DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121600054 54 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 4.998, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.023595/2025-81, resolve: tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 4.798 de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 225, seção 2, de 26/11/2025, que autorizou a prorrogação da cessão do servidor GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO, matrícula nº 197017, ocupante do cargo efetivo de Consultor de Assessoramento Legislativo, pelo período de doze meses, para continuar exercendo o cargo de Secretário-Executivo, CCE 1.18, na Secretaria de Relações Institucionais da Secretaria-Executiva da Presidência da República, considerando a publicação de sua exoneração do referido cargo, a pedido, no DOU nº 232- A, seção 2 - Extra A, de 5/12/2025. PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376734, resolve: Nº 5.017 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ISABELLE SUASSUNA GOMES DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASS ES S O R PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1376968, resolve: Nº 5.018 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LUAN CESAR CORREIA MELLO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos do Val. ILANA TROMBKA Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 256, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 28 de novembro de 2025, TERESA CRISTINA DE MELO COSTA do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete vago do Ministro Luís Roberto Barroso. Min. EDSON FACHIN R E T I F I C AÇ ÃO No inciso VI, da Portaria n.º 246, de 1º de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 05 subsequente, página 65, onde se lê: "HAMILCAR FRAUZINO LEAL", leia-se: "HAMILCAR FRAUZINO REAL". SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 275, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar MARCO ANTONIO MIRANDA NETTO, Analista Judiciário, área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Auditoria em Contratações; e II - Designar MARIO GLEICK AGUIAR GUIMARAES, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Auditoria em Contratações, ficando dispensado da que atualmente ocupa. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA PORTARIA GDG Nº 277, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar ANTONIO JULIANO DE SOUZA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, na Secretaria Judiciária, no período de 5 a 11 de janeiro de 2026. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 224, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar ALEXANDRE ALVES RODRIGUES, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Auditoria em Orçamento, Finanças e Patrimônio; II - Designar MARCO ANTONIO MIRANDA NETTO, Analista Judiciário, área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Auditoria em Orçamento, Finanças e Patrimônio; e III - Designar FRANCISCO SOLIMAR DO NASCIMENTO FILHO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Auditoria em Contratações. ADRIANA SOUZA TOLEDO PORTARIA SGP Nº 225, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: Dispensar MARIO GLEICK AGUIAR GUIMARAES, Analista Judiciário, área Administrativa, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Auditoria em Contratações. ADRIANA SOUZA TOLEDO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SGP nº 2020, de 02 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 10 de dezembro de 2025 subsequente, página 69, onde se lê: "Gerência da Revista Suprema", leia-se: "Coordenadoria de Pesquisas Judiciárias". CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 224, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 20928/2025, resolve: Designar ROSFRAN LINS BORGES, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção de Gestão de Sistemas da Presidência, da Corregedoria e dos Gabinetes - SEPRE, nível FC-6, no período de 04 a 12/12/2025. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP N° 233, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 21124/2025, resolve: Designar RAYLLA NEVES ARAUJO NOGUEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Coordenadora de Cerimonial e Planejamento, nível CJ-1, no período de 09 a 12/12/2025. MARIANA CABRAL NOGUEIRA DE SÁ PORTARIA SGP N° 237, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 21537/2025, resolve: Designar EDUARDO MARQUES ANDRÉ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, como substituto da Diretora do Departamento Nacional de Polícia Judicial, nível CJ-3, no período de 04 a 06/11/2025. MARIANA CABRAL NOGUEIRA DE SÁ PORTARIA SGP N° 238, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 17603/2024, resolve: Designar FABIANA ALVES CALAZANS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Coordenadora de Processamento de Feitos, nível CJ-1, no período de 10 a 19/12/2025. MARIANA CABRAL NOGUEIRA DE SÁ PORTARIA SGP N° 239, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 17603/2024, resolve: Designar THAWYO WANDERLEY BRANDÃO ROSENTHAL, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção de Protocolo e Digitalização, nível FC-6, no período de 12 a 21/01/2026. MARIANA CABRAL NOGUEIRA DE SÁ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 976, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de outubro de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: JÉSSICA CARVALHO VIANA CABRAL, matrícula S076311, Assistente IV, código FC- 4, da Coordenadoria de Triagem Processual; LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES JUNIOR, matrícula S062507, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais; II - Designar para função de confiança: LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES JUNIOR, matrícula S062507, Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Triagem Processual, na vaga decorrente da dispensa de Jéssica Carvalho Viana Cabral; JÉSSICA CARVALHO VIANA CABRAL, matrícula S076311, Assistente II, código FC- 2, da Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Carlos Ferreira Borges Junior. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 839, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora PAULA CRISTINA BARRETO REHEM, código 67500, Analista Judiciária, Área Judiciária, para substituir o titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Nível CJ-2, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022, no período de 7 a 16 de janeiro de 2026. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO