DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 841, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear a servidora SIMONE DE MELO FILARDI, código 49683, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins. MIN. VIEIRA DE MELLO FILHO S EC R E T A R I A ATO Nº 746, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3224 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/12/2025, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora SIMONE DE MELO FILARDI, código 49683, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 744, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3221 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/12/2025, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor VICENTE GUIMARAES GARRIDO SALES, código 70181, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, com efeitos a contar de 7 de janeiro de 2026. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 747, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3211 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/12/2025, resolve: 1 - Designar a servidora DANILLA FONSECA GODOY VELOSO, código 46340, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Formação e Aperfeiçoamento em Competências Estratégicas, Nível FC-5, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas. 2 - Designar a servidora KATIANE ALVES PIRES DIOGENES, código 45316, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Formação e Aperfeiçoamento em Competências Estratégicas, Nível FC-5, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 743, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3218 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/12/2025, resolve: Designar o servidor RODOLFO VASCONCELOS CORREIA LIMA DE ANDRADE, código 53971, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Segurança Cibernética, Nível FC-5, da Coordenadoria de Segurança Cibernética, no período de 15 a 19 de dezembro de 2025. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PORTARIA 4.461, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 96, item I, letra "b", da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0037373-28.2025.4.03.8000, resolve: DESIGNAR, excepcionalmente, o servidor WESLEY DOS SANTOS, Bacharel em Direito, Assessor Administrativo da Diretoria-Geral, como substituto da Diretora-Geral desta Corte, Marta Fernandes Marinho Curia, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2025. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO PRES Nº 7.335, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0002573- 65.2025.4.03.8002, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 01 de dezembro de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 3, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul, ocupado pelo servidor HUMBERTO DE MELO FUKUZAVA. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO PRES Nº 7.336, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0002576-20.2025.4.03.8002, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 01 de dezembro de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul, ocupado pelo servidor FRANCISCO JANILSON MORAIS DA SILVA. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO PRES Nº 7.338, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais e considerando o disposto no artigo 96, I, letras "b" e "c", da Constituição Federal, CONSIDERANDO o decidido na 578ª Sessão Ordinária do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região de 04 de dezembro de 2025, no âmbito do Processo SEI 0038511- 30.2025.4.03.8000, em que, por unanimidade, foi acolhido o pedido de exoneração do cargo de Juiz Federal Substituto e determinada a expedição do respectivo ato, resolve: EXONERAR do cargo de Juiz Federal Substituto, a pedido, o senhor FELIPE RAUL BORGES BENALI, a partir de 02/12/2025, nos termos do artigo 17, §2º, da Lei Complementar 35/1979 e do artigo 34, da Lei 8.112/1990, aplicável aos magistrados conforme artigo 52 da Lei 5.010/1966. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO PRES Nº 7.342, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0002536- 38.2025.4.03.8002, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 01 de dezembro de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 6, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul, ocupado pela servidora CAMILA DA SILVA SANDIM. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 16.575, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0016285-28.2025.4.03.8001, resolve: I - EXONERAR, a partir de 19 de dezembro de 2025, o servidor LINDOMAR AGUIAR DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal com JEF Adjunto Cível de Limeira, vinculada àquela seccional, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. II - NOMEAR, a partir de 19 de dezembro de 2025, o referido servidor para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Limeira, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 4.335, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0005610-70.2025.4.04.8003, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais ao servidor JOELSON OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 11339, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, a teor do disposto no art. 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida do Adicional de Qualificação, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15, inciso III, ambos da Lei 11.416/06, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 718, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0007887-68.2024.4.05.7000, resolve: RETIFICAR o Ato nº 716/2025, de 09/12/2025, publicado no Diário Oficial da União de 10/12/2025, Seção 2, Pág. 71, referente à nomeação do candidato ARTUR RIBEIRO DE AQUINO para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de forma que onde se lê: "em vaga decorrente da posse de Williams Calixto Leão em outro cargo público federal inacumulável - provida nos termos do art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/1990", leia-se: "em vaga decorrente da declaração de vacância do cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação anteriormente ocupado por Williams Calixto Leão, posteriormente alterado pelo Ato nº 577, de 27/10/2025, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de 27/10/2025 e publicado em 28/10/2025 - provida nos termos do art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/1990." FRANCISCO ROBERTO MACHADO ATO Nº 719, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), para exercerem o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . PATRICIA MONTEIRO DE AMORIM, em vaga decorrente da posse de Emmanuelle Wanessa Izídio em outro cargo público inacumulável; . AULLEON FERNANDES MARTINS SILVA, em vaga decorrente da posse de Mariana Bregieiro Fernandes Costa em outro cargo público federal inacumulável - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014; . WENDELL CARLOS GUEDES DE SOUZA, em vaga decorrente da posse de José Cícero Araújo dos Santos em outro cargo público federal inacumulável. FRANCISCO ROBERTO MACHADO