DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121600029 29 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514772 - livro ERIKA VERZUTTI [título provisório] COSAC RANGEL EDICOES LTDA. CNPJ/CPF: 01.451.416/0001-99 Processo: 01400041936202515 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 441.573,53 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto realizará a edição e publicação de 1.500 exemplares de uma monografia de arte sobre a obra da artista visual brasileira Erika Verzutti (São Paulo, 1971). ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514773 - JOÃO "ESPAÇO MOTOR" MENDES, O AUTOMOBILISMO NA TV ESTUDIO J PRODUCAO DE AUDIO VISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 27.691.666/0001-90 Processo: 01400041937202551 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 944.984,70 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a publicação do livro João "Espaço Motor" Mendes - O Automobilismo na TV, obra biográfica e histórica que celebra a trajetória do jornalista João Mendes, pioneiro na cobertura televisiva do automobilismo brasileiro e internacional. Com tiragem de 2.000 exemplares impressos, a publicação reunirá fotos, depoimentos e registros inéditos, contribuindo para a preservação da memória do esporte e do jornalismo esportivo nacional. O projeto inclui ainda palestras e encontros com o autor e convidados, promovendo reflexão sobre a importância da comunicação e da pesquisa na valorização do automobilismo brasileiro. A realização está prevista para o ano de 2026. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514774 - OCEANO DO RIO (título provisório) INSTITUTO COSTA BRASILIS - DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL CNPJ/CPF: 07.301.727/0001-58 Processo: 01400041938202504 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 718.575,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção, publicação e distribuição gratuita de uma obra de referência ilustrada em formato HQ sobre cultura oceânica, artes gráficas brasileiras e incentivo à leitura, com versão impressa e digital multilíngue acessível nas línguas da ONU. O projeto é realizado pela Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano, Instituto Costa Brasilis e Instituto Ziraldo - guardião do legado de Ziraldo, patrimônio cultural do Brasil. Execução prioritária nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, com alcance nacional e internacional. Alinhado à Década da Ciência Oceânica da ONU (2021_2030). ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514775 - MOVIMENTO BRINCANTE ROVELLE EDICAO E COMERCIO DE LIVROS LTDA CNPJ/CPF: 07.300.632/0001-10 Processo: 01400041939202541 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 899.932,27 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto prevê: a) tradução, edição e publicação de livros Hervé Tullet; b) encontros formativos para mediadores que comprovem os seus papéis na formação de leitores, a fim de capacitá-los em possibilidades lúdicas de mediação da literatura brincante, contribuindo para o desenvolvimento estético e criativo a partir dos livros. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514776 - História Oral da Ordem dos Advogados do Brasil ZARABATANA ESTUDIOS LTDA CNPJ/CPF: 57.142.475/0001-30 Processo: 01400041940202575 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 638.792,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção, publicação e distribuição gratuita de 500 exemplares de um livro inédito de história oral sobre a Ordem dos Advogados do Brasil, fruto de entrevistas com cinco ex-presidentes da OAB. A obra será complementada por um audiolivro e seis episódios de podcast, também gratuitos, ampliando acessibilidade e democratização do acesso ao conteúdo. O projeto inclui evento de lançamento e ações de divulgação, com foco na preservação e difusão da memória institucional da Ordem dos Advogados do Brasil junto a instituições jurídicas, acadêmicas e culturais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514777 - Fogo que Transforma - Histórias e Receitas da Gastronomia Sul-Mato- Grossense THINK CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 19.314.581/0001-64 Processo: 01400041941202510 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 199.579,60 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Fogo que Transforma visa à edição, publicação e distribuição gratuita do livro homônimo, resultado de um processo colaborativo que reúne histórias e receitas da gastronomia sul-mato-grossense. A obra busca valorizar os profissionais do setor, promover a memória cultural e fortalecer a identidade regional por meio da gastronomia ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514778 - O violino em Festa DHOUGLAS UMABEL MOTA DA SILVA CNPJ/CPF: .206.630-* Processo: 01400041942202564 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 160.782,16 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Violino em Festa é um livro didático e musical que reúne 12 músicas festivas tradicionais do Brasil e do exterior, organizadas conforme os níveis básicos do Método Suzuki. O material apresenta arranjos originais de Dhouglas Umabel, com partituras completas para violino (dedilhados, arcadas e dinâmicas) e acompanhamento para piano com cifras. As gravações de referência, realizadas por Dhouglas Umabel, Mayumi Tramontina Katagiri e Mari Brito no UmaStudio, estarão acessíveis via QR Codes, em três velocidades (75%, 85% e 100%). A publicação será distribuída gratuitamente a escolas e projetos de ensino musical. