DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514860 - Restauro Moinho Collet - Etapa 2 ASSOCIACAO DA ROTA COLONIAL DE DOIS IRMAOS CNPJ/CPF: 02.941.145/0001-12 Processo: 01400042044202523 Cidade: Dois Irmãos - RS; Valor Aprovado: R$ 1.047.568,33 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a execução da etapa de acessibilidade da obra de restauro do Moinho Collet, bem tombado pelo município de Dois Irmãos (registro 018- T/2015, Portaria nº 116/2003 e ficha de inventário nº 067). O Moinho, em sua configuração atual, não dispõe de acessos adequados que permitam a visita aos diferentes pavimentos, o que torna essa intervenção essencial para seu pleno uso. Essa etapa, portanto, contempla a construção da torre de acesso, prevista no projeto de restauro como solução que assegura a acessibilidade de pessoas com deficiência ao edifício histórico. Como ações complementares, estão previstas a visitação guiada ao canteiro de obras (art. 47) e a criação de um livro de colorir, voltado à educação patrimonial e à sensibilização de estudantes de escolas públicas para a valorização dos bens históricos, com o Moinho Collet. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514861 - CONSERVAÇÃO DO FORTE DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA ABRIGO DO MARINHEIRO CNPJ/CPF: 72.063.654/0003-37 Processo: 01400042045202578 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 550.971,75 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como propósito a preservação do monumento, a otimização do funcionamento do Museu Náutico da Bahia nele instalado, e uma maior acessibilidade para o público visitante portador de deficiência física, realizando as seguintes atividades:- a conservação e manutenção das instalações do Forte de Santo Antônio da Barra - Farol da Barra;- a implantação de um sistema de segurança para proteção do monumento contra descargas elétricas ambientais;- a implantação de um sistema de iluminação cênica mais econômico e eficiente para valorização do acervo em exposição e dos detalhes arquitetônicos da fortificação; e - adequação das instalações sanitárias destinadas aos visitantes com deficiência física. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514862 - Memórias LEANDRO DAL FARRA TOPAL CNPJ/CPF: *.531.118- Processo: 01400042046202512 Cidade: Botucatu - SP; Valor Aprovado: R$ 495.396,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a elaboração do projeto arquitetônico de preservação da Destilaria Central de Lençóis Paulista, patrimônio tombado, incluindo diagnóstico técnico, diretrizes de restauro e estudo de viabilidade econômica, sem execução de obras. Complementa-se com ações educativas, culturais e de registro de memória, promovendo educação patrimonial e valorização da identidade local. O projeto será entregue gratuitamente ao IPHAN e ao CONDEPHAAT-SP, garantindo preservação técnica e democratização de acesso às culturas materiais e imateriais associadas. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514863 - Projeto de Restauro e Conservação da Capela do Divino Espírito Santo - Piracicaba/SP INSTITUTO RESTAURO CNPJ/CPF: 22.789.818/0001-78 Processo: 01400042047202567 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Aprovado: R$ 1.448.338,25 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Capela do Divino Espírito Santo representa um marco histórico, cultural e religioso essencial para Piracicaba. Sua conservação vai além da simples manutenção, exigindo uma ação técnica planejada e responsável. O projeto proposto pelo Instituto Restauro tem como objetivo garantir a segurança, legalidade e sustentabilidade do edifício, por meio da elaboração de projetos integrados de restauro e conserto emergencial do teto. Essa iniciativa busca assegurar que o patrimônio seja preservado com excelência técnica, respeito às normas e compromisso com o futuro, tornando a Capela um espaço seguro, acessível e duradouro para as próximas gerações. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514864 - Observatório de História, Memória e Arte do Rio de Janeiro. FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO CNPJ/CPF: 42.429.480/0001-50 Processo: 01400042048202510 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 16.965.096,04 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto visa a restauração, conservação e destinação cultural do imóvel histórico conhecido como Palacete Imperial da UFRJ, situado à Praça da República, 22, no Centro do Rio de Janeiro. O edifício constitui exemplar da arquitetura eclética do início do século XX, integrante da Área de Proteção do Ambiente Cultural (APAC) e do Corredor Cultural do Centro do Rio de Janeiro, conforme legislação municipal (Dec. 4.141/83, Leis 506/84 e 1.139/87). A degradação do imóvel, em curso desde meados dos anos 2000, ameaça sua integridade estrutural e a segurança do entorno, exigindo intervenção imediata. A reforma e restauração do Palacete têm por objetivo viabilizar a criação do Observatório de História, Memória e Arte do Rio de Janeiro, um conjunto cultural e acadêmico dedicado à pesquisa, ao ensino e à extensão nas áreas de história, patrimônio, arte, cultura e inovação. O espaço abrigará laboratórios e núcleos multidisciplinares e prevê o uso público e educativo do imóvel restaurado. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514865 - CONSERVAÇÃO DA IGREJA MATRIZ SÃO JOÃO BATISTA DE NOVA PRATA - 1ª ETAPA ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DOM JOSE BAREA - AAMDJB CNPJ/CPF: 31.788.719/0001-62 Processo: 01400042049202556 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 3.009.671,69 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a preservação de um dos principais marcos neogóticos do Rio Grande do Sul, patrimônio inventariado do município. Construída entre 1938 e 1942, a Igreja representa a fé e a identidade da imigração italiana, reunindo valor arquitetônico, artístico e comunitário. Nesta fase serão restauradas as fachadas laterais (norte e sul) e a fachada frontal, execução da galeria de ventilação e a sacada da fachada frontal. Paralelamente às obras, estão previstas ações culturais de grande impacto como um espetáculo cênico inédito com artistas locais e uma projeção mapeada na fachada, aproximando a comunidade do patrimônio. A iniciativa alia conservação arquitetônica e inovação cultural, garantindo memória, pertencimento e acesso democrático à cultura. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514866 - Casa de Reis e São Benedito - Centro de Música e Memória de Cairu E-MIDIA COMUNICACOES LTDA CNPJ/CPF: 03.770.464/0001-75 Processo: 01400042051202525 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 9.544.812,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Casa de Reis e São Benedito é um projeto de restauro e requalificação cultural que transforma um casarão histórico no centro de Cairu em um equipamento multifuncional voltado à música, à memória e à inovação. O espaço abrigará o Centro de Memória das Festas Populares, com acervo físico e digital sobre as tradições locais; a sede da Filarmônica de Cairu, com salas de ensaio e formação musical; e o Estúdio Casa de Reis, um moderno estúdio de gravação e sala de aula que também se converte em palco para apresentações. Além das obras estruturais, o proposta implantará uma programação educativa e cultural contínua. O projeto preserva o patrimônio imaterial e arquitetônico, fortalece o pertencimento comunitário e impulsiona a economia criativa local, tornando-se um polo de referência em cultura e música no Baixo Sul da Bahia. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514867 - Restauração do Colégio Brasileiro de Altos Estudos UFRJ, antigo Hotel Sete de Setembro - Legado do Bicentenário da Independência FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO CNPJ/CPF: 42.429.480/0001-50 Processo: 01400042052202570 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 17.306.125,20 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar nova etapa de restauração do antigo Hotel Sete de Setembro (Av. Rui Barbosa nº 762 - Rio de Janeiro-RJ), construído para o Centenário da Independência do Brasil. Em 1973, passou a ser a Casa do Estudante Universitário até 1995, quando sua posse retornou à Universidade Federal do Rio de Janeiro em estado de grande deterioração. Em 2004, passou a ser a sede do Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ. O projeto prevê a utilização dos espaços para as atividades científicas e culturais de ensino, pesquisa e extensão de iniciativa do Colégio Brasileiro de Altos Estudos, perfeitamente compatíveis com o conjunto arquitetônico - um legado do Bicentenário da Independência à população. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514868 - Catedral da Sé de São Paulo - Programa de Conservação e Manutenção 2026 INSTITUTO TRACO CNPJ/CPF: 61.246.784/0001-27 Processo: 01400042053202514 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 23.775.821,67 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Conservação e manutenção preventiva da Catedral da Sé (São Paulo/SP), com revisão de coberturas e impermeabilizações; limpeza e recomposição de fachadas; conservação de vitrais e pisos históricos; e adequações das instalações elétricas e dos sistemas de segurança. O projeto preserva a integridade física e funcional do monumento e assegura seu uso seguro e contínuo pelo público. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514869 - Fazenda Boa Esperança: Centro de Interpretação Cultural e Atividades Educativas em Belo Vale/MG FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE CNPJ/CPF: 31.605.058/0001-92 Processo: 01400042056202558 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 869.997,79 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Fazenda Boa Esperança: Centro de Interpretação Cultural e Atividades Educativas em Belo Vale/MG tem como objetivo consolidar a Fazenda Boa Esperança, em Belo Vale/MG, como um centro de interpretação dedicado à preservação e valorização do patrimônio cultural. A iniciativa visa fortalecer o vínculo da comunidade com sua história, promover ações educativas e culturais contínuas, estimular o desenvolvimento sociocultural e turístico da região e difundir conhecimentos sobre memória e identidade locais. Tombada em níveis federal e estadual, datada do século XVIII, a Fazenda destaca-se pelo conjunto arquitetônico, paisagístico e pela capela em estilo rococó. Atualmente, não possui atividades em andamento, mas permanece aberta a visitas espontâneas. O projeto dá continuidade às experiências anteriores, como "Fazenda Boa Esperança: Redescobrindo os Sentidos" (PRONAC 201057) e o Termo de Parceria nº 50/2020 (IEPHA-MG/APPA), reafirmando sua relevância social e cultural e sua vocação como referência regional em educação patrimonial, memória e cultura. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514870 - Diagnóstico Cultural e Patrimonial da Região Ferroviária do Noroeste do Paraná Área Cultural INSTITUTO DE APOIO A MUSEUS E PATRIMONIO CNPJ/CPF: 53.738.924/0001-56 Processo: 01400042057202501 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 328.345,45 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Diagnóstico Cultural e Patrimonial da Região Fe r r o v i á r i a do Noroeste do Paraná" tem como objetivo realizar o levantamento, registro e diagnóstico do patrimônio cultural material e imaterial nos municípios de Paiçandu, Terra Boa, Jussara, Cianorte e Doutor Camargo, com ênfase na paisagem ferroviária e nos remanescentes históricos do trecho entre Maringá e Cianorte. A iniciativa busca identificar, valorizar e difundir os bens culturais e as práticas sociais que constituem a memória e a identidade local, abrangendo o patrimônio edificado, as manifestações culturais, os saberes e fazeres tradicionais, as festas e as referências simbólicas relacionadas à ferrovia e à ocupação do território. As atividades serão conduzidas por equipe multidisciplinar conforme as diretrizes do IPHAN/IFA e os princípios da Nova Museologia, resultando em relatório técnico, banco de dados fotográfico e audiovisual e publicação digital gratuita para os municípios participantes. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514872 - Ações de preservação e divulgação do Fundo do Arquiteto Severiano Mario Porto do Acervo sob a guarda do Núcleo de Pesquisa e Documentação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO CNPJ/CPF: 42.429.480/0001-50 Processo: 01400042062202513 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.285.590,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe ações de documentação, digitalização e disponibilização pública de aproximadamente 30.000 documentos do Fundo Severiano Mario Porto, sob a guarda do NPD da FAU UFRJ. Os documentos serão tratados, identificados, catalogados, digitalizados e inseridos na plataforma AtoM (Access to Memory), adotada pela UFRJ. Como medida de acessibilidade de conteúdo, serão produzidas audiodescrições, garantindo o acesso inclusivo à memória arquitetônica brasileira.