DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 8.247/REITORIA/IFPA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.024172/2025-13, resolve: Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes, representantes das categorias abaixo relacionadas, para comporem o Conselho Superior deste Instituto, mandato 2025-2027: Representantes Docentes: - SADY SALOMÃO DA SILVA ALVES - Campus Belém - 1º Titular. - GABRIEL RENAN NEVES BARROS - Campus Bragança - 2º Titular. - WILVERSON RODRIGO SILVA DE MELO - Campus Itaituba - 3º Titular. Representantes Discentes: - URIAS DE SOUSA ASSUNÇÃO - Campus Parauapebas - 1º Titular. - JULIANNE MONTEIRO DE SOUSA - Campus Conceição do Araguaia - 2º Titular. - ANTÔNIO DEIVID SOARES VASCONCELOS - Campus Bragança - 3º Titular. - ROSINETE ALVES MOTA - Campus Marabá Rural - 4º Titular. - KAROLINE CASTILHO MAIA - Campus Belém - 5º Titular. - ANA CAROLINE OLIVEIRA MARQUES - Campus Marabá industrial - 1º Suplente. Representantes Técnico-Administrativos: - GABRIEL CASTRO SANTOS - Reitoria - 1º Titular. - ANA PAULA OLIVEIRA ROMAN - Campus Abaetetuba - 2º Titular. - ANTONIO VINÍCIUS SILVA DA COSTA - Campus Bragança - 3º Titular. - DILCILENO SANTOS FERREIRA - Campus Conceição do Araguaia - 4º Titular. - MARIA LUCIANA SOUSA PENHA - Campus Belém - 5º Titular. - LEANDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE MOURA - Campus Marabá Industrial - 1º Suplente. - WESLEY SILVA ROCHA - Campus Parauapebas - 2º Suplente. - DHONATANS LOPES SILVA - Campus Itaituba - 3º Suplente. - GABRIEL ARCANJO SOUZA DE LIMA - Campus Santarém - 4º Suplente. Representantes dos Egressos: Nível Médio: - JANICE PALHETA GAMA - Titular. Nível Superior: - EZEQUIEL DE SOUSA - Titular. - WORNEY MIRANDA FRANÇA - Suplente. Representantes do Colégio de Dirigentes: - DISELMA MARINHO BRITO - Campus Abaetetuba - 1º Titular. - MARIA SUELY FERREIRA GOMES - Camus Marabá Rural - 2º Titular. - ÍTHALO BRUNO GRIGÓRIO DE MOURA - Campus Paragominas - 3º Titular. - ROBERTA DA SILVA PINHEIRO - Campus Itaituba - 4º Titular. - ABEL POJO OLIVEIRA - Campus Bragança - 5º Titular. - EVERALDO AFONSO FERNANDES - Campus Tucuruí - 1º Suplente. - LAIR AGUIAR DE MENESES - Campus Paragominas - 2º Suplente. - BRUNO DE ARAÚJO FRANCISCO - Campus Altamira - 3º Suplente. - JONATAS MONTEIRO GUIMARÃES CRUZ - Campus Cametá - 4º Suplente. Representantes da Sociedade Civil: 1) Instituições Públicas: - CLEBER ASSIS DOS SANTOS - CENSIPAM - Titular. - LUIZ CLÁUDIO ROCHA DE MENEZES - CREA/PA - Titular. 2) Federação Patronal: - LAHIRE DILLON FONSECA DE FIGUEIREDO FILHO - FAEPA - Titular. - DAVIS SILVA SIQUEIRA - FIEPA - Titular. - FÁBIO LÚCIO DE SOUZA COSTA - FACIAPA - Suplente. Representantes da Federação Sindical: JEFFERSON OLIVEIRA LIMA - SINASEFE Seção IFPA - Titular. FERNANDO JOSÉ RODRIGUES LOBATO - SINASEFE - Seção Nordeste Paraense - Titular. WALBER LOPES DE ABREU - SINDPROIFES - Suplente. Representantes do MEC/SETEC: - Reitor (a) do IFAP - Titular. - Reitor (a) do IFTO - Suplente. - Último ex-reitor eleito que tenha completado mandato (inciso IX do Art. 4º da Resolução IFPA/CONSUP Nº 364/2021): CLÁUDIO ALEX JORGE DA ROCHA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação até 30 de novembro de 2027. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS CAMPINA GRANDE PORTARIA Nº 256, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022- Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve: I - Dispensar, a pedido, o servidor Clébio Pereira de Melo, ocupante do cargo de Jornalista, matrícula SIAPE nº 2274079, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador da Rádio Educativa FM Campina, emissora do Instituto Federal da Paraíba - Campus Campina Grande, Cód. FG - 02; II - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2026. ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGPE/REI/IFPE Nº 107, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada por meio da Portaria REI/IFPE nº 481, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, seção 2, página 36, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme estabelece a Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), e considerando o Processo nº 23294.025261.2022-82, com despachos exarados, resolve: 1. NOTIFICAR o ex-servidor RHAFAEL ROGER PEREIRA (matrícula SIAPE nº 1812582 e CPF nº 04X.XXX.XXX-13) para que seja efetuada a reposição do valor, no montante de R$ 8.588,48 (oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da publicação desta notificação, mediante Guia de Recolhimento à União - GRU, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. Informar que a Guia de Recolhimento da União - GRU, pode ser obtida por meio do envio de e-mail para o endereço "[email protected]". 4. Informar que o processo administrativo nº 23294.025261.2022-82, em sua integralidade, encontra-se disponível mediante solicitação por e-mail ao endereço [email protected]. TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO PORTARIA DGPE/REI/IFPE Nº 108, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada por meio da Portaria REI/IFPE nº 481, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, seção 2, página 36, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme estabelece a Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), e considerando o Processo nº 23294.025261.2022-82, com despachos exarados, resolve: 1. Notificar o ex-servidor RHAFAEL ROGER PEREIRA (matrícula SIAPE nº 1812582 e CPF nº 04X.XXX.XXX-13), que possuía lotação no Campus Pesqueira do IFPE, acerca do Processo Administrativo mencionado, instaurado com fundamento no art. 47 da Lei nº 8.112/1990 e na Orientação Normativa SGP/MPOG nº 05/2013, conforme Nota Técnica nº 22/2025/DGPE/IFPE, tendo por objeto a reposição ao erário de valores decorrentes de remuneração indevidamente recebida pelo ex-servidor RHAFAEL ROGER PEREIRA (SIAPE nº 1812582) nas folhas de pagamento de março/2025 e abril/2025, que totalizou R$ 15.692,30 (quinze mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta centavos). 2. Informar que o interessado poderá manifestar-se por escrito no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contados da publicação desta notificação no Diário Oficial da União, em observância ao direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme o art. 6º da mencionada Orientação Normativa. 3. Esclarecer que os eventuais esclarecimentos poderão ser encaminhados ao e- mail institucional [email protected]. 4. Informar que o processo administrativo, em sua integralidade integral (inclusive a Nota Técnica mencionada), encontra-se disponível mediante solicitação por e- mail ao endereço [email protected]. 5. Comunicar que decorrido o prazo acima mencionado, com ou sem manifestação do interessado, será emitida decisão fundamentada, da qual caberá recurso no prazo de 10 (dez) dias, conforme o art. 7º da Orientação Normativa nº 05/2013. 6. Ressaltar que, esgotadas as instâncias recursais, o interessado será notificado para efetuar a reposição do valor apurado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União (GRU), conforme disposto no art. 8º do mesmo diploma normativo. TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 3.426/GAB/REI/IFPI, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Parecer de Força Executória nº 00346/2025/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU do Processo Judicial nº 1005855-14.2025.4.01.4005, e demais informações que constam no Processo nº 23181.000489/2025-09, resolve: Art. 1º - Remover, sub judice, com fundamento no art. 36, inciso III, "b", da Lei 8.112 /1990, por motivo de saúde do dependente, o servidor MICHAEL FRANÇA GUSSON, matrícula SIAPE nº 1008628, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Corrente, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus São Mateus. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.417 GAB/REI/IFPI, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000681/2025-86, resolve: Nomear o servidor NAILSON SAMPAIO DE SOUSA, SIAPE nº 2405623, ocupante da função de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado do Campus Uruçuí, código FG-1, como Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4, no período de 08/12 a 31/12/2025, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Liliane Pereira da Silva Dias, SIAPE nº 2150828. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.415 GAB/REI/IFPI, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003628/2025-57, resolve: Nomear a servidora Maíza Santos de Oliveira, ocupante do cargo de Engenheiro- Área, matrícula SIAPE nº 1154162, lotada na Reitoria, para exercer, como substituta, a função de Diretora de Infraestrutura do referido campus, Código CD-3, nos dias 05/01 a 14/01/2026, em razão do afastamento do titular, o servidor Jean Carlos Rodrigues de Brito, matrícula SIAPE nº 1901801, que estará em gozo de férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.414 GAB/REI/IFPI, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.005520/2025-35, resolve: Nomear as servidoras RUTHELLE MARIA DE CARVALHO SOUSA, SIAPE nº 2154074, Ocupante do Cargo de Professora EBTT, do Campus Teresina Central, e SIMONE COSTA SPINDOLA, SIAPE nº 1581192, ocupante da função de Chefe de