DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.410 GAB/REI/IFPI, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23055.005525/2025-68, resolve: Nomear a servidora LAYANE RIBEIRO DE ARAÚJO LEAL, SIAPE nº 1949745, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Diretora de Ensino, código CD-3, lotada no Campus Teresina Central, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor- Geral, código CD-2, do referido campus, no período de 19/01 a 23/01/2026, por motivo de férias do titular do cargo, o servidor FRANCIÉRIC ALVES DE ARAÚJO, SIAPE nº 2459347. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.638, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.001849.2025-42, de 3 de novembro de 2025, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país à servidora ANA CLAUDIA SILVA MORAIS, Matrícula Siape nº 1941436, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Canguaretama, no período de 17 de janeiro a 17 de abril de 2026, com ônus, a fim de que a referida servidora possa cursar o Doutoramento em Ciências da Educação, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação de Coimbra, em Coimbra/Portugal. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 778, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora EVELINE BISCHOFF, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2386942, lotada no Campus Farroupilha do IFRS, pelo período de 19/01/2026 a 21/11/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo) e ônus para a CAPES, para participação em programa de Pós-Doutorado na Case Western Reserve University , em Cleveland, Estados Unidos da América, nos termos do Processo nº 23364.000508/2025-41. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ Nº 3.488, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23276.000671/2025-01, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de novembro de 2025, ANDERSON COSTA XAVIER, matrícula SIAPE nº 1220827, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente (CCTMA), código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 3.489, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23276.000671/2025-01, resolve: Art. 1° Designar RODRIGO CAETANO, matrícula SIAPE nº 1212748, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente (CCTMA), código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 3.491, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.003887/2025- 70, resolve: Art. 1° Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO, matrícula SIAPE nº 1881962, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 15/01/2026 até 24/01/2026, para participar do Colóquio de Direitos Sociais nas Universidades de Milão e Parma e participar do Simpósio de Direitos Fundamentais na Universidade de Pádua, na Itália, com ÔNUS (com diárias e com passagens). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 3.524, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23276.000683/2025-27, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de novembro de 2025, DAYSE OLIVEIRA DE SOUZA , matrícula SIAPE nº 1311169, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária (CCTA), código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ Nº 3.525, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23276.000683/2025-27, resolve: Art. 1° Designar MARCELO CARAZO CASTRO, matrícula SIAPE nº 1752749., ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária (CCTA), código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiro; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 9.320/IFSP, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.001380.2025-28, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora DANIELA ALVES SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227*, SIAPECAD nº 0204, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Lic Cienc Biol do Campus São Roque, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de Pós-Doutorado, na Freie Universität Berlin, em Berlim, na Alemanha, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 04/02/2026 a 03/02/2027. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 9.337/IFSP, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.026440.2025-24, resolve: Revogar a Portaria nº 1642/IFSP, de 14 de abril de 2023, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria de Cooperação e Sustentabilidade, do(a) Diretor (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor MARCOS DE FREITAS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 330, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidora CRISTIANE SIMAO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 154, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais; 3. Servidor HERMINIO DE ALMEIDA FILHO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 324, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 4. Servidor THIAGO RODRIGUES SCHULZE, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 214, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 9.340/IFSP, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.002358.2025-50, resolve: Revogar a Portaria nº 6562/IFSP, de 29 de novembro de 2024, publicada no DOU em 2 de dezembro de 2024, Seção 2, Página 27, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Presidente Epitácio, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora ELIANE CHUBA MACHADO ROLNICHE, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 201, ocupante do cargo de Assistente de Aluno; 2. Servidor FERNANDO BARROS RODRIGUES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 191, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 3. Servidor LUIZ AMERICO CORREA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 189, ocupante do cargo de Assistente de Aluno; 4. Servidor PAULO ROBERTO ROSA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 103, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 5. Servidora THALITA ALVES DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 188***, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS