DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conceder Pensão por Morte à RUTHMAR XAVIER MACHADO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO DA SILVEIRA MACHADO NETO, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE 540556, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 15/07/2025, com fundamento no inciso I. do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/07/2025, data do óbito. SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA PORTARIA SEGEP/CE Nº 414, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SE/MS Nº 552, de 04 de agosto de 2025 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.002793/2025-10, resolve: Art. 1º. Conceder Pensão por Morte à ARNALDO PEREIRA MOTA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA ALICE ROCHA MOTA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, Matrícula SIAPE 540083, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, aposentada, falecida em 16/04/2025, com fundamento no inciso I. do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/09/2025. SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA PORTARIA SEGEP/CE Nº 415, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SE/MS Nº 552, de 04 de agosto de 2025 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.003350/2025-46, resolve: Art. 1º. Conceder Pensão por Morte à MARIA ANTONIA DA SILVA ALMEIDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor OSMILDO BEZERRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V, Matrícula SIAPE 510289, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 21/10/2025, com fundamento no inciso I. do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/10/2025. SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 97, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.193740/2025-78, resolve: Dispensar, a contar de 11/12/2025, MARISETE MEDIANEIRA DALENOGARE matricula 3348165 da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 24.0062, do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em virtude de sua designação para outra função. MOZART JULIO TABOSA SALES AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 1.476, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Nomear o servidor DANIEL ROBERTO CORADI DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1493315, para ocupar o cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária, ficando exonerada, do respectivo cargo, a partir de 15/12/2025, a servidora SIMONE DE OLIVEIRA REIS RODERO, matrícula SIAPE nº 1491064. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE PORTARIA Nº 1.485, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 172, IV aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar, ad referendum, o afastamento do país da seguinte servidora: MÔNICA BERNARDES FLOREANO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111330, para realizar inspeção sanitária na empresa Lupin Limited, em Raisen, Índia, no período de 13/12/25 a 20/12/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme autorização, ad referendum, voto nº 389. (Processo nº. 25351.936257/2025-17). LEANDRO PINHEIRO SAFATLE PORTARIA Nº 1.483, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 05/01/2026 a 23/01/2026, o servidor CLAUDIO NISHIZAWA, matrícula SIAPE nº 1492810, para exercer o encargo de substituto de Assessor-Chefe, código CA-I, da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, do Gabinete do Diretor-Presidente. KARINA PIRES NOGUEIRA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA PORTARIA Nº 4.739, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000664/2025-81, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Raimunda Silva de Oliveira, na qualidade de companheira do ex-servidor ANTONIO GOMES GIL, matrícula Siape nº 0485027, Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, falecido em 16/11/2025, com fundamento no art. 217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o inciso IV, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ADEMAR ZANINI JUNIOR FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 1.493, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 202, resolve: Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316- 321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados: Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN01 - Gestão de Compras/Licitações - Rio de Janeiro 43º -- QUELLI REGINA DE SOUZA PERCILIANO () 15º -- FERNANDA DE LIMA DA SILVA NUNES 17º -- PAULA PEREIRA BORCATO Perfil: AN02 - Gestão de Pessoas - Rio de Janeiro 30º -- LUCIANA LOPES BATISTA VINAGRE () 12º -- LARA SOUTTO MAYOR VIEIRA 13º -- LUCIANA KAUARA TOMAS SLVA Perfil: AN03 - Gestão Contábil e Financeira - Rio de Janeiro 22º -- GUILHERME MONTEIRO DUARTE () 12º -- ALEF CARVALHO GALINDO 14º -- HUMBERTO CESAR PIZZINO DE LUCA Perfil: AN04 - Gestão de Contratos e Convênios - Rio de Janeiro 21º -- VIVIANE SOARES DA SILVA () 8º -- ANA CLAUDIA LIMA GUEDES Perfil: AN08 - Gestão do Ensino - Rio de Janeiro 6º -- CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA 7º -- JANINE NASCIMENTO DOS SANTOS Perfil: AN09 - Gestão de Projetos - Rio de Janeiro 3º -- MARCELO AUGUSTO FREIRE CARDOSO 4º -- LUIZ FELIPE SALES D ALMEIDA Perfil: AN11 - Gestão de Produtos e Mercados - Rio de Janeiro 2º -- RAMON LEMOS CALACA DAS NEVES Perfil: AN30 - Gestão de Projetos - Belo Horizonte 4º -- NAYARA AMARAL FERREIRA Perfil: AN33 - Gestão de Compras/Licitações - Recife 5º -- GIOVANNA SOFIA FERREIRA DE VASCONCELOS GRANJA () Perfil: AN35 - Gestão de Compras/Licitações - Curitiba 4º -- PAULA GARCIA PAQUETE BRANDAO 5º -- JULIA ZERBINAT DE OLIVEIRA DA SILVA () Concorre a vaga de pessoa negra Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 1.494, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): DENISE OLIVEIRA E SILVA, Pesquisadora em Saúde Pública da Fiocruz Brasília, SIAPE nº 0463214, com a finalidade de participar de reunião científica sobre sistemas alimentares com o diretor Saadi Lahlou. Reunião da agenda científica sobre saúde e trabalho com Profª Valérie Ganem. Reunião com Profª Dulce Ferraz e visita científica ao POPS. Em Paris, na França, pelo período de 16/12/2025 a 23/01/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado vencimentos mantidos (Processo nº 25027.000596/2025-37). MARIO SANTOS MOREIRA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.418, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Art. 1º Declarar, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância, a pedido, do cargo de Técnico em Saúde Pública, classe S, padrão III, ocupado pela servidora GABRIELE FATIMA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1604932, a partir de 16/12/2025, consoante o disposto no Processo nº 25385.000589/2025-66. Art. 2º Declarar vago o cargo acima. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREA DA LUZ CARVALHO