DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121600041 41 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 244/SAF, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.029382/2025-11, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUCIANO MOREIRA DE SOUSA NETO, matrícula SIAPE nº 1744587, para exercer o encargo de substituto temporário do titular da Unidade Regional de Fortaleza (UREFT/GRERE/SFC), código FCE 1.10, no período de 15 a 31 de dezembro 2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. JOELSON NEVES MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 245/SAF, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.029382/2025-11, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LEVI BELEM TELES, matrícula SIAPE nº 2239158, da função comissionada executiva de Assessor, código FCE 2.04, da Unidade Regional de Fortaleza (UREFT/GRERE/SFC). Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 246/SAF, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.029382/2025-11, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUCIANO MOREIRA DE SOUSA NETO, matrícula SIAPE nº 1744587, para exercer a função comissionada executiva de Assessor, código FCE 2.04, da Unidade Regional de Fortaleza (UREFT/GRERE/SFC). Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. JOELSON NEVES MIRANDA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto Nº 1.1.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI Nº 1.7, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 1.3, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 1.412 -Exonerar CLEYSON JURUNA SANTOS, matrícula Nº 1.064173, do cargo de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Altamira VI, subordinada à Coordenação Regional Centro-Leste do Pará-PA. Nº 1.413-Exonerar DEANE CABRAL DOS SANTOS, matrícula n° 3415901, do cargo de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Guajará-Mirim III, subordinada à Coordenação Regional de Guajará-Mirim-RO, a contar de 01 de dezembro de 2025. Nº 1.414 Nomear MILENA ANDREA CURITIBA PILLA, matrícula n° 1820933, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação Regional de Suporte São José-SC, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 1.416- Nomear SYLVIA DA COSTA FERREIRA MARTINS, matrícula n° 1815281, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação Regional de Suporte São José-SC, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.415, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -FUNAIno uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o disposto no art. 30, parágrafo único, da Lei nº 14.724, de 14 de novembro de 2023, resolve: Nomear MIGUEL CARDOZO, matrícula n° 3145975, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação Regional de Suporte São José-SC, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto Nº 1.1.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto Nº 1.2.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 1.417 -Designar EDUARDO AGUIAR SORICE, matrícula n° 3147014, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Projetos de Vigilância, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Consolidação da Proteção da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.418 - Designar RICARDO DELMONDES RIBEIRO, matrícula n° 0445947, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço de Escrituração Fiscal, código FCE 1.05, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão, desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.419 Designar GABRIEL SILVA PEDRAZZANI, matrícula Nº 1.509381, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Integrada e Instrumento de Gestão da Coordenação-Geral de Políticas Ambientais da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação, no período de 05 à 23 de janeiro de 2026, por motivo de férias da titular. Nº 1.420 -Dispensar, a pedido, PATRÍCIA DE FÁTIMA MOURÃO PINHEIRO, matrícula n° 1518839, do encargo de substituta da Coordenadora de Políticas Previdenciárias, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Políticas de Seguridade Social da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação, a contar de 08 de dezembro de 2025. Nº 1.421-Designar EDILENE FERREIRA DA SILVA LACERDA, matrícula n° 2848456, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora de Gabinete, código FCE 1.10, da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 2.515, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.045581/2025-92, resolve: Reconduzir KAMILLA VIEIRA DA SILVA ao mandato de Conselheira Titular, Representante do Governo, na 1ª Composição Adjunta da 7ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social no estado de Minas Gerais, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 11 de dezembro de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 2.517, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.038632/2025-20, resolve: Reconduzir LUCIA DA SILVEIRA ESPÍNDOLA ao mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Distrito Federal, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 3 de janeiro de 2026. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 2.518, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.375103/2025- 12 e 14021.106792/2025-58, resolve: Dispensar, a pedido, MARCELO GENU BESERRA, matrícula nº 1.376.889, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Tecnologia da Informação, código FCE 1.15, do Instituto Nacional do Seguro Social. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 2.519, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.375103/2025- 12 e 14021.106792/2025-58, resolve: Designar JOSÉ RENATO MORAIS MOUSINHO, matrícula nº 1.635.103, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Tecnologia da Informação, código FCE 1.15, do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 2.522, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como tendo em vista o deferimento de pedido de reposicionamento para o final da lista de classificação, conforme estabelecido no art. 22, §§ 2º e 3º, da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, alterada pela Instrução Normativa Conjunta MGI/MPO nº 64, de 21 de fevereiro de 2025, realizado por candidato aprovado no concurso público para o provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, regido pelo Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, e cujo resultado final foi homologado pelo Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Esta Portaria torna público o reposicionamento para o final da lista de classificação de ANA LUZIA COELHO LAPA AYRIMORAES SOARES, inscrição de nº 10016480, candidata aprovada no concurso público para o provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, para localidade do estado do Piauí, em vaga de ampla concorrência (AC). § 1º A candidata a que se refere o caput será reclassificada, com base na data e horário do pedido de reposicionamento, para o final da relação de candidatos aprovados de que trata o subitem 11.5 do Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, dentro da Unidade Federativa de concorrência, nos termos do art. 22 da Instrução Normativa SGP/ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, alterada pela Instrução Normativa Conjunta MGI/MPO nº 64, de 21 de fevereiro de 2025. § 2º O reposicionamento para o final da lista de classificação não ocasiona direito subjetivo à nomeação da candidata, vinculada à eventual provimento adicional de vagas e observada a posição para a qual foi reclassificada. Art. 2º Os demais candidatos já nomeados poderão exercer o direito de opção ao reposicionamento para o final da lista de classificação ou à desistência do concurso público durante o prazo legal para a posse, conforme previsto no art. 22, §§ 2º e 3º, Instrução Normativa SGP/ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, alterada pela Instrução Normativa Conjunta MGI/MPO nº 64, de 21 de fevereiro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIAS PRES/INSS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.223789/2024-86, resolve: Nº 2.172 - Dispensar, a pedido, a contar de 25 de junho de 2025, UBIRAJARA CHAGAS BERNARDES JUNIOR, matrícula nº 1.418.663, CPF nº .127.499-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Tijucas, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul. Nº 2.173 - Designar NADIA NUBIA DELAVI TROGLIO, matrícula nº 1.449.828, CPF nº .320.440-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Tijucas, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR