DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MAUÉS PORTARIA Nº 222/GDG/CMA/IFAM, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA) nomeado pela Portaria nº 865 - GR/IFAM/2024, de 18 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando a necessidade de recomposição da equipe administrativa da Direção-Geral do campus Maués, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 1º de janeiro de 2026, a servidora Taciane Pinto da Silva, Professora EBTT, matrícula SIAPE: 3416505, da função gratificada de Coordenadora do Curso Técnico em Administração, do campus Maués, código: FCC. MARCOS SICSU CARDOSO PORTARIA Nº 223/GDG/CMA/IFAM, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA) nomeado pela Portaria nº 865 - GR/IFAM/2024, de 18 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando a necessidade de recomposição da equipe administrativa da Direção-Geral do campus Maués, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de janeiro de 2026, a servidora Janaína Artiago, Professora EBTT, matrícula SIAPE: 3488914, para exercer a função gratificada de Coordenadora do Curso Técnico em Administração, do campus Maués, código: FCC. MARCOS SICSU CARDOSO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 1.319 - Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO ROMERO DE SANTANA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1810763, da substituição do(a) titular da função de Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas (NAGP), código FG-1, Campus Valença. (Processo nº 23336.252842.2025-15). Nº 1.320 - Nomear o servidor DIOGO PINHO SANTOS MACEDO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1.996076, para substituir o(a) titular do cargo de Pró-Reitora de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, Código CD-02, Reitoria, no período de 29/12/2025 a 12/01/2026, por motivo de impedimento do(a) seu/sua substituto(a) eventual. (Processo n° 23327.254473.2025-12 ). Nº 1.321 - Designar o servidor ANDERSON MARQUES DA SILVA FIGUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n°2020439, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Redes de Computadores Subsequente ao Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FC C, Campus Governador Mangabeira. (Processo n°23337.252239.2025-23). Nº 1.322 - Designar o servidor MARILTON MIRANDA DE CERQUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1937014, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Subsequente ao Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Governador Mangabeira. (Processo n°23337.252238.2025-89). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 2.842 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.006820/2025-46, resolve: Art. 1º Autorizar a Cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, Campus Brusque, na forma abaixo indicada: Nome: EDDY ERVIN ELTERMANN Matrícula SIAPE: *793 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Para: Ministério da Cultura Cargo a ser ocupado: Chefe da Divisão de Apoio à Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura, Código FCE 1.07 Amparo Legal: Parágrafo 1º do Artigo 93 da Lei 8.112/90 e Decreto 10.835/2021 O ônus da remuneração ou salário é do Órgão Cedente. O ônus da Função Comissionada do Poder Executivo - FCE 1.07 é do órgão cessionário. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art 8º do Decreto 10.835/2021. Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor mensalmente, ao órgão cedente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER CAMPUS ARAQUARI PORTARIA GAB/ARAQ Nº 346, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PORT/REIT nº 160, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) Alessandro Eziquiel da Paixão, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 143, de Substituto do Cargo Comissionado de Diretor-Geral, código CD-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data. FERNANDO JOSÉ BRAZ PORTARIA GAB/ARAQ Nº 347, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PORT/REIT nº 160, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º - NOMEAR o servidor João Ricardo Techio, ocupante do cargo de Analista em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 733, para Substituto do Cargo Comissionado de Diretor-Geral, código CD-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data. FERNANDO JOSÉ BRAZ CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO PORTARIA GABSOM Nº 252, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria no 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no Processo no 23354.000021/2025-87, resolve: Art. 1o DESIGNAR a servidora GERUSA DA ROSA BEZ DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, matrícula SIAPE 1720, para a Função Gratificada de Coordenadora do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional - SISAE, Código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR MARTINS DE SOUSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 11.457/GABR, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23489.002822/2025-51, resolve: Dispensar a servidora MILENA FREITAS MAURICIO, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 2104774, SIAPECAD nº 01887972, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, e em exercício no(a) COORD ASSISTENCIA ESTUDANTIL - TAB, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD ASSISTENCIA ESTUDANTIL - TAB, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 065/GDG DE 15 DE MAIO DE 2018 (DOU DE 16 DE MAIO DE 2018, SEÇÃO 2, PÁG. 22). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 11.458/GABR, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23489.002822/2025-51, resolve: Art. 1 º Designar a servidora BETH SEBNA DA SILVA MENESES, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, SIAPE nº 3011175, SIAPECAD nº 02199367, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD ASSISTENCIA ESTUDANTIL-TAB. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 4.082 - Processo 23183.002626/2025-11 - Exonerar, a partir de 16/12/2025, VIRGÍNIA DE PAULA BATISTA CARVALHO, matrícula SIAPE 1985532, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 2203, de 20.09.2019, publicada no DOU em 23.09.2019. Nº 4.083 - Processo 23152.002751/2025-99 - Dispensar, a partir de 16/12/2025, FILIPE LEÔNCIO BRAGA, matrícula SIAPE 1918989, da Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa, da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 473, de 22.02.2024, publicada no DOU em 23.02.2024. Nº 4.084 - Processo 23183.002627/2025-66 - Art. 1º Nomear PAULO ROBERTO PREZOTTI FILHO, matrícula SIAPE 1818889, para exercer o Cargo de Direção, código CD- 4, de Diretor de Ensino , da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari do Ifes. Nº 4.085 - Processo 23152.002752/2025-33 - Art. 1º Designar FELIPE ZAMBORLINI SAITER, matrícula SIAPE 1730825, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS