DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.531/2023, de 13/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 14/12/2023, Seção 2, página 26. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.399, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.016057/2025-20, resolve: Art. 1º ALTERAR, a partir da data da publicação desta portaria, a Portaria GR/UFRPE nº 778/2025, de 23/07/2025, que designou o(a) servidor(a) CARLOS HENRIQUE DOS ANJOS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3215033, para exercer função, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 76935/2025- REITORIA-UFRPE, de 10/12/2025, constante no processo mencionado: Onde se lê: [...] para exercer os Encargos de Coordenador(a) de Pós-Graduação em Biodiversidade e Conservação - CBC.CPPGSC da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG [...] Leia-se: [...] para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) de Pós-Graduação em Biodiversidade e Conservação - CBC.CPPGSC da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG [...] MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.401, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.026528/2025-16, resolve: Art. 1º ALTERAR, a partir da data da publicação desta portaria, a Portaria GR/UFRPE nº 1.302/2025, de 07/11/2025, que designou o(a) servidor(a) ANA VIRGINIA MARINHO SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2508694, para exercer função, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 76936/2025- REITORIA-UFRPE, de 10/12/2025, constante no processo mencionado: Onde se lê: [...] para exercer os Encargos de Coordenador(a) da Pós-Graduação em Saúde Única - CSUNI.COPPGSC [...] Leia-se: [...] para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-Graduação em Saúde Única - CSUNI.COPPGSC [...] MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.405, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019827/2025-96, resolve: Art. 1º ALTERAR, a partir da data da publicação desta portaria, a Portaria GR/UFRPE nº 1.071/2025, de 24/09/2025, que designou o(a) servidor(a) IVONEIDE DE CARVALHO LOPES BARROS, Matrícula SIAPE nº 1168929, para exercer função, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 76908/2025- REITORIA-UFRPE, de 10/12/2025, constante no processo mencionado: Onde se lê: [...] para exercer os Encargos de Coordenador(a) do(a) Pós-Graduação em Química em Rede Nacional do(a) Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG [...] Leia-se: [...] para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do(a) Pós-Graduação em Química em Rede Nacional do(a) Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG [...] MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.407, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.034940/2025-00, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo abaixo referido, em virtude do falecimento do(a) respectivo(a) servidor(a): . .SERVIDOR(A) .JOAO LAURINDO DO CARMO . .SIAPE Nº .0383291 . .CARGO .TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA . .CÓDIGO DE VAGA .0296882 . .V AC Â N C I A .07/12/2025 MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PROGEP 8.913, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº. 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº. 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.016381/2025-38, resolve: Contratar FILIPE ROMÃO JULIANO, como Professor(a) substituto (a), na área de Antropologia e Educação, Educação das Relações Étnicos-Raciais e Sociologia e Educação, do Departamento de Educação e Sociedade, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 62/2025, DOU de 01/09/2025, durante o período de 12/12/2025 a 31/07/2026, na vaga decorrente da Aposentadoria de Miriam de Oliveira Santos, por decisão judicial exarada pela 29º Vara Federal do Rio de Janeiro, processo nº 5111078- 6 5 . 2 0 2 5 . 4 . 0 2 . 5 1 0 1 / R J. MARCELO DA CUNHA SALES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 2.512, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o que consta no processo nº 23080.069927/2025-83, resolve: Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora DIJEANNE RIBEIRO HONÓRIO MOURA, SIAPE nº 2183158, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: LUCIANE MARIA SCHLINDWEIN, SIAPE 1734676, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Metodologia De Ensino/CED, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade de Florença, em Florença/Itália, no período de 16/03/2026 a 15/03/2027, com ônus limitado (Processo 23080.065398/2025-49). IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 6.687 - Dispensar, a pedido, a servidora MONICA TAMINATO, Matrícula SIAPE nº 2423284, da função de Coordenadora da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FUC-01). Nº 6.688 - Designar a servidora BARTIRA DE AGUIAR ROZA, Matrícula SIAPE nº 1804515, para exercer a função de Coordenadora da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FUC-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 6.675, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de Junho de 2025, resolve: Nomear MARCOS ANTONIO DE LEMOS JUNIOR em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 737, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0675983. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO PORTARIA Nº 6.689, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, resolve: Nomear RODRIGO MURIEL, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 109, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO DE LABORAT Ó R I O - ELETRÔNICA OU SISTEMAS EMBARCADOS, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0903545. Origem da vaga: Exoneração de Wagner Souza Keller, DOU de 26/04/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO