DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, e o art. 1º da Lei nº 6.292, de 15 de dezembro de 1975, e tendo em vista a manifestação do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural na sua 107ª reunião, ocorrida em 25 e 26 de março de 2025, resolve: Art. 1º Homologar, para os efeitos do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, o tombamento da Estação Ferroviária do Brum e Caixa d'Água, situada no município de Recife, no estado de Pernambuco, a que se refere o Processo de Tombamento nº 921- T-1975 (Processo administrativo nº 01458.001028/2013-81). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 832, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514694 - 4º Edição - Festival Garapirá ZE SILVA SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 48.906.113/0001-87 Processo: 01400041849202550 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 711.315,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Garapirá 2026 promove a valorização da cultura Potiguara por meio de ações formativas, apresentações artísticas e produção de memória audiovisual e editorial. Realizado na Aldeia Laranjeira, na Terra Indígena Potiguara (PB), o projeto reúne mestres, artistas e coletivos indígenas em oficinas, festival presencial e catálogo/documentário acessível, integrando tradição, sustentabilidade e protagonismo comunitário. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514695 - Festival de Peças de UM MINUTO NADADENOVO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 09.464.958/0001-08 Processo: 01400041850202584 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.489.009,50 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Festival de Peças de UM MINUTO propõe a realização de um festival de dramaturgia que desafia autores e grupos a criarem e apresentarem textos teatrais com duração máxima de sessenta segundos. Serão realizadas mostras presenciais em seis capitais brasileiras, concursos de textos, debates e ações formativas, além da publicação digital dos textos selecionados, incentivando novas formas de escrita, direção e atuação teatral. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514696 - MOMO INSTITUTO MOVIMENTARTE CNPJ/CPF: 23.984.277/0001-00 Processo: 01400041851202529 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.274.972,64 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Momo é um projeto artístico de dança contemporânea inclusiva que integra pesquisa, criação e circulação de performances para espaços alternativos a partir da inspiração da obra de Michael Ende. Desenvolvido pela Cia de Dança Movimentarte, o projeto reúne artistas com e sem deficiência, especialmente pessoas com Síndrome de Down, em um processo colaborativo que investiga o tempo, a escuta e a presença como forças poéticas. A proposta compreende a montagem e performances em espaços alternativos, junto a ações formativas acessíveis promovendo acessibilidade plena, inclusão social e democratização do acesso à arte São Paulo e região. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514697 - Laço Vermelho - circulação 32.978.300 JONATAN WILLIANS DIEGUES CANCIO DOS SANTOS CNPJ/CPF: 32.978.300/0001-36 Processo: 01400041853202518 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.197.504,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Ação de formação cidadã. e Espetáculo de dança-teatro que narra histórias reais de pessoas vivendo com HIV/AIDS, a partir de poesias autorais criadas de entrevistas com indivíduos de diferentes trajetórias. Combinando dança, música e teatro, a montagem sensibiliza o público sobre vida, preconceito, prevenção e libertação, transformando bailarinos em agentes de diálogo. Com duração de 12 meses, o projeto realizará 18 apresentações, 6 ensaios abertos e 12 oficinas. Sendo estas divididas em cada uma das seis cidades brasileiras listadas: RJ, SP, Curitiba, BH, Brasília e Salvador. Com elenco bilíngue em Libras, garantindo acessibilidade plena. Além da circulação, prevê ações formativas em São Paulo com aulas de dança e a produção de um minidocumentário sobre a trajetória do espetáculo, ampliando seu impacto e permanência. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514698 - CELEBRAR - 20 anos de São João ASSOCIACAO CULTURAL MATUTOS DO REI CNPJ/CPF: 22.084.175/0001-67 Processo: 01400041854202562 Cidade: Açailândia - MA; Valor Aprovado: R$ 728.750,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto 20 Anos de Tradição _ Quadrilha Junina Matutos do Rei celebra duas décadas de história e resistência cultural da quadrilha junina mais tradicional de Açailândia _ MA. A proposta prevê a realização do espetáculo junino 2026 da quadrilha junina, em comemoração aos 20 anos de história, culminando em um grande espetáculo comemorativo e apresentações itinerantes. Serão envolvidos diretamente 120 jovens, fortalecendo a identidade cultural local, promovendo a inclusão social e difundindo a riqueza do São João nordestino. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514700 - Fragmentos do Amor - Cia Minuetto 39.759.842 MATEUS ASSUANI GUTIERRES CNPJ/CPF: 39.759.842/0001-67 Processo: 01400041856202551 Cidade: São João da Boa Vista - SP; Valor Aprovado: R$ 452.108,25 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do espetáculo de dança neoclássica e contemporânea Fragmentos de Amor, composto por coreografias independentes que abordam diferentes narrativas sobre o amor. Serão realizadas cinco apresentações gratuitas nas cidades de São João da Boa Vista, Aguaí, Espírito Santo do Pinhal, Mogi Guaçu e Mogi Mirim/SP, acompanhadas de ações formativas em dança, tais como oficinas e vivências curtas, voltadas à comunidade local. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514701 - Semana Gernika Viva INSTITUTO CASA GUERNICA CNPJ/CPF: 53.318.262/0001-65 Processo: 01400041857202504 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 418.847,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Semana Gernika Viva será um festival cultural gratuito realizado ao longo de sete dias em diferentes regiões da cidade de São Paulo. O projeto promoverá ações artísticas e formativas que dialoguem com a memória histórica de Guernica e os valores da cultura de paz, da democracia e dos direitos humanos. Serão realizadas intervenções urbanas, shows, exibição de filmes, oficinas culturais, exposições, debates, rodas de conversa e atividades educativas com ampla participação popular. A proposta incluirá ainda uma feira de economia criativa e gastronômica, publicações impressas e digitais, além do registro audiovisual do evento. As ações acontecerão em centros culturais, escolas, universidades, bibliotecas, espaços públicos e comunitários. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514702 - Hiena- O Riso Sobre o Tóxico Thais Pena Vaz CNPJ/CPF: *.865.207- Processo: 01400041858202541 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 353.067,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Hiena O Riso Sobre o Tóxico" é um solo teatral de Thaís Vaz, com direção de Michele Ferreira, que transforma uma vivência real de violência vivida pela atriz que perdeu a visão do olho esquerdo por conta de um relacionamento tóxico, em uma ação artística de acolhimento e conscientização. Em cena, a trajetória de uma mulher é atravessada simbolicamente pela força da hiena malhada, animal matriarcal que inspira libertação. Com estética sensorial e linguagem corporal instintiva, o espetáculo busca alertar e informar sobre relações abusivas. A temporada será no Teatro Estúdio em São Paulo, com debates e ações sociais paralelas. O foco é atingir especialmente mulheres em situação de vulnerabilidade, promovendo reflexão e prevenção através da arte. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514703 - Bumba Boi de Orquestra Canário Verde ASSOCIACAO CULTURAL CANARIO VERDE CNPJ/CPF: 05.032.384/0001-48 Processo: 01400041859202595 Cidade: Caxias - MA; Valor Aprovado: R$ 207.900,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa garantir a continuidade e o fortalecimento do Bumba Meu Boi Canário Verde, grupo cultural reconhecido de Caxias-MA, para a temporada de 2026. Serão adquiridos novos instrumentos musicais e indumentárias completas para o grupo. Além disso, o recurso permitirá a contratação de um maestro, arranjador, músicos e uma equipe de apoio técnico. O objetivo é assegurar a qualidade artística das apresentações, preservar esta tradição popular e movimentar o calendário cultural local, especialmente durante o ciclo junino. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514706 - Circulacão Espetáculo junino Pega Fogo 2026. SOL NASCENTE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 52.889.459/0001-91 Processo: 01400041864202506 Cidade: Lucas do Rio Verde - MT; Valor Aprovado: R$ 60.357,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Circulação do Espetáculo Junino Pega Fogo 2026" tem como objetivo realizar dez apresentações gratuitas do grupo junino Pega Fogo em arraiais, escolas e comunidades do município de Água Boa (MT). A proposta contempla o pagamento de cachês artísticos, alimentação e transporte para o grupo, assegurando a valorização dos artistas locais, a difusão da cultura popular e o fortalecimento das tradições juninas no município. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514707 - MAR DE AXÉ - ANCESTRALIDADE, ARTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO TERRA SUSTENTAVEL CNPJ/CPF: 44.578.799/0001-73 Processo: 01400041865202542 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 216.216,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Mar de Axé _ Ancestralidade, Arte e Sustentabilidade propõe uma ampla ação cultural, educativa e ambiental no território de Sepetiba (RJ), unindo arte, literatura, cultura afro-brasileira e sustentabilidade. Composto por três eixos integrados - livro, espetáculo cênico-musical e evento comunitário - o projeto valoriza os saberes tradicionais das comunidades de matrizes africanas e povos de terreiro, destacando seu papel histórico na preservação da natureza e na promoção da justiça climática. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514711 - Manutenção Grupo Três em Cena ASSOCIACAO GOIANA DE DANCAS CNPJ/CPF: 59.399.601/0001-61 Processo: 01400041869202521 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 1.312.096,50 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025