DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O projeto realiza 5 edições gratuitas na cidades baianas de Nazaré, Maragogipe, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus e Amargosa, reunindo mestres(as) e artistas lda terra em apresentações e oficinas de educação patrimonial. Como contrapartida, produzirá o Caderno Digital de Saberes da Roda de Samba, distribuído em escolas, bibliotecas e redes sociais. Todas as etapas asseguram democratização do acesso e acessibilidade integral. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514834 - Festa do Colono 52.154.893 CARLOS EDUARDO CONRAD CNPJ/CPF: 52.154.893/0001-23 Processo: 01400042010202539 Cidade: Lajeado - RS; Valor Aprovado: R$ 198.925,87 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Festa do Colono de Cruzeiro do Sul é uma celebração cultural que tem como propósito valorizar as tradições rurais e a identidade pomerana do município, promovendo integração comunitária e reconhecimento das origens do povo trabalhador do campo. O projeto propõe a realização de um evento gratuito, aberto a toda a população, reunindo atrações musicais, apresentações artísticas regionais, gastronomia típica, exposições agrícolas e espaços de convivência familiar. A iniciativa busca resgatar costumes, fortalecer o sentimento de pertencimento e incentivar o turismo cultural, estimulando a economia local e o intercâmbio entre gerações. A programação inclui abertura com artistas locais, apresentações do Grupo Melodia e show principal com a Banda Choppão, compondo um grande encontro de cultura, arte e tradição. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514844 - Folia de Reis Nosso Patrimônio ALBERTO LEANDRO MOURA MEIRELLES CNPJ/CPF: *.984.707- Processo: 01400042020202574 Cidade: Vassouras - RJ; Valor Aprovado: R$ 247.252,50 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar O Registro (inventário) das Folias de Reis (Patrimônio Imaterial) de 10 cidades do Interior do Estado do Rio de Janeiro. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514845 - Corrida e Samba - Festival Afro-Brasileiro de Cultura e Acessibilidade RGV EVENTOS E ENTRETENIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 57.553.940/0001-25 Processo: 01400042021202519 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.145.677,50 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Festival itinerante que valoriza o samba como expressão da cultura afro-brasileira, por meio de 12 edições com shows, oficinas e ações acessíveis em São Paulo e Rio de Janeiro, promovendo inclusão social, difusão cultural e ocupação dos espaços públicos. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514846 - Festival Nordestinos RB PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 36.158.074/0001-06 Processo: 01400042022202563 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 1.414.945,13 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Ribeira Boêmia, reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do RN, celebra o samba como expressão tradicional brasileira e o Nordestinos é um evento multicultural que celebra a diversidade musical e artística dos nove estados do Nordeste, valorizando expressões como forró, samba, frevo, maracatu, axé, manguebeat e rock nordestino. O projeto reunirá dez shows, oficinas, palestras e exposições que promovem integração regional, formação de público e fortalecimento da economia criativa. Acesso a preço popular, com público estimado em 8.000 pessoas. Enquadrado no artigo 18 da Lei Rouanet, o projeto adota práticas de acessibilidade, sustentabilidade e valorização das tradições culturais do Nordeste brasileiro. O projeto fortalece, ainda, o turismo e a cadeia cultural local. Enquadrado na tipicidade de Salvaguarda de Bem Imaterial, conforme o artigo 18 da Lei de Incentivo à Cultura. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514848 - Mestres do Oco: Um Catálogo dos Saberes do Tambor de Crioula no Maranhão FERNANDA MONTEIRO OLIVEIRA 01849448302 CNPJ/CPF: 27.028.020/0001-27 Processo: 01400042024202552 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 356.235,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a salvaguarda do modo de fazer o Tambor de Crioula de madeira no Maranhão, um saber em risco de desaparecimento . Propõe residências de intercâmbio entre mestres artesãos para documentar e catalogar suas técnicas ancestrais. Resultará em três produtos principais: (1) um Catálogo bilíngue (físico/digital); (2) um Documentário (média-metragem); e (3) Oficinas de sensibilização em escolas públicas. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514849 - Projeto de Restauro Arquitetônico e de Bens Móveis e Integrados da Igreja de Nossa Senhora da Penha de França BOLANHO ARQUITETURA, CONSTRUCAO E RESTAURACAO LIMITADA CNPJ/CPF: 50.641.992/0001-04 Processo: 01400042025202505 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.386.654,05 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha de França é umas igrejas mais antigas da cidade de São Paulo. O Projeto de Restauro Arquitetônico e de Bens Móveis e Integrados da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha de França pretende desenvolver serviços de arquitetura, conservação e engenharia com o objetivo de prover o bem tombado com toda a documentação técnica especializada para dirigir e orientar futura obra de restauro. O objetivo é dotar a Igreja com todos os insumos técnicos: laudos técnicos, serviços de projetos de conservação, restauro, engenharias dentro dos melhores parâmetros e práticas das disciplinas de Restauro, Arquitetura e Engenharia e Conservação- Restauração de Bens Móveis e Integrados.A Igreja Matriz da Nossa Senhora da Penha de França é protegida por legislação municipal de tombamento pela RESOLUÇÃO Nº 13/CONPRESP/2018, a qual também define o polígono do Centro Histórico da Penha, o qual corresponde à área que equivale àquela da Planta da Cidade de 1897. