DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.869 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor MARIO RUBENS MACEDO VIANNA, matrícula SIAPE N.º 1193147, ocupante do cargo de Médico, Classe E, Padrão 019, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Hospital Universitário Getúlio Vargas - Coordenação de Clínica Médica, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 4 § 6º I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com preenchimento dos requisitos a partir de 18.04.2024. DECLARAR vago o referido cargo de código 310960 a partir de 01.01.2026. Nº 2.871 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA ANTÔNIA LUNIER DE ALENCAR, matrícula SIAPE N.º 0401528, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital e Coordenação de Enfermagem, - HUGV, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 3º da EC nº. 47/2005 cc com § 1º do art. 3º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 13.11.2019. DECLARAR vago o referido cargo de código 3111902 a partir de 01.01.2026. TANARA LAUSCHNER PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Nº 2.872 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) MARTA EDITH VELÁ S Q U ES DAVID, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas - ICE, para realizar uma pesquisa geológica e estrutural na Colômbia (Medellín e região dos Andes), no período de 16/12/2025 a 30/12/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal. Nº 2.873 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) CARLOS ALEJANDRO SALAZAR, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas - ICE, Para dar continuidade a projetos de pesquisa, coletar novas amostras e apresentar resultados de pesquisas a empresas mineiras, a ser realizado em Medellín/Colômbia, no período de 16/12/2025 a 30/12/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal. Nº 2.875 - DESIGNAR o servidor ANDERSON LINCOLN VITAL DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2968397, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Direito (Noturno) da Faculdade de Direito - FD/UFAM. Nº 2.876 - Art. 1º DISPENSAR o servidor OZENIR FARAH DA ROCHA DIAS, matrícula SIAPE n.º 3153996, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica-Eletrotécnica da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM. Art. 2º DISPENSAR o servidor ALESSANDRO BEZERRA TRINDADE, matrícula SIAPE n.º 2264056, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica-Eletrotécnica da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM. Art. 3º DESIGNAR o servidor ANDRE LUIZ DUARTE CAVALCANTE, matrícula SIAPE n.º 1465848, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica-Eletrotécnica da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 4º DESIGNAR o servidor PEDRO DONADIO DE TOMAZ JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 1084210, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica-Eletrotécnica da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Nº 2.877 - Art. 1º NOMEAR o servidor ADRIANO FERNANDES FERREIRA, Matrícula SIAPE n.º 2633142, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo Comissionado CD-03, de Diretor da Faculdade de Direito - FD/UFAM, para o mandato de 04 (quatro) anos, correspondente ao quadriênio 2025-2029. Art. 2º NOMEAR o servidor DANIEL CARDOSO GERHARD, matrícula SIAPE n.º 1923231, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice- Diretor da Faculdade de Direito - FD/UFAM, para o mandato de 04 (quatro) anos, correspondente ao quadriênio 2025-2029. TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 2..336, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1718, publicado no DOU n. 244, Seção 2, de 19 de dezembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Prorrogar até 31/07/2026 o contrato de NORIBERTO BARBOSA DA SILVA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Educação Física, Processo Eletrônico Nº 2.3106.030421/2025-49. PETERSON GÓES SILVA ATOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1718, publicado no DOU n. 244, Seção 2, de 19 de dezembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 2.368 - Prorrogar até 30/07/2026 o contrato de MOISÉS ALVES DOS SANTOS, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Artes Visuais, Processo Eletrônico Nº 2.3106.119788/2024-20. Nº 2.369 - Prorrogar até 31/12/2026 o contrato de ELAINE MILAZZO, como Professor(a) Substituto(a) com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Música, Processo Eletrônico Nº 2.3106.028430/2025-70. Nº 2.378 - Prorrogar até 31/07/2026 o contrato de IRVING JOSEPH RAMIREZ BARRE T O, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Matemática, Processo Eletrônico Nº 2.3106.115895/2024-89. Nº 2.379 - Prorrogar até 31/08/2026 o contrato de LUCIENE RODRIGUES BARBOSA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem, Processo Eletrônico Nº 2.3106.107690/2024-20. Nº 2.380 - Prorrogar até 31/07/2026 o contrato de JUAREZ OLIVEIRA SAMPAIO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Educação Física, Processo Eletrônico Nº 2.3106.027838/2025-24. Nº 2.381 - Prorrogar até 26/12/2026 o contrato de CARLA CRISTIE DE FRANÇA SILVA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Núcleo de Educação Científica, Processo Eletrônico Nº 2.3106.119724/2024-29. Nº 2.382 - Prorrogar até 31/01/2026 o contrato de MATEUS FIGUEIREDO DE SOUZA, como Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Matemática, Processo Eletrônico Nº 2.3106.032725/2024-60. PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 4.729, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.029770/2025-16, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento internacional, com ônus limitado, no período de 5 a 15 de janeiro de 2026, em favor do servidor Flávio Santos da Conceição, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1396350, lotado no Centro de Educação, Letras e Artes (CELA), para participar do VII ELTO - Encontro Latino Americano de Teatro do Oprimido, que será realizado na cidade de Valparaíso no Chile, no período de 5 a 11 de janeiro de 2026; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.818, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.038716/2025-53, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora ALETA TEREZA DREVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 2493206, para exercer o Cargo de Direção (CD) da Assessoria de Comunicação, Símbolo CD-004, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Dário Oficial da União. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.775, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de LUIZ ANTQUEVIEZC JUNIOR, constante na Portaria n° 6712, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, publicada na Página 37, Seção 2, do DOU n° 233 de 08/12/2025. (Processo nº 23103.025885/2025-63). JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.777, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Nomear, em caráter efetivo, LUCAS GEREMIAS VIANA DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público, homologado em 28/11/2025, publicado no Diário Oficial da União em 04/12/2025, para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais (Processo nº 23103.025885/2025-63). JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 952, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Restabelecer a concessão da pensão Vitalícia, com fundamento no artigo 215, alínea "c", incisos I e artigo 217, Lei 8.112/90, combinado com a Emenda Constitucional 41/2003, atendendo o Parecer Nº 00199/2025/GAB(CONSU)/PFFUFMT/PGF/AGU com redação dada pela EC 103/2019, à senhora EROISA DE MELLO SCHAUSTZ, companheira do ex - servidor do quadro efetivo desta Universidade, JOSE VAZ CURVO NET, falecido na inatividade, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 604, Graduado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Esta portaria conta seus efeitos a partir de 21 de novembro de 2023. (Processo nº 23108.018378/2023-61). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIA Nº 956, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO GUILHERME AGUIAR FREITAS, matrícula SIAPE nº 1941939, no período de 06 a 12/01/2026, para participar de missão de trabalho e prestar colaboração científica no desenvolvimento de dispositivos de armazenamento de energia sustentável, na University of East London, em Londres-Reino Unido, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.106167/2025-47). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA