DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121600022 22 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 reforma e modernização. Em Brasília (DF), será apresentado uma mostra-resumo, em formato reduzido, que atuará como prévia do novo MCTer, ampliando o seu alcance nacional. Os ingressos serão gratuitos, visando à democratização do acesso, especialmente para o público em situação de vulnerabilidade social. Em cada cidade, serão realizadas duas visitas de estudantes de escolas públicas, com transporte e lanche garantido, mediação educativa e recursos de acessibilidade. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514725 - Big Heart Parade IDECEMAS INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA ESPORTE E MEIO AMBIENTE SOCIAL CNPJ/CPF: 07.317.599/0001-30 Processo: 01400041884202579 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.414.657,41 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem por objetivo a realização da Exposição de Artes Visuais Intitulada, Big Heart Parade, na cidade deExtrema. Tendo como principal objetivo a realização de exposição de acesso público com obras customizadas,produzidas por artistas locais e do estado de Minas Gerais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514728 - Sustentart Salvador 2026 CALI CACHOEIRA LITERARIA PRODUCOES E EDICOES LTDA CNPJ/CPF: 18.561.412/0001-66 Processo: 01400041887202511 Cidade: Cachoeira - BA; Valor Aprovado: R$ 1.168.892,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizado de 14 a 19 de setembro de 2026 (parte presencial), Sustentart Salvador é um evento multilinguagem gratuito que reúne artes visuais (produto principal), literatura (mesas literárias) e música. O evento propõe destacar a diversidade e a vitalidade da produção artística baiana e promover o diálogo entre tradições e inovações da cultura regional. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514730 - Ronaldo Fraga - 35 anos de carreira CURADORIA ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 22.849.743/0001-73 Processo: 01400041889202500 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.293.600,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a realização de uma exposição comemorativa dos 35 anos de carreira de Ronaldo Fraga. A mostra itinerante destacará o universo criativo do artista, sua profunda conexão com as identidades culturais brasileiras e seu olhar crítico sobre questões sociais e ambientais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514731 - PORTINARI IMENSO ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI CNPJ/CPF: 35.798.198/0001-85 Processo: 01400041890202526 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.489.179,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Portinari Imenso propõe a criação de uma instalação imersiva e tecnológica inspirada na obra de Candido Portinari (1903_1962), articulando arte, memória e inovação digital. A ação compõe o eixo tecnológico do intercâmbio cultural Brasil_China, integrando a exposição internacional Portinari na China (Museu Nacional da China, Beijing) e sua mostra de registro em Brasília (DF). A proposta reúne projeções panorâmicas, trilha sonora espacializada, audioguia bilíngue, maquetes táteis e recursos de realidade aumentada, transformando o olhar sobre a arte brasileira e consolidando Portinari como um símbolo de diálogo entre culturas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514733 - A MEMÓRIA ORAL DA DIPLOMACIA BRASILEIRA CENTRO BRASILEIRO DE RELACOES INTERNACIONAIS - CEBRI CNPJ/CPF: 02.673.153/0001-25 Processo: 01400041893202560 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.534.523,25 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "A Memória Oral da Diplomacia Brasileira" tem como propósito registrar, preservar e difundir o legado humanístico e histórico da diplomacia nacional por meio de depoimentos de diplomatas que protagonizaram negociações e decisões centrais da política externa brasileira nas últimas seis décadas.A iniciativa será composta por três produtos principais:Exposição e Seminário "De Estocolmo a Belém", sobre a evolução da pauta ambiental na política externa brasileira;Série de podcasts "Memória Diplomática", com entrevistas, debates e análises;Livro "A Memória Oral da Diplomacia Brasileira", reunindo transcrições, iconografia e reflexões históricas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514736 - Circuito #ArteNãoEPrivilegio MUSEU CEU ARTE NAO E PRIVILEGIO CNPJ/CPF: 53.276.849/0001-59 Processo: 01400041896202501 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.262.464,23 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Circuito #ArteNãoÉPrivilégio visa realizar a primiera exposição nacional de arte urbana abrangendo 24 capitais do Brasil, sendo 7 instalações em algumas das maiores favelas do país e 17 instalações em centros urbanos degradados, promovendo uma programação cultural acessível a todos. O objetivo é democratizar o acesso à arte e à cultura, atendendo populações historicamente negligenciadas, transformando territórios em galerias a céu aberto e universalizando o acesso de forma digital. O Circuito contrata e promove novos talentos locais junto a artistas consagrados, incentivando uma rica troca de conhecimentos. A exposição a céu aberto contará com obras de 24 artistas e obras. Desta forma, buscamos valorizar artistas independentes e consagrados, empoderar territórios e comunidades, promovendo a arte como tecnologia social para sociedades mais justas e igualitárias, com ações concretas de revitalização, lazer, cultura e socialização gratuitas, resultando em cidades mais sustentáveis. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514740 - CÁPSULA VOZES - IMERSÃO AZUL INSTITUTO VOZ DOS OCEANOS CNPJ/CPF: 02.948.782/0001-10 Processo: 01400041901202578 Cidade: Itajaí - SC; Valor Aprovado: R$ 2.513.178,67 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Criação e a exibição de uma instalação artística imersiva e educativa concebida sob curadoria de David Schurmann, diretor da iniciativa Voz dos Oceanos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514745 - Exposição - CENTRO DE TREINAMENTO PARALÍMPICO - CPB MUDE BRASIL ADMINISTRACAO DE MUSEUS ESPORTIVOS LTDA CNPJ/CPF: 31.814.133/0001-25 Processo: 01400041908202590 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.364.025,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa à concepção e manutenção da exposição do Museu Paralímpico - um espaço moderno, inovador e totalmente dedicado ao esporte paralímpico. A exposição surpreende, emociona e diverte seus visitantes ao valorizar a trajetória de atletas com deficiência, revelando histórias de superação, esforço, resiliência, motivação pessoal e conquistas. É a primeiro e mais completa exposição voltada exclusivamente à promoção do esporte paralímpico no Brasil, destacando também os avanços tecnológicos culturais.Totalmente acessível e inclusivo, a exposição contará com recursos que garantem a participação de todos os públicos, como mapas táteis, piso podotátil, audiodescrição com tecnologia de head tracking, textos em Braille, alturas adaptadas para cadeirantes, e o uso de texturas e cores contrastantes para pessoas com baixa visão. Um espaço que inspira, educa e promove a valorização da diversidade humana por meio do esporte e da cultura. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514749 - Oscar Niemeyer: Uma Utopia Concreta para a China do Amanhã NO DE ROSA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 06.216.994/0001-64 Processo: 01400041912202558 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 5.988.529,20 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Oscar Niemeyer: Uma Utopia Concreta para a China do Amanhã é uma exposição que propõe uma leitura crítica e contemporânea da obra de Oscar Niemeyer, a ser realizada na China (Shenzhen, Beijing), propondo uma reflexão comparada entre práticas modernistas brasileiras e transformações urbanas contemporâneas chinesas. Estruturada em núcleos temáticos como Vida e Pensamento, Projetos e Processos, Vivências Imersivas, a mostra integra documentação histórica, maquetes, mobiliário assinado, esculturas e experiências imersivas com recursos audiovisuais e mapping. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514758 - MADUCRIA - GALERIA A CÉU ABERTO 30.979.574 MATHEUS TRINDADE COELHO DA SILVA CNPJ/CPF: 30.979.574/0001-14 Processo: 01400041921202549 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 374.280,39 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "MaduCria - Galeria a Céu Aberto" é uma iniciativa de Artes Visuais (Art. 18, Lei 8.313/91) focada na requalificação urbana e fomento à cultura em Madureira (RJ). O projeto executará um (1) ciclo de produção que entregará 16 (dezesseis) murais de arte urbana (grafite), transformando a paisagem local em uma galeria a céu aberto. A iniciativa visa corrigir a distorção histórica de investimento no território, fomentando a cadeia produtiva local ao comissionar 16 artistas, com foco na potência da cultura afro-brasileira e na diversidade de artistas (negros e LGBTQIA+). O projeto prevê um robusto pilar de legado, com 4 (quatro) workshops de capacitação técnica em gestão de projetos e 1 (uma) roda de conversa sobre arte e transformação social. A culminância será a "Vernissage Urbana": um evento gratuito de celebração e fruição, formatado como uma exposição audiovisual (com projeção mapeada dos 16 murais e seus processos), garantindo o acesso amplo e democrático à Artes Visuais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514759 - Caravana do Patrimônio Cultural Brasileiro 8 PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 09.590.644/0001-51 Processo: 01400041922202593 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 1.750.695,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta prevê pesquisa, produção e realização de temporadas da exposição "Caravana do Patrimônio Cultural Brasileiro", em formato itinerante,que apresentará por meio de imagens, acervo de colecionadores, obras de artesãos populares e videos, os bens registrados pelo IPHAN como patrimônio cultural brasileiro. Além das temporadas da exposição, realizará ações de capacitação de professores sobre o tema do patrimônio em cada uma das cidades visitadas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514760 - FLIP INDOOR LIVE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 29.666.177/0001-03 Processo: 01400041923202538 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.750.403,75 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Criar um espaço multissensorial de artes visuais que promova a inclusão e interação de pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista e público geral. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514764 - Olhares Originários: Espelhos da Terra BROCOLIS PROPOLIS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 11.507.987/0001-51 Processo: 01400041928202561 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 2.149.620,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de uma exposição imersiva em um centro cultural em Belo Horizonte, na produção e lançamento de um livro fotográfico (miolo 32 x 22 cm, até 150pg pág., 4x4-cmyk, papel couché fosco 210gde), apresentando imagens capturadas em três territórios indígenas de Minas Gerais, produzidas pelos próprios indígenas participantes ou com sua participação direta, revelam aspectos do cotidiano, das tradições e das visões de mundo desses povos Krenak, Maxacali e Pataxó. A iniciativa valoriza o protagonismo indígena, contribuindo para a preservação da memória, a difusão das expressões culturais originárias e o diálogo com o público urbano por meio da arte e da imagem. A distribuição do livro será gratuita, em escolas, comunidades e entidades diversas, a exposição, com entrada franca, contará com a participação de várias comunidades e lideranças indígenas do Estado. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514767 - O ser em construção - Iêda Jardim GISELE LIMA ROCHA LTDA CNPJ/CPF: 26.990.502/0001-09 Processo: 01400041931202584 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 2.601.802,50 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Ser em Construção, de Iêda Jardim, é uma exposição individual que apresenta a trajetória e a poética da artista goiana em duas mostras consecutivas, em duas cidades brasileiras. A exposição reúne esculturas, objetos, instalações, azulejarias e gravuras que abordam temas como ancestralidade, corpo e espiritualidade. O projeto