DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURO VIEIRA EMBAIXADA DO BRASIL NO CAIRO PORTARIA N° 6, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O EMBAIXADOR DO BRASIL NO CAIRO, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Dispensar Bernardo Henrique Penha Brasil, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de chefe do SECOM nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria; Designar, até o término de sua missão no Posto, Maria Eduarda de Seixas Corrêa, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do SECOM nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA N° 1.717, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48 da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 9º da portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve: Comissionar MARCO SPARANO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de primeiro-secretário na Embaixada do Brasil em Port of Spain. MARIA LAURA DA ROCHA Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.331, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar, a partir de 3 de dezembro de 2025, NATALI PIMENTEL MINÓIA, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Articulação de Redes de Atenção à Saúde, FCE 1.10, código 20.0020, da Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.332, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar BRUNO ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Análise Jurídica de Licitações e Contratos, FCE 1.10, código 10.0031, da Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres, da Consultoria Jurídica. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 2.825, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.212520/2025-51, resolve: Dispensar DAIANE CELESTINO MELO, matrícula SIAPE 1206179, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Articulação de Redes de Atenção à Saúde, FCE 1.10, código n.º 20.0020, da Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de At e n ç ã o Primária à Saúde. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.826, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.210459/2025-15, resolve: Designar FRANCISCO ALEX DE SOUZA SALES, matrícula SIAPE 1507564, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão do Conhecimento, da Informação, da Avaliação e do Monitoramento da Saúde Indígena, CCE 1.13, código nº 36.0011, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.827, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.204910/2025-57, resolve: Designar AGLAÊR ALVES DA NÓBREGA, matrícula SIAPE 2048242, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas, CCE 1.13, código nº 32.0047, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.834, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.214155/2025-19, resolve: Designar MARCELO CHAVES DE CASTRO, matrícula SIAPE 1709616, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Avaliação Econômica de Políticas em Saúde, FCE 1.13, código n.º 16.0554, do Departamento de Economia e Investimentos em Saúde, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado GUSTAVO LAINE ARAUJO DE OLIVEIRA. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.835, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.215029/2025-81, resolve: Designar CAMILA MOURA FE MAIA, matrícula SIAPE 1595444, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Apoio a Expansão e Qualificação da Atenção Especializada, CCE 1.13, código nº 24.0112, do Departamento de Estratégias para a Expansão e Qualificação da Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP Nº 486, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: Alterar a Portaria SEGAD/BA nº 254, de 02 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 3/05/2022, Seção 2, página 54, aposentadoria voluntária do servidor HELENO JOAO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0499572, Onde se lê: com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019; Leia-se; com fundamento no artigo 40, § 6º, inciso I, paridade, da Emenda Constitucional nº 103/2019, em cumprimento ao Acórdão Nº 4822/2025, TCU 2ª Câmara, processo nº TC 009.367/2025-0 (Processo SEI nº 25022.001105/2021-91). PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 219, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a contar de 22/11/2025 (data do óbito) a Senhora MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE LIMA, na qualidade de conjuge do ex-servidor JOSE FERREIRA DE LIMA, falecido na inatividade em 22/11/2025, cargo de MEDICO sob a matricula Siape nº 565525, oriundo do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB UPAG 7588/PB, com fundamento nos Arts. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus Arts. 3º, I, 7º, I, II, b, e nos Arts. 215 e 217, I, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990. (NUP: 25018.002110/2025-12). Art. 2º - Os efeitos financeiro desta Portaria entra em vigor na data do óbito conforme consta dos autos do ex-servidor 22/11/2025. JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA PORTARIA Nº 220, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a contar de 22/11/2025 (data do óbito) a Senhora MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE LIMA, na qualidade de conjuge do ex-servidor JOSE FERREIRA DE LIMA, falecido na inatividade em 22/11/2025, cargo de MEDICO sob a matricula Siape nº 6565525, oriundo do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB UPAG 7588/PB, com fundamento nos Arts. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus Arts. 3º, I, 7º, I, II, b, e nos Arts. 215 e 217, I, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990. (NUP: 25018.002110/2025-12). Art. 2º - Os efeitos financeiro desta Portaria entra em vigor na data do óbito conforme consta dos autos do ex-servidor 22/11/2025. JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA PORTARIA Nº 233, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a DALVANIRA CANDIDA DA SILVA, na qualidade de Companheira do ex-servidor JAIRO PEREIRA, ocupante de cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula Siape nº 0508215, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB, falecido na atividade em 28/10/2019, com fundamento nos artigos 215 e 217, III, artigo 222, VII, b), 6) da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei Nº 13.135, de 17 de junho de 2015, artigo 2º, II, § único, da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entra em vigor na data de entrada no requerimento(04/08/2025). (NUP: 25018.001250/2025-65) JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA