DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.310 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RAIMUNDO FERNANDES DE ARAU J O JUNIOR, matrícula n.º 2329140, Professor do Magistério Superior do Departamento de Morfologia - CB, para participar de missão científica na Universidade de Cardiff, na cidade de Cardiff, na Inglaterra, no período de 01.04.2026 a 30.06.2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.182963/2025-91. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 2.316 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de TANIA MARIA DE ARAUJO LIMA, matrícula n.º 1674934, Professora do Magistério Superior do Departamento de Letras - CCHLA, para realizar estágio pós doutoral na Universidade de Lisboa e na Universidade de São Tomé e Príncipe, na cidade de Lisboa, em Portugal, e na cidade de São Tomé, em São Tomé e Príncipe, no período de 01.10.2026 a 31.10.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.162003/2025-12. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 2.317 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARTIN ALEJANDRO MUSICANTE, matrícula n.º 1221251, Professor do Magistério Superior do Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para realizar visita técnica à "Université d'Orléans", na cidade de Orléans, na França, no período de 04.02.2026 a 01.03.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.201874/2025-51. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 8.469, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de Hugo Fanton Ribeiro Da Silva, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, com o objetivo derealizar um conjunto de atividades, tais como a realização de dois workshops para organização de chamadas e publicações de resultados de pesquisa em jornal internacional, a realização de cursos de difusão, realização de reuniões acadêmicas e participação em grupos de pesquisa. A missão ocorrerá nas cidades de Freiburg im Breisgau, Berlin, Postdam e Kasselem, Alemanha, no período compreendido entre 07/01/2026 e 05/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108905. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 8.470, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5057798- 45.2025.4.04.7100, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora AMELIA SCHOEFFER ORTIZ, matrícula SIAPE n° 0351070, aposentada no cargo de Recreacionista - 701212, do nível II para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.582422/2025-59. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 8.471, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear, em caráter efetivo, JÔNATAS EDISON DA SILVA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 88/2025 de 27 de Novembro de 2025, homologado em 28 de novembro de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, na área de Arquivologia, em vaga decorrente de exoneração de cargo efetivo a pedido prevista no Art. 34º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 do Professor Moises Rockembach, código nº 274325, ocorrida em 2 de Outubro de 2023, conforme Portaria nº. 6644/2023 de 2 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2023. Processo nº. 23078.579027/2024-16. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 14.326, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no Procedimento do Juizado Especial Cível nº 5109148-12.2025.4.0 2 . 5 1 0 1 / R J, referente ao Mandado nº 510018023371 e demais informações que constam do processo nº 23079.270230/2025-92, resolve: REMOVER, sub judice, o(a) servidor(a) RAQUEL JAHARA LOBOSCO, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE 1883962 para a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 14.425 - Dispensar, a pedido, ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 3308232, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira EM, do(a) Escola de Música - EM, FG-6, processo nº 23079.270175/25-31. Nº 14.426 - Designar LEONARDO VIEIRA DANTAS, Matrícula Siape nº 1648602, Contador, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira EM, do(a) Escola de Música - EM, FG-6, processo nº 23079.270175/25-31. Nº 14.427 - Dispensar, JORGE ALBERTO RODRIGUES GONCALVES, Matrícula Siape nº 1531217, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Integração de Sistema de Monitoramento, do(a) Prefeitura Universitária, FG-2, processo nº 23079.270338/25-85. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 09 de dezembro de 2025, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) ARTHUR ARRUDA LEAL FERREIRA , matrícula SIAPE nº 043****, publicado no Diário Oficial da União nº 216, de 11 de dezembro de 2025, seção 02, página 25. Onde se lê: "no período de 2/01/2026 a 18/01/2026", Leia-se: "no período de 12/01/2026 a 18/01/2026". (Processo 23079.268598/2025-91) PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 14.365, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria no 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 25/11/2025, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei no 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Matheus Lucas Moreiras de Oliveira Almeida, Matrícula SIAPE no 3332220, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo no 23079.268362/2025-54. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 14.411, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.266274/2025-18, resolve: Conceder pensão vitalícia a Elisiane de Oliveira Farias, cônjuge do ex-servidor Jose Augusto Pereira, matrícula SIAPE nº 0364634, Montador-Soldador, Classe B, Padrão 016., com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 06/11/2025, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019 NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 2.162, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.018777/2025-18, resolve: Art. 1º - HOMOLOGAR a alteração dos Incisos "I" e "II" no art. 7º da Portaria nº 1.604, de 22 de junho de 2018, que passa a ter a seguinte redação: Art. 7º- Delegar competência aos Pró-Reitores, Diretores de Campi, Diretores de Institutos, Superintendentes de Unidades Administrativas e Prefeito do Campus Universitário para: I - Autorizar a emissão de Portaria de Localização aos servidores vinculados às respectivas Unidades. II - Autorizar a emissão de Portaria de Afastamento Eventual à Serviço da UFRA aos servidores vinculados às respectivas Unidades. Art. 2º - REVOGAR a Portaria nº 77, de 13 de janeiro de 2020. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 1.272, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.018635/2025-42, resolve: Considerando que é facultado às autoridades da Administração Pública Federal delegar competência para a prática de atos administrativos, definindo-se autoridades delegadas e suas atribuições, de modo a viabilizar a descentralização administrativa e assegurar maior celeridade e eficiência nas decisões, resolve: Art. 1º. Delegar competência, em sentido amplo, à Pró-reitoria de Administração e Finanças (PROAF) para atuar como Ordenador de Despesas, autorizando o empenho, a liquidação e o pagamento das despesas gerais no âmbito da UFRA, abrangendo todas as ações necessárias à execução orçamentária e financeira da unidade, bem como demais atividades correlatas. Art. 2º. A delegação de que trata esta Portaria não exclui a supervisão e o acompanhamento da autoridade delegante, nos termos da legislação vigente. Art. 3º. Revogar a Portaria nº 1830/2025 - REITORIA, de 09 de outubro de 2025. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JANAE GONÇALVES