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514851 - Centro Mulheres de Barro de Exposição e Educação Patrimonial da Serra dos Carajás - 2026 COOPERATIVA DOS ARTESAOS DA REGIAO DE CARAJAS - MULHERES DE BARRO CNPJ/CPF: 18.816.035/0001-69 Processo: 01400042027202596 Cidade: Parauapebas - PA; Valor Aprovado: R$ 1.272.608,23 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar ao longo do ano de 2026,no Centro Mulheres de Barro, a manutenção da Exposição "Centro Mulheres de Barro de Exposição e Educação Patrimonial da Serra dos Carajás-Microrregião de Parauapebas". Serão realizadas ações gratuitas de difusão, educação cultural para fomento de pesquisa, preservação e formação de público para o patrimônio artístico, arqueológico e cultural da Serra dos Carajás, abordando o histórico artístico-arqueológico, cultural e mineral da região, com peças de artesanato cerâmico produzidas por mestras artesãs, com base em artefatos, decoração e procedimentos milenares salvaguardados na microrregião de Parauapebas. O projeto contará, também, com ações educativas de Educação Patrimonial: 1-iniciação as artes visuais para crianças, 2- Artesania Cerâmica: modelagem de argila em torno para jovens e adultos. Como contrapartida social o projeto realizará oficinas de artes Cênicas de incentivo a Leitura para crianças (contação de historia) ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514853 - 400 ANOS DAS MISSÕES - MONUMENTOS HISTÓRICOS DE MEMÓRIA E VALORIZAÇÃO CULTURAL FRANCISCO EMILIO MIRON ROLOFF CNPJ/CPF: 08.618.509/0001-04 Processo: 01400042030202518 Cidade: Ijuí - RS; Valor Aprovado: R$ 3.213.049,20 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto pretende implantar 30 Monumentos Culturais em Celebração ao Marco dos 400 Anos das Missões Jesuíticas-Guaranis no Rio Grande do Sul, como forma de preservar o Patrimônio Material e Imaterial das Missões, cuja importância histórica e cultural se resume significativamente na declaração da UNESCO, quando em 1983 declarou as Ruínas de São Miguel das Missões como Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade. Essa certificação destaca o valor histórico e cultural da região, um importante testemunho da organização social e das relações entre os povos guarani e os missionários jesuítas. Os monumentos exercerão um papel importantíssimo após cada inauguração, especialmente no que diz respeito ao objetivo intrínseco de reascender a importância do Povo Guarani, especialmente, e se colocam como uma forma inequívoca de preservar a história, dar visibilidade às causas indígenas e, principalmente, garantir que as futuras gerações conheçam e preservem este imenso legado. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514855 - Restauro da Villa Campo Largo ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS HISTORICOS E DE INTERESSE DE PRESERVACAO - APIHIP CNPJ/CPF: 49.122.027/0001-46 Processo: 01400042034202598 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 8.034.000,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Ocasarão conhecido por Villa Campo Largo, datado da década de 1930 ,na cidade de Curitiba. Fruto das várias ações públicas, o maior número de construções na cidade ocorre em 1929, ano que coincide com a construção do casarão a ser restaurado. De acordo com o levantamento histórico, foram construídas inúmeras "Villas" no Brasil inspiradas nos modelos europeus, incluindo a edificação de estudo deste projeto- a Vila Campo Largo. O casarão é um dos poucos exemplares remanescentes que preserva a memória dos desejos arquitetônicos da burguesia da década de 1920 - provável razão pela qual se tornou uma UIP, podendo esse ser inclusive o seu valor histórico-patrimonial para o município. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514856 - Restauros emergenciais: Santuário Basílica da Penha-RJ V IRMANDADE DE N S DA PENHA DE FRANCA CNPJ/CPF: 33.862.392/0001-57 Processo: 01400042037202521 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 14.722.359,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto de restauros emergenciais para a Basílica Santuário Arquidiocesano Mariano de Nossa Senhora da Penha de França, localizada no Bairro da Penha, Zona Norte do Rio de Janeiro e ações educativo-culturais. A igreja é tombada e necessita de intervenções imediatas para preservação do patrimônio. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514857 - A CASA FAVORITA ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS HISTORICOS E DE INTERESSE DE PRESERVACAO - APIHIP CNPJ/CPF: 49.122.027/0001-46 Processo: 01400042040202545 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.267.548,42 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto de Restauro localizado em ambiente de Interesse de Preservação no Centro Histórico de Curitiba. O Imóvel integra o Eixo Histórico Barão/Riachuelo, sítio histórico protegido por Decreto Municipal, além de possuir considerável historicidade, por se tratar da Fabrica de Calçados Favoritatambém faz parte do acervo cinematografico da capital do Estado do Paraná, devido a existencia do histórico "Cine Scala"inicialmente teve uma programação selecionada, inaugurando com o musical "Oliver", e houve até uma tentativa de implantar ali o Cinema I, apenas para filmes de arte em 1974. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514858 - Restauração e Preservação das Fachadas do Palácio do Comércio - Sede tombada da ACRJ Associação Comercial do Rio de Janeiro CNPJ/CPF: 33.611.617/0001-00 Processo: 01400042042202534 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 19.710.055,30 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto é parte do Programa de Restauro do edifício sede da ACRJ - Associação Comercial do Rio de Janeiro, monumento tombadopelo Município do Rio de Janeiro. Esse projeto tem por objeto a realização de obras de restauração e conservação das fachadas do monumento tombado, bem como a realização de levantamentos arquitetônicos, mapeamento e identificação de danos e especificações das intervenções necessárias, tudo conformeprojeto submetido e aprovado pelo IRPH - Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, órgão tombador da edificação. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514859 - Hotel Park - Obras Emergenciais INSTITUTO TRACO CNPJ/CPF: 61.246.784/0001-27 Processo: 01400042043202589 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 8.982.854,18 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025