DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121600042 42 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS PRES/INSS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.389533/2025-11, resolve: Nº 2.174 - Dispensar EDSON MARCELINO BARROS FILHO, matrícula nº 1.526.677, CPF nº .764.786-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Conselheiro Lafaiete, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II. Nº 2.175 - Designar FLAVIO JULIANO DA SILVA, matrícula Nº 2.119.215, CPF nº .813.176- , para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Conselheiro Lafaiete, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.434369/2025-12, resolve: Nº 2.178 - Dispensar YVAN TENREIRO ARANHA DE BRITO, matrícula nº 1.564.463, CPF nº .254.767-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Rio de Janeiro, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste III. Nº 2.179 - Designar FERNANDO JORGE GONCALVES BALTHAZAR SIXEL, matrícula nº 0.922.096, CPF nº .446.957-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Rio de Janeiro, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste III, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.176, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.462150/2025-03, resolve: Designar SUYANNE ANDRADE NOVAES, matrícula nº 1.638.283, CPF nº .755.195-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Responsabilização de Entidades Privadas da Coordenação de Gestão Correcional, código FCE 1.07, da Corregedoria-Geral, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.177, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.448828/2025-37, resolve: Designar ROGER LEANDRO LOVATO RODRIGUES, matrícula nº 1.525.630, CPF nº .749.099-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência- Executiva Londrina da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.180, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.445593/2025-21, resolve: Dispensar, a pedido, ADRIANA KARINY FONSECA SALIBA FERREIRA, matrícula nº 1.453.411, CPF nº .442.776-*, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Agência da Previdência Social Betim, código FCE 4.03, da Gerência- Executiva Contagem da Superintendência Regional Sudeste II. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.181, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.455719/2025-76, resolve: Designar ALESSANDRA DUARTE MORONA, matrícula nº 1.783.281, CPF nº .895.942-, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.182, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.455821/2025-71, resolve: Designar WISTON VOSNE, matrícula nº 3.000.696, CPF nº .366.009-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.183, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.441560/2025-11, resolve: Designar JULIANA KLITZKE BORGES, matrícula nº 1.450.059, CPF nº *.801.459- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Acordos de Cooperação Técnica, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sul, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.121, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.461240/2025-79 e tarefa PAT nº 2107161194, resolve: Conceder Pensão à NEIVA MARIA DA SILVA LUZ, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado JOSÉ DA LUZ, matrícula SIAPE nº 0.574.838, ocupante do cargo de motorista, NI, Classe S, Padrão V, falecido em 24/11/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/11/2025, data do óbito. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.131, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.418956/2025-56 e Tarefa PAT nº 434985675, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO CARLOS DE ARAUJO, matrícula SIAPE 1376773, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 31, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS, nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, alterado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22/05/2024, bem como o contido no processo SEI 35014.449530/2025-44, resolve: Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico do Seguro Social, o servidor DAVI MENDES MOLINA, matrícula SIAPE 2.024.439, CPF nº XXX.631.941-XX, código da Vaga: 540235, Classe "S", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CÉLIA REGINA DA SILVA SOARES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRSUL/INSS Nº 22, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS Nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22 de maio de 2024, além do contido no processo SEI 35014.446967/2025-26, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 16 de dezembro de 2025,o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora ROSMARI PFLUGER GRANDO, matricula SIAPE 1.376.018, CPF 364.XXX.XXX-04, Classe S, Padrão V, ocupante da vaga nº 768308, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de exoneração a pedido, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NILVA APARECIDA DE JESUS