DA SILVA (ampla concorrência), para o cargo de Assistente em Administração, D 01, no(a) Campus VIÇOSA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 1 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, e Edital de Prorrogação Nº 65/2025, publicado no DOU de 26/03/2025, código de vaga 831907 (exoneração de Jonison Alves da Silva). Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 5.580/IFAL, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.048991/2025-97, resolve: DESIGNAR a servidora ELINE SOARES SILVA, SIAPE nº 1582272, SIAPECAD nº 01439486, para substituir a Chefe do Departamento de Suprimentos do Campus Maceió, CD-4, no período de 16 a 23.12.2025, tendo em vista férias da titular. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 5.593/IFAL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.013423/2025-75, resolve: Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.751/IFAL, de 10 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2025; prorrogada pela Portaria nº 3.698/IFAL, de 11 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2025; e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 4.698/IFAL, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2025, referente ao Processo nº 23041.040583/2024-14. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 5.598/IFAL, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.049145/2025-94, resolve: Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Campus Maceió, Classe/Nível C001, Código de Vaga nº 0845208, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor GERSON MACIEL GUIMAR A ES , SIAPE nº 2871947, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 4 de dezembro de 2025. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA