DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514791 - Oficina de Miçangaria Criativa: técnicas e negócio criativo LUANNE DE MORAES HOLANDA CNPJ/CPF: .758.783-* Processo: 01400041957202522 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 30.581,25 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Oficina de Miçangaria Criativa realizará três turmas de oficinas gratuitas de miçangaria artesanal em São Luís (MA), voltadas a mulheres e jovens interessados em desenvolver habilidades manuais e empreendedoras no campo do artesanato. As atividades abordarão técnicas de montagem, design e acabamento, estimulando a criatividade e o protagonismo feminino na economia criativa. O projeto inclui ainda a realização de uma exposição final dos trabalhos produzidos e a criação de uma cartilha digital educativa, com acesso gratuito em plataformas online. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514836 - I Festival CEIA - Festival de Culturas, Educação e Inteligências Ancestrais ESPACO E VIDA SUSTENTABILIDADE SOCIAL LTDA CNPJ/CPF: 36.585.025/0001-41 Processo: 01400042012202528 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.997.940,75 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do primeiro festival de culturas ancestrais como meio para educação. Serão cinco dias de festival que conta com diversas expressões artísticas como exposições de artes visuais, exposição de fotografias e espetáculos musicais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514852 - SOU DO CERRADO SUSAN EGHRARI CNPJ/CPF: .903.677-* Processo: 01400042028202531 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 199.940,91 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Sou do Cerrado Artesanato visa estimular a economia criativa no sudeste goiano através da conexão identitária regional, trazendo o tema Cerrado e símbolos históricos locais como inspiração para o talento de mulheres artesãs da região em suas produções, valorizando a expressão de raízes culturais. Propõe a execução de conferência estruturada em dois pilares: o Cerrado e a percepção de seus bens e os símbolos da identidade histórica de Catalão-GO, oficinas sobre aprendizado e desenvolvimento de técnicas de artesanato, e uma feira para exposição e comercialização das peças produzidas nas oficinas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514854 - WAKING IN WONDERLAND - Uma Jornada Imersiva pelo País das Maravilhas DEEPLAB DESIGN E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ/CPF: 24.227.024/0001-46 Processo: 01400042033202543 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.989.603,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização da exposição imersiva e narrativa "Waking in Wonderland", que convida o público a embarcar em uma viagem sensorial e tecnológica pelo universo de Alice no País das Maravilhas, de Lewis Carroll. Além disso, estão previstas ações de contrapartida social, incluindo visitas guiadas gratuitas e regulares para alunos e professores de escolas públicas de ensino fundamental e médio. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514907 - Redes produtivas e sistemas produtivos do Urucuia Grande Sertão CENTRAL VEREDAS CNPJ/CPF: 10.898.572/0001-93 Processo: 01400042116202532 Cidade: Arinos - MG; Valor Aprovado: R$ 458.256,15 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Redes Produtivas e Sistemas Produtivos do Urucuia Grande Sertão" tem como objetivo fortalecer coletivos culturais e produtivos ligados ao artesanato, à arte e à economia solidária do Cerrado mineiro. A proposta promove a manutenção de núcleos produtivos, a circulação de artistas e produtos culturais em feiras e mostras, a realização de oficinas de formação em gestão e sustentabilidade, e a criação de um catálogo digital coletivo. Por meio da valorização dos saberes tradicionais e do fortalecimento das redes culturais, o projeto impulsiona a geração de renda, a inclusão social e a preservação da identidade sertaneja. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514629 - Kizomba Kia Mazakanza - Primeiro Festival de Acarajé do Terreiro São Jorge Filho da Goméia ASSOCIAÇÃO SÃO JORGE FILHO DA GOMEIA CNPJ/CPF: 02.732.028/0001-49 Processo: 01400041756202525 Cidade: Lauro de Freitas - BA; Valor Aprovado: R$ 123.681,60 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O "Kizomba Kia Mazakanza" é o primeiro festival de acarajé do Terreiro São Jorge Filho da Goméia, que celebra o ofício das baianas do acarajé como símbolo de resistência, fé e empreendedorismo feminino negro, e o acarajé como patrimônio cultural e espiritual. Durante dois dias em fevereiro de 2026, o evento promoverá rodas de conversa sobre a importância do acarajé e o combate à intolerância religiosa, exposição de trajes tradicionais, feira de produtos de terreiros, distribuição de acarajés e apresentações culturais e debates, fortalecendo a cultura afro-baiana e a economia dos terreiros. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514741 - Centro de Memória do Vale - Os documentos do Século XIX INSTITUTO CULTURAL CIDADE VIVA CNPJ/CPF: 02.403.554/0001-65 Processo: 01400041902202512 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.652.656,25 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a Implantação do Centro de Memória do Vale, voltado à preservação, digitalização e difusão do acervo documental histórico de Vassouras, RJ, por meio da criação de um laboratório de restauro, exposições permanentes e temporárias, programa educacional para escolas e ações formativas e culturais que valorizam a memória social do Vale do Café.Para esta finalidade, será ocupada a "Casa do Barão do Ribeirão", um imponente sobrado, datado de 1860, tombado através do Conjunto Paisagístico e Urbanístico de Vassouras no Processo 566-T-57. A edificação foi parte integrante dos bens contemplados pelo PAC Cidades Históricas, com recursos disponibilizados para a elaboração dos projetos e da obra de restauração. Com isso, o projeto terá oportunidade de dar vida histórica e cultural ao equipamento, com atividades gratuitas e voltadas ao público, tanto de Vassouras quanto de todo o Brasil. Ao todo, o projeto terá duração de 18 meses. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514750 - Fortalecimento das Festividades e Rituais Tradicionais Xikrin - Festa do Timbó ASSOCIACAO INDIGENA BERE XIKRIN DA TI BACAJA CNPJ/CPF: 33.149.338/0001-69 Processo: 01400041913202501 Cidade: Altamira - PA; Valor Aprovado: R$ 864.418,50 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar Festividade Tradicional - A Festa do Timbó- uma das manifestações culturais mais significativas do povo M–bêngôkre Xikrin. Marca o momento da pesca coletiva com o cipó timbó, reunindo aldeias em celebração espiritual e social, fortalecendo os vínculos entre famílias, gerações e a natureza. Além de seu valor simbólico, a Festa reafirma o direito à expressão cultural e à autonomia dos povos indígenas, conforme a Constituição Federal (art. 215 e 231). ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514752 - Sabores que contam histórias INSTITUTO NACAO DE VALOR CNPJ/CPF: 27.386.116/0001-67 Processo: 01400041915202591 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 1.179.618,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Sabores que Contam Histórias propõe preservar e valorizar a cultura quilombola da Comunidade do Coxi (Conceição da Barra/ES) por meio da gastronomia afetiva e do aproveitamento sustentável das frutas regionais. Serão realizados oficinas gastronômicas e culturais e a criação de um inventário de receitas e saberes tradicionais, resultando em produtos derivados (geleias, compotas e outros).Mais do que ensinar técnicas culinárias, a proposta pretende contar histórias por meio dos sabores, recuperando memórias, afetos e modos de vida transmitidos entre gerações A iniciativa contará histórias por meio dos sabores, fortalecendo a identidade quilombola, a economia criativa e o turismo cultural local.O projeto propõe uma vivência que une formação, registro e valorização da memória alimentar como patrimônio vivo e ferramenta de desenvolvimento local, contribuindo para o fortalecimento do turismo cultural e gastronômico e com a preservação das tradições quilombolas do Espírito Santo. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514756 - Projetos para o Restauro e Modernização do Teatro da Reitoria da UFPR FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA CNPJ/CPF: 78.350.188/0001-95 Processo: 01400041919202570 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.882.367,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Elaboração do conjunto completo de projetos executivos, incluindo estudo preliminar, anteprojeto, projetos complementares de engenharia, concurso público para arquitetura, restauro e urbanismo, detalhamento, interiores, luminotécnica, cenotecnia e acústica para a reforma, modernização e adequação às normas de acessibilidade do Teatro da Reitoria da UFPR, bem cultural tombado pelo patrimônio histórico. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514779 - Patrimônio Vivo: Educação, Memória e Tecnologia SETIMO SABER LTDA CNPJ/CPF: 52.378.812/0001-79 Processo: 01400041943202517 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 164.835,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Patrimônio Vivo: Educação, Memória e Tecnologia tem como objetivo financiar o parecer técnico arquitetônico necessário à reforma da Catedral de Passo Fundo. Como produtos culturais, prevê a realização de oficinas educativas sobre patrimônio e arquitetura e atividades imersivas com uso de óculos de realidade virtual (VR), promovendo o acesso da comunidade à história e à preservação do espaço. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514781 - Brasil Vivo: Inventário da Cultura Imaterial nos Sítios Patrimônio Mundial ORGANIZACAO DAS CIDADES BRASILEIRAS PATRIMONIO MUNDIAL - OCBPM CNPJ/CPF: 25.367.192/0001-08 Processo: 01400041945202506 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 4.517.925,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Brasil Vivo: Inventário da Cultura Imaterial nos Sítios Patrimônio Mundial tem como objetivo identificar, documentar e valorizar as manifestações culturais associadas a cinco sítios históricos brasileiros reconhecidos como Patrimônio Mundial pela UNESCO, onde estão em fase de implantação dos Centros de Interpretação. A iniciativa propõe o levantamento sistemático de saberes, celebrações, expressões e práticas sociais vinculadas a esses territórios. inventário visa integrar comunidades locais ao processo de preservação, fortalecendo a memória e a identidade cultural. A metodologia adota referenciais do IPHAN e da UNESCO para registro e análise. O resultado esperado é a criação de uma base de dados acessível e colaborativa sobre o patrimônio imaterial brasileiro. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514784 - Fora da Caixa | Patrimônio, Tecnologia e Educação ASSOCIACAO BURBURINHO ARTE CULTURA E EDUCACAO CNPJ/CPF: 18.657.236/0001-60 Processo: 01400041948202531 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 474.457,50 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Fora da Caixa | Patrimônio, Tecnologia e Educação propõe um modelo inovador de ensino e valorização cultural que integra museus, patrimônio e tecnologia.A iniciativa transforma os acervos materiais e imateriais em ferramentas pedagógicas, promovendo experiências educativas presenciais e ações digitais interativas que democratizam o acesso à cultura.O programa se estrutura em dois produtos complementares: 1) Museu Digital Itinerante e Núcleo de Aula Viva: visitas mediadas, oficinas criativas e formações em educação patrimonial, presenciais e itinerantes.2) Plataforma Digital Interativa "Fora da Caixa": acervo online de vídeos, podcasts, trilhas gamificadas e guias pedagógicos com acessibilidade.O projeto atenderá cerca de 200 estudantes e 40 professores presencialmente, alcançando mais de 2 mil pessoas por meio da plataforma digital. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2514794 - Marco Zero - Promoção e manutenção do legado luso-brasileiro no Litoral do Paraná INSPIRE-C ARQUITETURA, URBANISMO E PATRIMONIO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 23.386.828/0001-25 Processo: 01400041960202546 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 2.392.612,50 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto pretende realizar a inspeção em 09 prédios que integram o patrimônio histórico tombado da região litorânea do Paraná e a reforma simplificada de 04 desses imóveis, garantindo sua conservação e promoção. Também serão