DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.925, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.216732/2025-41, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1707264, para exercer a função de Chefe do Setor de Relações do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Itaguaí, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.926, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.226030/2025-01, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0604728, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Sorocaba, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.927, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.208714/2025-98, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, VALTER BASSO WEIGERT, matrícula nº 2853423, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Estado do Paraná. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.928, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.208680/2025-31, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARISTELA GRASSO, matrícula nº 1707067, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Campo Mourão, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Maringá, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Estado do Paraná. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.929, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.214302/2025-95, resolve: Designar VANUSA VIDAL ZENHA, matrícula nº 1299645, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.930, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200605/2025-14, resolve: Dispensar, a pedido, TIAGO FRANÇA DOS SANTOS, matrícula nº 1811318, da função de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.931, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10170.201148/2025-28, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, VANESSA LAINO DE MEDEIROS TORRES, matrícula nº 1162199, para exercer a função de Chefe da Seção de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso do Sul. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.932, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10170.201148/2025-28, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, DEUZILA RODRIGUES DE MATOS, matrícula nº 6713781, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, do Serviço de Administração, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso do Sul. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.933, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10170.201148/2025-28, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, DEYVIS RIVAROLA COSTA, matrícula nº 1162201, para exercer a função de Chefe da Seção de Suporte e Atendimento ao Trabalhador, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso do Sul. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.934, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10170.201148/2025-28, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, AUGUSTO LISBOA MARTINS ROSA, matrícula nº 1165125, para exercer a função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso do Sul, ficando dispensado, a partir de 15 de dezembro de 2025, da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.935, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10170.201148/2025-28, resolve: Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARCELO NANTES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1795113, para exercer a função de Chefe da Seção de Multas e Recursos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso do Sul. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.937, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13168.201631/2025-40, resolve: Designar MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DE QUEIROZ, matrícula nº 1174944, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 392, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, art. 1º inciso II, resolve: Rescindir, a contar de 12 de dezembro de 2025, data em houve a notificação a este Ministério, o Contrato de Trabalho do empregado público JOSE MAURICIO MAFRA , CPF nº *.687.609-, ocupante do emprego de Maquinista, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, por motivo de aposentadoria por idade, concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com base na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019 (Processo SEI nº 50000.053121/2025-99). LUANA DOS SANTOS BRITO Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Juliana Paula de Paiva Oliveira, Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, para acompanhar e assessorar o Ministro do Turismo durante a participação no Fórum Econômico Internacional - América Latina e Caribe 2026, evento organizado pela CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe, na Cidade do Panamá, Panamá, com ônus, no período de 27 a 31 de janeiro de 2026, inclusive trânsito (72031.011260/2025-11). CELSO SABINO DESPACHO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Ricardo Ginicolo Bacelette, Coordenador-Geral de Atração de Investimentos, para acompanhar e assessorar o Ministro do Turismo durante a participação no Fórum Econômico Internacional - América Latina e Caribe 2026, evento organizado pela CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe, na Cidade do Panamá, Panamá, com ônus, no período de 27 a 31 de janeiro de 2026, inclusive trânsito (72031.011239/2025-15). CELSO SABINO Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 125.284, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a ERICO PEDROSO DE ALBUQUERQUE LACERDA, matrícula nº 2.969.607-0, ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, e § 3°, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 297836. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA