DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121600046 46 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SE/MTE Nº 1.863, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221608/2025-77, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ROSANGELA DIAS ALVES, matrícula nº 0253954, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Araguari, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Uberlândia, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.882, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.216771/2025-49, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ANA CLÁUDIA TEIXEIRA MARCOS, matrícula nº 1022779, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Volta Redonda, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.883, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.216813/2025-41, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, DANIEL ALMEIDA DA SILVA BAPTISTA, matrícula nº 1724393, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Seguro- Desemprego do Pescador Artesanal, código FCE 1.01, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.884, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13057.201240/2025-82, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARIA APARECIDA TENÓRIO MAGALHÃES, matrícula nº 1096682 , para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.885, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.208679/2025-15, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, CASSIO MISSAKI, matrícula nº 1707812, para exercer a função de Gerente da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Toledo, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Cascavel, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.887, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225935/2025-56, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, SHEILA PEREIRA DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula nº 2177301, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, do Serviço de Administração, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA Nº 1.888, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225935/2025-56, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARIA LUZIA FERREIRA, matrícula nº 0051343, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Cruzeiro, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em São José dos Campos, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.889, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225935/2025-56, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, BEATRIZ SETSUKO MIZUTANI SUJUKI, matrícula nº 0260685, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Novo Horizonte, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em São José do Rio Preto, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.890, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225935/2025-56, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ELAINE BATISTA SANTOS, matrícula nº 1749028, para exercer a função de Chefe da Seção de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.891, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225935/2025-56, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, SAULO FERREIRA CHAVES, matrícula nº 1795562, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Cotia, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Osasco, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.892, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225935/2025-56, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ELIANE MONTREZOL REJANI, matrícula nº 1742496, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Botucatu, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Bauru, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.893, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225935/2025-56, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, REGINA CÉLIA DA SILVA, matrícula nº 1706645, para exercer a função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.894, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225935/2025-56, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ROVARI JUNIOR ROVARI, matrícula nº 1166889, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em São Sebastião, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Santos, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.895, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225935/2025-56, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, AMAURI DO AMARAL, matrícula nº 0259137, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Tietê, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Sorocaba, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.896, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225935/2025-56, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, FABIO DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula nº 1706344, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em São Roque, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Sorocaba, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.897, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225935/2025-56, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARCO ANTONIO PEREIRA DE SIQUEIRA, matrícula nº 1701190, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, ficando dispensado, a partir de 15 de dezembro de 2025, da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.898, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225935/2025-56, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ANDRÉIA APARECIDA ADÃO TORRIGO, matrícula nº 1978846, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Piracicaba, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.899, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225935/2025-56, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, CRISTIANE MARQUES, matrícula nº 1106143, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Arujá, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Guarulhos, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.900, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225935/2025-56, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, VERA LUCIA DE LIMA MELLO, matrícula nº 0257957, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.901, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225935/2025-56, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, AILTON APARECIDO DE BEM, matrícula nº 1106062, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Pirassununga, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em São Carlos, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA