DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Casa de Rui Barbosa, onde funciona o Museu-Casa de Rui Barbosa foi tombada em 11 de maio de 1938, pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional _ Sphan, por meio de inscrição no Livro Histórico (inscrição nº 32) e no Livro de Belas-Artes (inscrição nº 52), conforme procedimento definido pela legislação que institui a proteção patrimonial (Decreto-Lei nº 25, 30/11/1937).As ações que envolvem o projeto incluem atualização da comunicação visual, adequação dos espaços às normas de acessibilidade e implantação de soluções expográficas contemporâneas que valorizem a experiência do visitante e a integridade patrimonial do museu. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514875 - LIVRO DO PADRE ROMULO ASSOCIACAO FEDERATIVA COMUNITA ITALIANA DO ESPIRITO SANTO CNPJ/CPF: 03.571.771/0001-27 Processo: 01400042066202593 Cidade: Cariacica - ES; Valor Aprovado: R$ 316.305,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O livro comemorativo apresenta a trajetória histórica, cultural e institucional do Padre Rômulo e sua relevância para a comunidade, destacando fatos marcantes, registros fotográficos, depoimentos e memória social. Com abordagem acessível, a publicação documenta histórias, projetos, personagens e celebrações que compõem o universo comunitário, contribuindo para a preservação da identidade local. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514876 - Patrimônio Educativo: conservação preventiva do acervo do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (FUNDEPAR) de plantas arquitetônicas de edifícios escolares (Paraná, 1926-1980) CONFRARIA DAS CIDADES - DEFESA CIVIL DO PATRIMONIO HISTORICO CNPJ/CPF: 33.418.910/0001-48 Processo: 01400042068202582 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 822.066,30 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O acervo de plantas arquitetônicas escolares sob a guarda da MUSEU DA ESCOLA PARANENSE constitui um importante patrimônio documental para a história da educação e da arquitetura no Paraná, representando as diretrizes construtivas e pedagógicas que orientaram a formação da rede escolar pública entre 1926 e 1980. Atualmente, esse conjunto de aproximadamente 3.000 plantas encontra-se em condições inadequadas de armazenamento adequado e condicionamento físico, exposto à umidade, dobras e deterioração do papel, o que coloca em risco a integridade e a continuidade desse patrimônio.A ausência de políticas permanentes de conservação preventiva tem agravado o quadro de vulnerabilidade do acervo, comprometendo tanto o acesso público quanto a memória institucional da educação paranaense. A execução deste projeto busca suprir essa lacuna, por meio da implantação de protocolos técnicos de conservação, armazenamento adequado e digitalização em alta resolução, assegurando a preservação e difusão desse material como fonte de pesquisa, instrumento pedagógico e referência para a gestão patrimonial do Estado.O projeto promoverá acesso ampliado a pesquisadores, arquitetos, historiadores e gestores públicos, fortalecendo políticas de preservação do patrimônio educativo e contribuindo para a valorização da memória da arquitetura escolar paranaense como bem cultural e instrumento de formação cidadã. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514877 - Digitalização 3D e Documentação para Preservação do Patrimônio e Salvaguarda dos Monumentos em Praças Tombadas de Pelotas STUDIO RESTAURARTE PATRIMONIO HISTORICO LTDA CNPJ/CPF: 41.574.651/0001-72 Processo: 01400042069202527 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 1.350.065,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo preservar, documentar e valorizar os monumentos históricos localizados nas praças tombadas da cidade de Pelotas - RS, por meio da aplicação da digitalização 3D (escaneamento). Busca-se, com isso, criar um acervo técnico acessível que subsidie ações de conservação preventiva, promova a educação patrimonial e fortaleça o vínculo da comunidade com seu patrimônio cultural. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514881 - Museu da história da medicina do paraná preservando acervos nos 500 anos de Leonor e Camões FAROL DOS REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 05.232.365/0001-65 Processo: 01400042074202530 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.713.300,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O ano de 2025 celebra duas efemérides marcantes para a cultura lusófona: 500 anos da morte da Rainha D. Leonor, fundadora das Misericórdias, e o nascimento de Luís de Camões, o maior poeta da língua portuguesa. Ambos representam valores humanistas que unem história, solidariedade e patrimônio compartilhado entre Brasil e Portugal.Inspirado nesse legado, o Museu da História da Medicina do Paraná propõe articular experiências culturais luso-brasileiras que integrem história, memória, patrimônio e saúde. O projeto se estrutura em dois eixos: (1) qualificação da Reserva Técnica do Museu, com ampliação e incorporação do acervo histórico do Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora da Luz, vinculado à Santa Casa de Misericórdia de Curitiba; e (2) realização de exposição cultural e ações culturais, tanto presenciais como virtuais, com foco em história, memória e contrapartidas sociais voltadas à difusão e ao acesso cultural ao acervo do museu e do legado lusófono das Santas Casas de Misericórdias. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514900 - ARQ.FUTURO 2026 BEI COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 01.764.496/0001-32 Processo: 01400042097202544 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.425.231,25 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto realizará o Seminário Arq.Futuro _ Novas Centralidades Urbanas 2026 e o Seminário Encontro das Cidades. Essa edição será dedicada ao debate sobre patrimônio cultural e identidade e os desafios urbanos contemporâneos. Além dos seminários, o projeto promoverá encontros, workshops e palestras, além da publicação de livros. Essas ações têm como objetivo fomentar uma reflexão crítica sobre a relação entre memória, identidade e cidade, abordando o papel do patrimônio cultural na construção das centralidades urbanas, bem como a importância de preservar e requalificar esses espaços para as futuras gerações. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514909 - PROJETO CANTANDO MARABAIXO NAS ESCOLAS INSTITUTO NACAO MARABAIXEIRA CNPJ/CPF: 11.088.522/0001-03 Processo: 01400042118202521 Cidade: Macapá - AP; Valor Aprovado: R$ 1.103.132,82 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto "Cantando Marabaixo nas Escolas" realizará oficinas musicais e pedagógicas sobre o Marabaixo, manifestação tradicional do Amapá, em escolas da rede pública de ensino. As ações abordarão a cultura afro-brasileira e a educação antirracista, conforme a Lei 10.639/03. O projeto culmina em apresentações musicais autorais, promovendo o protagonismo negro e a valorização da identidade cultural local. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514911 - QUILOMBO SONORO - Raízes e Conexões Afro-Brasileiras SOMOS 61 CENTRO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA CIDADANIA E MEIO AMBIENTE CNPJ/CPF: 02.618.429/0001-72 Processo: 01400042120202509 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 322.482,60 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Quilombo Sonoro foi criado para valorizar a música negra brasileira e afro-brasileira, promovendo a conexão entre tradição e contemporaneidade. O projeto consiste em eventos itinerantes com apresentações musicais, oficinas de formação, rodas comunitárias de conversa, atividades infantis e feira cultural, reunindo artistas historicamente consagrados e novos talentos musicais regionais. o projeto celebra a riqueza da cultura negra ao criar um espaço de troca, formação e valorização das expressões afro-brasileiras, incentivando a inclusão, o fortalecimento das identidades culturais e o diálogo entre gerações e territórios. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514912 - OUTROS MUSEUS OUTROS IPIRANGAS INSTITUTO TEBAS DE EDUCACAO E CULTURA CNPJ/CPF: 44.270.605/0001-78 Processo: 01400042121202545 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.365.882,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto se propõe a contribuir, por meio de acordo de cooperação técnica com a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, para a implementação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas do Brasil. Referenciada no icônico Museu do Ipiranga, a proposta tem como recorte a Vila São José, que, além de ser geograficamente próxima do referido museu, é também marcada por diversas referências culturais originárias e afro-diaspóricas. O projeto oferecerá às/aos profissionais da rede de ensino oficinas formativas e, ao final do período, um livro-reportagem sobre a experiência, que será distribuído também para o Sitema Municipal de Bibliotecas de São Paulo e disponibilizado na internet. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514915 - Arco Sonoro - Formação de Jovens Agentes para Salvaguarda da Capoeira Angola ASOCIACAO CULTURAL DE CAPOEIRA ANGOLA PRIMEIRO DE MAIO CNPJ/CPF: 07.794.079/0001-19 Processo: 01400042124202589 Cidade: Vera Cruz - BA; Valor Aprovado: R$ 919.747,40 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa promover a capacitação cultural e profissionalizante de jovens de 15 a 29 anos, em dois municípios da Região Metropolitana de Salvador, Bahia, por meio da formação em Capoeira Angola como Patrimônio Cultural Imaterial. A proposta inclui oficinas de canto, luteria, empreendedorismo e marketing digital, culminando na formação de uma Orquestra de Berimbaus e na realização de apresentações públicas acessíveis, fortalecendo a inserção dos participantes na economia criativa. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514916 - Pequeno construtor | arquitetura patrimonial e educação STEAM para o cidadão do futuro. TURQUESA CULTURA E IMPACTO SOCIAL PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 32.288.744/0001-40 Processo: 01400042125202523 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.571.961,59 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realiza um curso de prática em ciências e tecnologia com foco em arquitetura patrimonial e artes para crianças. Com 5 meses de duração toma como referência um bem tombado na cidade de realização e as crianças têm o desafio de recriá-lo junto aos seus mediadores. Como produto secundário, o projeto envolve a Secretaria de Educação Local local com visitas regulares das crianças a centros culturais da cidade, junto a mediação de um arte-educador. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514940 - Arqueologia e Memória do Sertão de Pedras - Sebastião Laranjeiras/BA - Capacitação em Educação Patrimonial com foco no Patrimônio Arqueológico PATRICIA FERNANDA PEREIRA RODRIGUES CNPJ/CPF: *.807.871- Processo: 01400042154202595 Cidade: Aparecida de Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 275.987,25 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Arqueologia e Memória do Sertão de Pedras - Sebastião Laranjeiras/BA propõe a realização de uma capacitação em Educação Patrimonial com enfase no patrimônio arqueológico local. A ação visa fomentar a valorização, a preservação e a difusão do patrimônio cultural arqueoógico do município, por meio da formação teórica e prática de professores, agentes culturais. A iniciativa pretende sensibilizar e qualificar esses públicos como multiplicadores do conhecimento, fortalecendo a relação entre comunidade, memória e identidade regional. A capacitação será desenvolvida com metodologia participativa, enfoque interdisciplinar e a apropriação social do patrimônio arqueológico. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514941 - Muquifu - Museu dos Quilombos e Favelas Urbanas - Manutenção de atividades ASSOCIACAO CULTURAL MUSEU DOS QUILOMBOS E FAVELAS URBANOS - MUQUIFU CNPJ/CPF: 52.969.940/0001-97 Processo: 01400042155202530 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.055.983,50 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Manutenção do Muquifu _ Museu dos Quilombos e Favelas Urbanas visa garantir, ao longo de 12 meses, a continuidade das ações educativas, curatoriais e de pesquisa do museu, voltadas à educação patrimonial antirracista e à valorização do patrimônio cultural negro e periférico. A iniciativa compreende visitas mediadas semanais ao acervo, o grupo de pesquisa NegriCidade, a residência artística