DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514800 - RESTAURAÇÃO DA IGREJA DE SÃO PEDRO - 1ª ETAPA MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE CNPJ/CPF: 92.858.000/0001-45 Processo: 01400041968202511 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 2.526.248,07 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Igreja de São Pedro, um dos marcos neogóticos mais emblemáticos de Porto Alegre e patrimônio histórico tombado, será restaurada com foco na preservação de suas fachadas e ornamentos. O projeto busca conservar a arquitetura original e, ao mesmo tempo, promover ações culturais que aproximem a comunidade do espaço. Estão previstas atividades gratuitas como apresentações teatrais e projeções mapeadas na fachada, valorizando a arte sacra e a história centenária da igreja. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514802 - RESTAURAÇÃO DO ANTIGO NOVICIADO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS IRMÃS S A L ES I A N A S ESTUDIO SARASA CONSERVACAO E RESTAURACAO S/S LTDA. CNPJ/CPF: 05.323.630/0001-10 Processo: 01400041970202581 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 7.995.833,01 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a execução da conservação e restauro do Antigo Noviciado Nossa Senhora das Graças Irmãs Salesianas, localizado na Rua Clóvis Bueno deAzevedo, 130 e 176, Rua Dom Luís Lasanha, 176, no bairro do Ipiranga em São Paulo. Patrimônio Histórico e Cultural tombado pelo Conselho Municipal dePreservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - Conpresp em 08 de maio de 2007- RESOLUÇÃO Nº 06 / CONPRESP /2007. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514805 - Branding Museu Bispo do Rosario - Nova Identidade Visual e Estratégia de Marca BISPO DO ROSARIO ASSOCIACAO CULTURAL CNPJ/CPF: 25.112.056/0001-69 Processo: 01400041975202512 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 959.161,50 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Branding Museu Bispo do Rosario _ Nova Identidade Visual e Estratégia de Marca propõe a construção da identidade institucional do Museu Bispo do Rosario, transformando seu atual logotipo em um sistema de marca completo, coerente e acessível, que traduza a relevância histórica, artística e social da instituição.A proposta compreende um projeto de branding, que visa não apenas adequar a linguagem visual, sonora e comunicacional do museu às demandas contemporâneas de cultura, acessibilidade e gestão de marcas institucionais, mas também posicionar a marca do Museu Bispo do Rosario entre as mais importantes do Brasil no campo das artes, saúde e cultura.Com uma abordagem estratégica, o projeto busca ampliar o reconhecimento do museu, fortalecendo a comunicação de suas atividades, programas e acervos, bem como o legado de Arthur Bispo do Rosario.Entre as ações previstas estão a atualização das marcas e submarcas do museu; o estabelecimento de uma tipografia proprietária, iconografia institucional e paleta de cores e a reformulação da arquitetura de marca guiada por uma estratégia de posicionamento e por práticas de marketing cultural.O projeto também prevê a criação de uma Brand Persona, representando a identidade, os valores, sonoridade e o estilo de comunicação do Museu, fortalecendo sua presença em meios físicos e digitais. Além disso, contempla a produção do Manual da Marca (Brandbook), a reformulação do site institucional, a qualificação do perfil de comunicação nas redes sociais, e a implantação de nova sinalização acessível em todos os espaços do museu.Como desdobramento, serão realizada ação formativa sobre Comunicação, assessoria de imprensa, inscrição em prêmios do segmento de design e branding, e um evento público de lançamento da estratégia de marca.A execução contará com uma equipe multidisciplinar composta por profissionais das áreas de design, curadoria, comunicação, acessibilidade e tecnologia, reforçando o papel do Museu Bispo do Rosario como referência nacional e internacional. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514806 - Varandas Culturais (Centro Histórico de João Pessoa) STUDIO 673 PRODUCAO, ENTRETENIMENTO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 59.497.200/0001-44 Processo: 01400041976202559 Cidade: Campina Grande - PB; Valor Aprovado: R$ 1.499.850,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto revitaliza o Centro Histórico de João Pessoa transformando varandas e fachadas de comércios centenários em palcos permanentes de arte. Inclui:Programação cultural semanal ("Toda Sexta é Cultura");Gratuito e financiado via Art. 18, com foco em acessibilidade e democratização do acesso. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514809 - Inventário de Patrimônio Imaterial - Os guardiões da sociobiodiversidade e a salvaguarda de Sementes Crioulas em Sergipe - Acervo Público de Registro e Documentação 62.258.690 ARAKIN QUEIROZ MONTEIRO CNPJ/CPF: 62.258.690/0001-30 Processo: 01400041979202592 Cidade: Itaporanga d'Ajuda - SE; Valor Aprovado: R$ 195.274,80 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta visa inventariar, documentar e salvaguardar o ofício tradicional dos Guardiões de Sementes Crioulas de Sergipe, patrimônio cultural imaterial fundamental para a identidade, a segurança alimentar e a agrobiodiversidade do estado. Por meio de pesquisa de campo em 11 municípios dos territórios do Alto Sertão e Baixo São Francisco sergipanos, o projeto aplicará a metodologia do IPHAN para preenchimento de fichas de inventário, produção de um rico acervo audiovisual e criação de um banco de dados digital público e acessível. Inclui a realização de 11 oficinas de educação patrimonial nas comunidades envolvidas e um encontro final para divulgação dos resultados. A iniciativa busca dar voz e visibilidade aos guardiões, documentar saberes ancestrais ligados à sociobiodiversidade e integrar este patrimônio à memória coletiva sergipana, subsidiando seu futuro reconhecimento como patrimônio cultural nacional. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514810 - Acervo do Artista Eduardo Kobra - Diagnóstico, organização, pesquisa e catalogação BUENAVISTA LIVE PRODUCTIONS & MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 09.058.507/0001-70 Processo: 01400041980202517 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.194.099,81 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o diagnóstico, organização, tratamento, pesquisa e catalogação do acervo do artista brasileiro Eduardo Kobra, promovendo sua preservação como patrimônio cultural. Serão produzidos ainda um catálogo ilustrado, uma palestra pública sobre preservação e memória e um vídeo com registro das etapas e resultados do trabalho, ampliando o conhecimento sobre práticas de salvaguarda e difusão de acervos artísticos contemporâneos no Brasil. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514813 - Parque Gráfico da Cultura ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO ARQUIVO HISTORICO JOSE FERREIRA DA SILVA - A A A H J FS CNPJ/CPF: 09.470.624/0001-47 Processo: 01400041983202551 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 786.197,50 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo principal a reestruturação do antigo parque Gráfico da Cultura de Blumenau, viabilizando o restauro das antigas máquinas de tipografia, a elaboração dos projetos executivos de arquitetura, engenharia e paisagismo para a antiga edificação, a realização de seminários e a elaboração do plano de ação cultural do equipamento para sua consolidação como equipamento cultural do Centro Histórico da cidade. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514815 - Memória Viva A Tarde: Digitalização e Centro de Patrimônio Histórico- Cultural A TARDE SERVICOS E NEGOCIOS JORNALISTICOS S/A CNPJ/CPF: 35.438.925/0001-01 Processo: 01400041985202540 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 13.793.312,66 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a digitalização do acervo histórico do Grupo A TARDE, com mais de um século de registros jornalísticos, fotográficos e documentais, bem como a requalificação do espaço físico destinado à sua guarda. Como desdobramento, será implantado o Centro de Memória A TARDE, um ambiente expositivo permanente com recursos museográficos e educativos, aberto à visitação pública. A proposta visa garantir a preservação do patrimônio imaterial e facilitar o acesso democrático ao conteúdo histórico da Bahia, atendendo tanto ao público acadêmico quanto à comunidade em geral, com ações de valorização da memória social, formação de público e fruição cultural. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514818 - Modernização do Museu do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN) ASSOCIACAO CULTURAL, HISTORICA E SOCIAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CNPJ/CPF: 05.151.333/0001-35 Processo: 01400041989202528 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.911.508,62 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Modernização do Museu do Corpo de Fuzileiros Navais" visa preservar, modernizar e democratizar o acesso ao patrimônio histórico e cultural do Corpo de Fuzileiros Navais, localizado na Fortaleza de São José da Ilha das Cobras (RJ). As ações incluem a aquisição de mobiliário técnico, climatização e equipamentos especializados para conservação do acervo; a modernização dos espaços expositivos com recursos didáticos e interativos; e a criação de um Museu Itinerante (Van Master) , por meio de veículo adaptado e climatizado, que levará exposições educativas a escolas, comunidades e instituições públicas em diferentes localidades. O projeto busca fortalecer a identidade nacional, valorizar a memória naval e ampliar o alcance cultural, educativo e social do Museu, em consonância com as diretrizes da Lei de Incentivo à Cultura. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514829 - Restauração do Monumento ao Cristo Redentor de Ibirité ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTOS ARTISTICOS - AMA CNPJ/CPF: 16.105.518/0001-20 Processo: 01400042001202548 Cidade: Santos Dumont - MG; Valor Aprovado: R$ 559.845,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem por objetivo restaurar integralmente o Monumento ao Cristo Redentor de Ibirité, marco cultural e turístico da cidade, por meio de ações de conservação e requalificação estrutural, estética e simbólica. A proposta inclui limpeza, tratamento de ferrugem, recomposição de partes escultóricas, recuperação da base, gruta e iluminação, assegurando acessibilidade, segurança e preservação do patrimônio cultural local. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514831 - PROJETO DE RESTAURAÇÃO DO GRANDE ÓRGÃO DE TUBOS DA BASÍLICA NOSSA SENHORA AUXILIADORA DE NITERÓI MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITEROI CNPJ/CPF: 30.147.995/0001-89 Processo: 01400042003202537 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.422.280,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a restauração integral do Grande Órgão de Tubos G. Tamburini (1956), instalado na Basílica Nossa Senhora Auxiliadora, em Niterói _ RJ, reconhecido como o maior órgão de tubos da América Latina e o quinto do mundo. A intervenção abrangerá desmontagem, recuperação estrutural, substituição de sistemas eletromecânicos e afinação completa, devolvendo plena funcionalidade ao instrumento. Como produtos culturais, estão previstos: livro histórico ilustrado, mini documentário sobre o processo de restauro, concertos de reinauguração e visitas culturais guiadas, promovendo o acesso público e a valorização do patrimônio musical e religioso brasileiro. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514832 - XXV Festival Folclórico de Guajará-Mirim: Duelo na Fronteira Associação Cultural Waraji CNPJ/CPF: 14.198.225/0001-09 Processo: 01400042008202560 Cidade: Guajará-Mirim - RO; Valor Aprovado: R$ 14.349.354,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a produção do XXV Festival Folclórico de Guajará-Mirim: Duelo na Fronteira, com espetáculos que celebram a cultura amazônica e mobilizam a criatividade do povo guajaramirense. As apresentações envolvem danças, músicas, drama e enredo, reconhecidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio cultural brasileiro e registradas como patrimônio cultural imaterial do Estado de Rondônia. A proposta inclui formações continuadas em arte e produção cultural para brincantes e membros das agremiações, intercâmbios com artistas de outras regiões e circulação de apresentações dentro e fora de Guajará-Mirim, ampliando alcance, legado e visibilidade de marcas parceiras alinhadas à cultura e ao desenvolvimento regional. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514833 - O Bença, Samba! - Festival Itinerante LSR COMUNICACAO INTEGRADA LTDA CNPJ/CPF: 17.995.089/0001-76