DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JHONATHAN ALBERTO DOS SANTOS SILVEIRA CAMPUS SANTO ÂNGELO PORTARIA Nº 305, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS SANTO ÂNGELO, nomeada pela Portaria n.º 1.149, de 25 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025, seção 02, página 20, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Fica nomeado o servidor Nelson Rodrigues de Carvalho, Siape n.º 1247701, ocupante do cargo Docente da Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para exercer a função de Diretor de Pesquisa, Extensão e Produção Substituto Eventual, código de função CD-004, do Campus Santo Ângelo do Instituto Federal Farroupilha, no período de 19 a 26 de dezembro de 2025, em virtude de férias da titular e do substituto legal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIÉLI TEREZINHA KRAMPE MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 679, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O Ofício 33/2025 - DECQ/DGCQ/IFFLU, constante do Processo nº 23458.000945.2025-15, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora MARCIA DOS SANTOS REZENDE, Matrícula SIAPE 2163302, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada no Campus Quissamã, para exercer a função de Diretora de Ensino Substituta, do Campus Quissamã, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 684, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– CONSIDERANDO: - O Ofício 55/2025 - DENSAPRCI/DGCITAPER/IFFLU, constante do Processo nº 23322.001951.2025-25, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ERIKA DAVID BARBOSA, Matrícula SIAPE 1833870, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no Campus Itaperuna, para exercer a função de Diretora de Ensino e Aprendizagem do Campus Itaperuna Substituta, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 685, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O Requerimento Pessoal constante do Processo nº23317.006546.2025-72, - O Ofício nº 55/2025 - DEPECAM/DGCAM/IFFLU, constante do Processo nº23317.007292.2025-18, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor RONALDO EDUARDO FERRITO MENDES, Matrícula SIAPE 2184697, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Avançado Maricá, da função de Coordenador de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Campus Maricá, código FG-2. Art. 2º DESIGNAR o servidor RAFAEL DA SILVA COSTA, Matrícula SIAPE 1391865, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Quissamã, para ocupar a função de Coordenador do Curso Técnico Presencial de Nível Médio Regular em Meio Ambiente, do Campus Avançado Maricá, código FCC. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 691, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– CONSIDERANDO: - O Ofício 48/2025 - DIRINSREIT/IFFLU, constante do Processo nº23317.007727.2025-16, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ELANE KREILE MANHAES, Matrícula SIAPE 1912602, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, para exercer a função de Diretora de Relações Institucionais Substituta, na Reitoria, código CD-3, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA REI/IFGOIANO Nº 7.718, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000608.2025-41, resolve: Art. 1º Designar a servidora YASMINE CANDIDA DA MATA MENDONCA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3436715, SIAPECAD nº 02487160, lotado(a) no(a) Campus Cristalina, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de curso Técnico em Agronegócio. ELIAS DE PADUA MONTEIRO CAMPUS CERES PORTARIA Nº 7.689/REI/IFGOIANO, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.001314.2025-56, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor RENATO SOUZA RODOVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1729658, lotado(a) no(a) Campus Ceres, e em exercício no(a) Gerência de Ensino do Campus Ceres, do encargo de Substituto de Diretor de Ensino, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ceres. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de dezembro de 2025. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 7.715/REI/IFGOIANO, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.001320.2025-11, resolve: Art. 1º Designar, a servidora VALDIRENE PARREIRAS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1938947, SIAPECAD nº 01720667, lotado(a) no(a) Campus Ceres, para substituir o(a) Chefe de Setor, FG - 03, do(a) Secao de Transporte do Campus Ceres, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de dezembro de 2025. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 7.716/REI/IFGOIANO, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.001314.2025-56, resolve: Art. 1º Nomear o servidor VINICIUS MORAES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2125179, SIAPECAD nº 01904386, lotado(a) no(a) Campus Ceres, e em exercício no(a) Gerência de Assistência Estudantil do Campus Ceres, para substituir cargo de Diretor, CD - 02, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ceres, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de dezembro de 2025. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 6.619/IFMG, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.006826/2025-18, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOÃO PAULO FERNANDES DE CERQUEIRA CÉSAR, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Sistemas da Computação, A-01, no(na) Campus Ouro Preto, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 22/05/2025, publicado no DOU de 23/05/2025, código de vaga 210219 (aposentadoria). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 8.245/REITORIA/IFPA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019395/2025-79, resolve: Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº 7073/REITORIA/IFPA, de 14 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2025, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar nº 23051.019395/2025-79, ante as razões apresentadas no Ofício nº 03/2025 da mencionada Comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a patir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior. ANA PAULA PALHETA SANTANA