DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121600026 26 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, resolve: Nº 6.691 - Nomear LUANA BARBOSA DE LIMA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 116, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - MICROSCOPIA ELETRÔNICA, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673529. Origem da vaga: Exoneração de Priscila Andressa Cortez, DOU de 13/09/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 6.692 - Nomear FELIPE MATHEUS NEVES SILVA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 703, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: ECOCARDIOGRAFIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0703529. Origem da vaga: Aposentadoria de Marly Maria Uellendahl Lopes, DOU de 01/07/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 6.693 - Nomear ANA CAROLINA YAEMI IMADA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 696, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: CIRURGIA PEDIÁTRICA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0156284. Origem da vaga: Aposentadoria de Edson Khodor Cury, DOU de 01/11/2019. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 6.694 - Nomear LILIAN HELENA POLAK MASSABKI DE CARVALHO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 708, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0771180. Origem da vaga: Aposentadoria de Maria Isabel de Moraes Pinto, DOU de 01/09/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 6.695 - Nomear MARIA CLARA MACHADO BREVES em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 724, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: MEDICINA DO ADOLESCENTE, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0675877. Origem da vaga: Aposentadoria de Maria Aparecida Gadiani Ferrarini, DOU de 03/10/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 6.696 - Nomear ANA LUISA DA SILVA RIBEIRO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 713, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA PEDIÁTRICA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0673266. Origem da vaga: Aposentadoria de Rosa Miranda Resegue, DOU de 03/01/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO PORTARIA Nº 6.698, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor ENIO BUFFOLO, Matrícula SIAPE nº 1137782, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 1, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, ocorrida na inatividade, em favor de sua cônjuge ELZA NORMA ZEIGLER BUFFOLO, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217, e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterado pela Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.042378/2025-10). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL N° 1.355, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013415/2025-12, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SHEILLA TRIBESS, matricula SIAPE 1551069, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA (FCC) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se a Portaria de Pessoal nº 1394, de 01/12/2023, da Reitora, publicada no DOU de 04/12/2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL N° 1.356, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013415/2025-12, resolve: Art. 1º Designar o servidor JAIR SINDRA VIRTUOSO JÚNIOR, matrícula SIAPE 1441811, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 3.119 - Art. 1º Dispensar, THIAGO SANTOS - Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - FG 3, a partir de 21 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N° 3.121 - Art. 1º Designar DAYANA MARIA TEODORO FRANCINO - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - FG 3, a partir de 22 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.123 - Art. 1º Dispensar, GILMAR DE SOUSA FERREIRA - Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA - FG 1, a partir de 18 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.125 - Art. 1º Designar MARCO ANTONIO SAGIORO LEAL - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA - FG 1, a partir de 19 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.127 - Art. 1º Extinguir, a partir de 15 de dezembro de 2025, o contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria Nº 633, de 24 de abril de 2025, publicada no DOU de 25 de abril de 2025, prorrogado por meio da Portaria Nº 2359, de 25 de setembro de 2025, publicada no DOU de 26 de setembro de 2025, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta GABRIELA SILVA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERON LAIBER BONADIMAN EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 660, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear JANAINA PONTES CERQUEIRA, matrícula Siape nº 155****, para o cargo de Assessor da Consultoria Jurídica, ficando exonerada do cargo de Assessor de Conformidade, Controle Interno e Gerenciamento de Riscos, da Presidência, da Ebserh. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de dezembro de 2025. ARTHUR CHIORO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DESPACHO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s): ANDRE LUCAS RIBEIRO, Médico, de 16/12/2025 a 17/12/2025, a fim de participar de 2025 PPACMAN Annual Meeting e Eleventh Annual NYU Langone Advanced Seminar in Psoriasis and Psoriatic Arthritis, Nova York, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.016243/2025-40). BRASIL SILVA NETO FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 267, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, CONSIDERANDO a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO o disposto no processo nº 23130.002337/2025-38, resolve: Art. 1º Dispensar JUCELI BENGERT LIMA, matrícula SIAPE nº 1562823, do encargo de substituta do Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Técnico- Administrativa, da Diretoria de Pesquisas Sociais desta Fundação; Art. 2º Designar ANDREA ANTUNES CAVALCANTI DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1951932, para o encargo de substituta do Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Técnico-Administrativa, da Diretoria de Pesquisas Sociais desta Fundação. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: 2.829 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor ALEXSANDRO MELO MEDEIROS, matrícula SIAPE n.º 1720551, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Pedagogia, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º - DESIGNAR a servidora MARIA DAS GRACAS PEREIRA SOARES, matrícula SIAPE n.º 1719579, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Comunicação Social-Jornalismo, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. 2.845 - NOMEAR, em caráter pro tempore, o servidor SALOMÃO FRANCO NEVES, Matrícula SIAPE nº 2575044, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo de Direção CD-03, de Diretor da Faculdade de Estudos Sociais da Universidade Federal do Amazonas - FES/UFAM, a partir de 11/12/2025, até que a Direção eleita para o quadriênio 2025-2029 seja formalmente empossada. TANARA LAUSCHNER