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514782 - JULIANE FUGANTI - LIVRO E EXPOSIÇÃO ZILDA FRALETTI GALERIA DE ARTE LTDA CNPJ/CPF: 84.950.419/0001-02 Processo: 01400041946202542 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 280.368,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção e distribuição gratuita de um livro e realização de uma exposição individual da artista Juliane Fuganti, com o objetivo de difundir sua obra e trajetória no campo das artes visuais, promovendo o acesso gratuito a conteúdos de reconhecida relevância cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514785 - Crioterapia: A arte de abraçar o frio LUCAS PEDRAS DE ALVARENGA MENDES CNPJ/CPF: .208.186-* Processo: 01400041949202586 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 189.931,50 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Crioterapia _ A Arte de Abraçar o Frio" propõe a produção e distribuição de 1.000 exemplares de um livro inédito que explora os benefícios físicos, mentais e emocionais da crioterapia, unindo pesquisa científica, relatos inspiradores e exemplos práticos. A obra busca popularizar o acesso ao conhecimento sobre o uso terapêutico do frio, promovendo saúde, bem-estar e qualidade de vida por meio da educação e da cultura científica. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514786 - Livro e Websérie Cidades Sorriso - Uma Viagem pela Alegria que Transforma o Brasil BUREAU DE FATOS PUBLICIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ/CPF: 07.283.608/0001-10 Processo: 01400041950202519 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.012.918,50 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Cidades Sorriso viabilizará a produção de um livro inédito e uma websérie documental autoral com 10 episódios. O projeto percorrerá o Brasil em busca das histórias, pessoas e iniciativas que fazem o país sorrir e serão representadas nos produtos culturais. Serão realizadas dez oficinas gratuitas, em dez localidades diferentes, como contrapartida social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514788 - Cibercrimes Fundamentos do Direito Digital e da Sociedade da Informação EXIN GLOBAL CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA CNPJ/CPF: 33.728.143/0001-73 Processo: 01400041952202508 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 176.358,60 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção, edição e distribuição de 2.000 exemplares do livro "Cibercrimes: Fundamentos do Direito Digital e da Sociedade da Informação", de autoria dos advogados e professores Adriana Siliprandi e Alan Lopes. A obra apresenta, de forma acessível, temas sobre crimes cibernéticos, privacidade e responsabilidade digital. Inclui versão digital gratuita e lançamento online aberto ao público, promovendo amplo acesso ao conhecimento jurídico e tecnológico. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514789 - Maringá FM - 45 anos de música, história e emoção APOIO MARKETING S/S LTDA CNPJ/CPF: 74.191.917/0001-57 Processo: 01400041954202599 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 497.029,50 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Maringá FM _ 45 anos de música, história e emoção" celebra a trajetória de uma das rádios mais emblemáticas do Paraná, referência na comunicação e na formação musical de gerações. A proposta consiste na produção e publicação de um livro histórico-documental que registra a evolução da emissora desde sua fundação em 1980 até os dias atuais, valorizando o rádio como patrimônio imaterial da cultura brasileira e como veículo de integração social e desenvolvimento regional. A publicação será complementada por ações educativas e culturais voltadas à comunidade, como oficinas em escolas públicas, palestras e distribuição gratuita de exemplares, além de uma versão digital gratuita e interativa. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514790 - José Afonso da Silva: uma biografia cultural INSTITUTO NORBERTO BOBBIO CNPJ/CPF: 11.216.490/0001-84 Processo: 01400041956202588 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 739.285,47 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se de projeto de produção e publicação de uma biografia cultural de José Afonso da Silva, considerado um dos mais importantes constitucionalistas brasileiros, que exerceu grande influência na formação da Constituição de 1988. Por meio de entrevistas, documentos e imagens, a obra reconstruirá a trajetória do biografado no contexto em que viveu, demonstrando a influência dos fatores culturais e históricos na formação de seu pensamento. O livro será disponibilizado em formatos impresso e digital, com acesso inteiramente gratuito, assegurando a preservação e difusão do legado de um importante intelectual brasileiro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514792 - Baía de Todas as Letras: 2ª Edição da Coleção Cachoeiras IMUE - INSTITUTO MULHERES E ECONOMIA CNPJ/CPF: 34.865.228/0001-66 Processo: 01400041958202577 Cidade: São Carlos - SP; Valor Aprovado: R$ 641.899,47 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa produzir a 2ª edição da Coleção Cachoeiras, reunindo 5 livros escritos por 5 autoras da Ilha de Itaparica _ BA. Para isto, realizaremos 4 etapas que incluem: Formação em Leitura; Formação em Criação Literária; Mentoria de Projetos Literários; Edição, Publicação e Lançamento da coleção. Sua distribuição ocorrerá de forma gratuita, favorecendo escolas, bibliotecas públicas, bem como centros de cultura da Ilha de Itaparica, além das próprias autoras. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514793 - Festival Guia Negro - 10 anos GUIA NEGRO LTDA CNPJ/CPF: 19.499.700/0001-09 Processo: 01400041959202511 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.452.741,84 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Guia Negro _ 10 Anos celebra uma década de trabalho e descobertas por meio de ações culturais em São Paulo e Salvador, valorizando a memória e o afroturismo. Serão lançados um livro infantil para colorir, com histórias de personalidades negras, e dois guias físicos mapeando locais icônicos nas duas cidades. O festival inclui shows musicais em espaços públicos e a gravação presencial do podcast "Afroturismo em Movimento" com plateia. As ações priorizam acesso gratuito, inclusão e acessibilidade (com Libras e audiodescrição), além de contrapartidas educativas. O objetivo é fortalecer narrativas negras, formar público e fomentar a economia cultural local.