DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121600045 45 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 2.167, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 3º do Decreto nº 11.971, de 1º de abril de 2024, e no processo nº 19966.201625/2024-92, resolve: Art. 1º A Portaria MTE nº 605, de 25 de abril de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................................................................................. ............................................................................................................................... ............................................................................................................................... IV- Dercylete Lisboa Loureiro, pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego e ............................................................................................................................... ............................................................................................................................... Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.822, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225803/2025-24, resolve: Dispensar FABIO JERÔNIMO BRANDALISE, matrícula nº 1186085, da função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São Carlos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.842, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225803/2025-24, resolve: Designar LENITA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1104292, para exercer a função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São Carlos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.843, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225803/2025-24, resolve: Dispensar LENITA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1104292, do encargo de substituta eventual da função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São Carlos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.844, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225870/2025-49, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LILIANE SOUZA SILVA DE ARAUJO, matrícula nº 1706667, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Presidente Prudente, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.845, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.226018/2025-99, resolve: Designar AURISTELA DE SOUZA SELERGES, matrícula nº 1949367, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Sorocaba, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.851, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, NORMA VALENTINA DE ALMEIDA, matrícula nº 1099007, para exercer a função de Chefe da Seção de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.852, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ROBERTA GUIMARÃES LEMOS, matrícula nº 1263866, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, do Serviço de Administração, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.853, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARIA AUXILIADORA RIBEIRO PERDIGÃO, matrícula nº 1750004, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, do Serviço de Administração, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.854, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, CARLOS GARCIA ELIAS, matrícula nº 1911863, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Nova Lima, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Betim, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.855, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARCIA ADRIANA DE CARVALHO FIGUEIREDO, matrícula nº 1709187, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em São João Del Rei, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Conselheiro Lafaiete, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.856, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JANETE MARIA TAVARES SOUZA, matrícula nº 1741224, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em São João Del Rei, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Conselheiro Lafaiete, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.857, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ALESSANDRA FERREIRA NOBREGA, matrícula nº 1042286, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Andrelândia, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Juiz de Fora, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.858, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ROMENIO LACERDA MENDES, matrícula nº 1989117, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Araçuaí, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Montes Claros, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.859, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, FELIPE AMARAL LISBOA, matrícula nº 1701549, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Bocaiúva, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Montes Claros, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.860, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, FRANK MARQUES DA SILVA, matrícula nº 1875532, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Passos, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Poços de Caldas, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.861, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, CARLOS AUGUSTO SANTANA, matrícula nº 1932021, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Viçosa, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Ponte Nova, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.862, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LEONARDO DA SILVA VITORIA DUARTE, matrícula nº 1166667, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Itajubá, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Pouso Alegre, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA