Dia Oficial

Diário Oficial da União · 16/12/2025 · pág. 28

DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121600028 28 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Saberes Negros em comunidades quilombolas mineiras, e a produção de um livro e um site que difundem narrativas afro-brasileiras e metodologias de ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena. Todas as ações são gratuitas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514705 - Brincar e Aprender - Educação Infantil INSTITUTO LUZ E VIDA CNPJ/CPF: 05.090.047/0001-07 Processo: 01400041863202553 Cidade: Belford Roxo - RJ; Valor Aprovado: R$ 566.940,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Brincar e Aprender" tem como objetivo oferecer educação infantil de qualidade a crianças de 2 a 5 anos, residentes em Belford Roxo, promovendo o desenvolvimento integral por meio de interações, brincadeiras, exploração e expressão criativa. Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, o projeto atenderá até 300 crianças por mês, distribuídas em turmas adequadas às idades, garantindo o cumprimento da BNCC _ Base Nacional Comum Curricular nos cinco campos de experiências da Educação Infantil. As atividades contemplam jogos, oficinas sensoriais, leitura, música, artes e práticas motoras, integrando o aprendizado lúdico com o desenvolvimento socioemocional. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514710 - Vozes da Periferia MAURA RODRIGUES ESTEVAO CNPJ/CPF: .507.146-* Processo: 01400041868202586 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 50.178,15 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Vozes da Periferia" realizará oficinas de poesia, audiovisual e direitos humanos com jovens e mulheres da região do Barreiro, em Belo Horizonte. A proposta inclui rodas de conversa, produção de zine coletivo e mostra cultural final com sarau e exibição de vídeos. O objetivo é fortalecer o protagonismo comunitário por meio da arte e da formação cidadã. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514717 - Mãe, domingo a gente vai para o Céu LIGIA HELENA RECCO NORIS CNPJ/CPF: .466.879- Processo: 01400041875202588 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 108.609,60 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto de produção de um livro em que a estória é narrada por uma criança de pouco mais de 4 anos que, ao longo de suas reflexões sobre a vida e a inevitabilidade de crescer, tenta entender o complexo mundo dos adultos, o envelhecimento e o mistério da morte. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514719 - Mochila Social 2.0 ALEXANDRE FISBERG CNPJ/CPF: 17.804.822/0001-28 Processo: 01400041877202577 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 577.236,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Mochila Social 2.0 pretende dar continuidade à pesquisa sobre iniciativas sociais e ambientais transformadoras inicialmente realizada no Leste da África em 2012. Idealizado pelo jornalista e fotógrafo Alex Fisberg, a segunda edição do projeto tem como objetivo a produção de um livro e uma exposição fotográfica sobre casos inspiradores encontrados na América Latina, tendo o Brasil como elemento central. Espera-se com o projeto levar cultura, educação socioambiental e importantes reflexões sobre o tema da transformação social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514721 - Di Paolo: Alegria à Vontade - Dalla Serra Gaúcha al Brasile e al mondo! CRITERIO EDITORIAL LTDA CNPJ/CPF: 58.332.886/0001-50 Processo: 01400041880202591 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 450.103,50 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Di Paolo: Alegria à Vontade - Dalla Serra Gaúcha al Brasile e al mondo!" propõe a produção e impressão de 2.000 exemplares da segunda edição do livro homônimo, obra literária que resgata a trajetória humana, cultural e afetiva do fundador Paulo Geremia e da rede Di Paolo, símbolo da hospitalidade italiana no Rio Grande do Sul. Atualizada com novos capítulos e reflexões sobre as recentes conquistas e desafios, a edição reafirma valores como trabalho, família, tradição e pertencimento, transformando uma história empreendedora em expressão de identidade e patrimônio imaterial da imigração italiana. Sem fins comerciais, os exemplares serão distribuídos gratuitamente a instituições culturais, educacionais e comunitárias. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514723 - FENACHAMP - A Origem PRISCILA BOEIRA DE LIMA CNPJ/CPF: .747.830- Processo: 01400041882202580 Cidade: Garibaldi - RS; Valor Aprovado: R$ 189.033,50 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O livro Fenachamp _ A Origem propõe um mergulho sensível e documental na história da primeira edição da Fenachamp, revelando o contexto social, econômico e afetivo que deu origem à festa que consagrou Garibaldi como a Capital Nacional do Espumante Brasileiro. A narrativa reunirá depoimentos, fotografias e registros que mostram como a comunidade se mobilizou, quem foram seus protagonistas e de que forma a celebração consolidou a identidade local como berço do champagne brasileiro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514727 - Guia Impera de Gatronomia GABRIEL FREIRE TEDDE LTDA CNPJ/CPF: 22.650.194/0001-03 Processo: 01400041886202568 Cidade: Marília - SP; Valor Aprovado: R$ 199.517,96 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Guia Impera reunirá 20 restaurantes em Marília (SP) em uma ação que fomenta a cultura gastronômica local, fortalece o elo entre restaurantes e consumidores, produzindo um inventário sobre pratos e receitas da cidade que são clássicos da gastronomia da Alta Paulista. O material será diagramado e organizado nos formatos (digital e físico), distribuído em QR Codes e livretos nos estabelecimentos participantes da ação.Como contrapartida social, propomos quatro lançamentos do guia no Circuito Impera - um evento presencial, gratuito, para apresentar a proposta, lançar o material desenvolvido e celebrar a gastronomia do território. No eixo de formação, também serão ministrados três workshops com chefs reconhecidos para estudantes de gastronomia do Senac Marília e a promoção de duas visitas guiadas nos restaurantes locais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514732 - PEDRAS E HORIZONTES: ARQUITETURA E PAISAGEM DE UMA CIDADE- CENÁRIO ROMANO GUERRA EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 03.744.145/0001-95 Processo: 01400041891202571 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.493.916,33 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produzir e publicar o livro "Pedras e Horizontes _ arquitetura e paisagem de uma cidade-cenário", acompanhado de um média-metragem documental que registra o processo de criação da obra, entrevistas, bastidores, fotografia e edição, apresentando a arquitetura e a paisagem do Rio de Janeiro em diálogo com sua história e identidade cultural. Como contrapartida social será realizada uma ação formativa. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514734 - Miranda, a Capivara PAULA BARINI MAZZOLA CNPJ/CPF: 32.853.958/0001-11 Processo: 01400041894202512 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 670.299,30 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Miranda, a Capivara " propõe a criação e produção de um livro de ficção inédito, interativo e educativo ,voltado para crianças e adolescentes, que aborda os impactos das mudanças climáticas sobre a biodiversidade do Pantanal. A obra será desenvolvida de forma colaborativa com arte-educadores e participantes das oficinas de incentivo à leitura e ilustração, unindo literatura, arte e educação ambiental. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514737 - SABERES COM VALOR RUBIA CONSUELO DE SOUZA KLEIS CNPJ/CPF: 05.287.194/0001-71 Processo: 01400041897202548 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 198.693,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Saberes com Valor _ Camboriú" tem por objetivo salvaguardar e difundir os saberes tradicionais do município por meio de um programa formativo intergeracional que integra detentores(as) de saberes tradicionais 60+ e jovens universitários em processos de cocriação e empreendedorismo cultural. As oficinas possibilitarão aos participantes preservar e transformar seus saberes em produtos culturais e comunicacionais, aplicando estratégias de registro, comunicação e difusão com o uso de ferramentas digitais - como redes sociais -, assegurando a transmissão e a circulação contemporânea desses conhecimentos. As ações resultarão em uma mostra fotográfica e na criação de um circuito cultural de visitação, fortalecendo a identidade local, a geração de renda criativa e o turismo de base comunitária, em articulação com parceiros institucionais regionais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514763 - A Praça é Nossa SAMIR SELMAN JUNIOR CNPJ/CPF: .515.218-* Processo: 01400041927202516 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 190.080,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "A Praça é Nossa" prevê a pesquisa, produção, publicação e tiragem de um livro de valor humanístico contando a história do programa de humor mais importante da história do Brasil. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514765 - As Aventuras de um Poeta e um Músico no Mundo das Crônicas AME COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 26.133.367/0001-77 Processo: 01400041929202513 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 399.064,05 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto visa a produção editorial de um livro inovador de crônicas que une duas vozes artísticas complementares em uma experiência literária única. A obra reúne crônicas escritas pelo poeta e empresário Bruno Venga e pelo músico e escritor Derico Sciotti, criando um diálogo entre o olhar poético e a perspectiva de quem viveu décadas nos palcos brasileiros. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514766 - Audiolivros da Coleção Amor, Flor e Pele EDITORA HISTORIAS PARA CONTAR LTDA CNPJ/CPF: 35.823.494/0001-99 Processo: 01400041930202530 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.498.335,30 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produzir e lançar 4 audiobooks artísticos da coleção "Amor, Flor e Pele", compostos com poemas inéditos de Luciana Burlamaqui declamados pela autora com trilhas de Marcus Viana, considerando as etapas de gravação, edição e masterização em estúdio, produção de identidade visual e materiais de divulgação com recursos de acessibilidade sonora, visando ampliar o acesso à poesia brasileira contemporânea. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514769 - LIVRO MAQUIAGEM TEATRAL: UMA HISTÓRIA NACIONAL LIVIEN ULLMANN GUTTIERREZ MAQUIAGEM ARTISTICA CNPJ/CPF: 20.839.670/0001-03 Processo: 01400041933202573 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 643.500,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Maquiagem Teatral: Uma História Nacional" propõe a criação de um livro, que reunirá, de A a Z, os nomes e trajetórias dos principais maquiadores brasileiros das artes performáticas (Teatro, Dança, Circo e Ópera) do Brasil, de 1564 aos dias atuais. A publicação trará trajetórias, imagens e obras dos profissionais, destacando sua contribuição à cultura nacional. Haverá também quatro encontros gratuitos com maquiadores renomados. O projeto valoriza a memória da maquiagem cênica e promove acesso democrático à cultura. Distribuição gratuita. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2514771 - Livro - Marcas Com Causa RODRIGO WRIGHT PIPPONZI CNPJ/CPF: .378.728-* Processo: 01400041935202562 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 499.923,60 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto vai viabilizar a produção, edição e publicação de uma obra de valor humanístico com temática sobre cultura da doação, com relatos, registros, dados e imagens. A obra apresentará o retrato da sociedade na prática de boas ações e como tais iniciativas contribuem para preservação de iniciativas sociais no Brasil e as preocupações atuais da sociedade perante às temáticas atuais e faladas com mais frequência no mundo que vivemos hoje.