DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à ROTA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 21.826.585/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.087 - Processo nº 53500.094226/2025-55. Expede autorização à ANDERSON SANTOS ALBUQUERQUE, CNPJ/MF nº 27.874.233/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.088 - Processo nº 53500.069044/2025-46. Expede autorização à FLAGRANET TELECOM E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 09.339.807/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.090 - Processo nº 53500.082385/2025-15. Expede autorização à INOVE MAIS SISTEMAS E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 49.728.489/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.092 - Processo nº 53500.083469/2025-68. Expede autorização à STYLLONET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 28.648.133/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.098 - Processo nº 53500.080274/2025-66. Expede autorização à NXCONECT SERVICO DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 44.422.391/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.101 - Processo nº 53500.084904/2025-71. Expede autorização à MARAVILHA NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 55.423.415/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Nº 19.125 - Processo nºº 53500.085851/2025-14. Expede autorização à ALANTEL PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 57.299.196/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.127 - Processo nºº 53500.072621/2025-87. Expede autorização à M F DO NASCIMENTO SOLUCOES DIGITAIS, CNPJ/MF nº 29.309.306/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.128 - Processo nºº 53500.094762/2025-51. Expede autorização à CLICK BELL NET LTDA, CNPJ/MF nº 63.298.213/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.135 - Processo nºº 53500.094746/2025-68. Expede autorização à EMPYRA GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ/MF nº 59.880.027/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.136 - Processo nºº 53500.094697/2025-63. Expede autorização à LAVIX S O LU CO ES EM CONEXOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.349.024/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.137 - Processo nºº 53500.094680/2025-14. Expede autorização à A C SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 54.659.167/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.138 - Processo nºº 53500.080106/2025-71. Expede autorização à FELIPE PEREIRA SOARES, CNPJ/MF nº 43.753.825/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.139 - Processo nºº 53500.094628/2025-50. Expede autorização à D. B. RAMOS, CNPJ/MF nº 33.651.042/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.140 - Processo nºº 53500.094620/2025-93. Expede autorização à F D ROCHA CUNHA LTDA, CNPJ/MF nº 04.353.390/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.141 - Processo nºº 53500.094617/2025-70. Expede autorização à CYBERNET E TELECOM PROVEDOR E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 46.192.709/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.143 - Processo nºº 53500.094540/2025-38. Expede autorização à SPEED NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 47.031.619/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.145 - Processo nºº 53500.094511/2025-76. Expede autorização à ALIANCA SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 23.414.007/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.146 - Processo nºº 53500.094491/2025-33. Expede autorização à CGR COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 54.045.931/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.149 - Processo nºº 53500.094447/2025-23. Expede autorização à EURONET SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 54.120.229/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.150 - Processo nºº 53500.094364/2025-34. Expede autorização à FYBERLINK TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 40.059.612/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.151 - Processo nºº 53500.094359/2025-21. Expede autorização à H.M.DE ARAUJO NUNES, CNPJ/MF nº 04.996.665/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.153 - Processo nºº 53500.094329/2025-15. Expede autorização à BARREIRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 40.547.064/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.155 - Processo nºº 53500.094305/2025-66. Expede autorização à ALAN SANTOS DE OLIVEIRA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 36.735.720/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.157 - Processo nºº 53500.094266/2025-05. Expede autorização à FABIO OBERDORFER, CNPJ/MF nº 14.177.029/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.158 - Processo nºº 53500.094587/2025-00. Expede autorização à DALE INTERNET GRUPO INNOVA LTDA, CNPJ/MF nº 42.122.899/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.159 - Processo nºº 53500.094187/2025-96. Expede autorização à TELECOM PARATY LTDA, CNPJ/MF nº 21.503.017/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.161 - Processo nºº 53500.094177/2025-51. Expede autorização à J DA S COSTA COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 54.180.720/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Nº 19.176 - Processo nº 53500.094141/2025-77. Expede autorização à QUARTZO SOLUTIONS LTDA, CNPJ/MF nº 07.283.078/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.177 - Processo nº 53500.094031/2025-13. Expede autorização à JC SERVICOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 19.186.650/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.178 - Processo nº 53500.094485/2025-86. Expede autorização à POTYLINK TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 32.498.343/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.180 - Processo nº 53500.094600/2025-12. Expede autorização à MARQUES E SANTOS INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 26.756.446/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.182 - Processo nº 53500.094435/2025-07. Expede autorização à NET DA VILLA LTDA, CNPJ/MF nº 44.673.113/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.185 - Processo nº 53500.094201/2025-51. Expede autorização à SUPERNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 46.984.038/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.189 - Processo nº 53500.092652/2025-54. Expede autorização à NET FENIX TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 42.822.245/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.192 - Processo nº 53500.094639/2025-30. Expede autorização à J C B DA SI LV A PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ/MF nº 44.406.529/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.193 - Processo nº 53500.094527/2025-89. Expede autorização à A C NASCIMENTO TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 39.763.047/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.194 - Processo nº 53500.094541/2025-82. Expede autorização à NOSS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 29.610.038/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.228 - Processo nº 53500.078093/2025-70. Expede autorização à MARCIO ANTONIO MIGUEL RODRIGUES, CNPJ/MF nº 13.745.747/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 19.229 - Processo nº 53500.094472/2025-15. Expede autorização à ULTRANET FIBER LTDA, CNPJ/MF nº 49.386.937/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 19.199, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 53500.075020/2025-26. declara extinta, por renúncia, a partir de 10 de setembro de 2025, a autorização outorgada a IPWAVE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 05.429.590/0001-96, por intermédio do Ato nº 4.334, de 13 de agosto de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente