DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121600021 21 Nº 239, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Araxá. Um verdadeiro resgate das tradições mineiras enaltecendo a cultura tropeira e as histórias da formação do Brasil, partindo das vielas e comunidades que surgiram do interior. Todos os pratos são preparados pelas Comitivas de Tropeiros e são oferecidos à vontade. Em 2025 doram quase cinco toneladas de alimentos servidos a cerca de 5 mil pessoas, enquanto vários artistas se apresentaram no palco por várias horas, em celebração da nossa mineiridade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514882 - Som&Sol na Rua BRUNO JULIANO PEREIRA CNPJ/CPF: 29.158.505/0001-60 Processo: 01400042075202584 Cidade: Tijucas - SC; Valor Aprovado: R$ 1.609.740,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Som & Sol na Rua propõe a realização de nove eventos multiculturais gratuitos em seis municípios catarinenses, promovendo a música autoral local e a integração de diferentes expressões artísticas. Com apresentações musicais, oficinas de formação, feiras de economia criativa e ações de sustentabilidade, o projeto busca fortalecer o cenário cultural de Santa Catarina, democratizando o acesso à cultura e valorizando artistas e empreendedores locais. As atividades ocorrerão em espaços públicos e praças, estimulando a ocupação criativa das cidades e o envolvimento direto da comunidade. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514692 - PROJETO XILOGRAVURA EM MOVIMENTO - ATELIER ITINERANTE NA ANTIGA CASA DE DETENÇÃO DO RECIFE, HOJE CASA DA CULTURA. SEVERINO JOSE CORREIA BORGES CNPJ/CPF: *.699.404- Processo: 01400041847202561 Cidade: Olinda - PE; Valor Aprovado: R$ 483.813,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Apresentação Nossa proposta é criar, na Casa da Cultura de Recife - antiga Casa de Detenção -, um espaço permanente dedicado à formação de novos artistas. Esse ambiente será voltado à realização de oficinas semanais de xilogravura, aproveitando o vasto conhecimento e a experiência do artista e lojista Severino Borges, que há mais de vinte anos atua naquele local. O projeto busca atender à crescente demanda por aprendizado e valorização da técnica da xilogravura, além de alcançar as comunidades do entorno e áreas adjacentes, fortalecendo a tradição artística e cultural presente na Casa da Cultura e contribuindo para a formação de novas gerações de gravadores. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514693 - Programa de Residências Artísticas Instituto Inclusartiz INSTITUTO INCLUSARTIZ CNPJ/CPF: 03.716.186/0001-78 Processo: 01400041848202513 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.215.580,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Programa de Residências Artísticas do Instituto Inclusartiz dá continuidade e amplia as ações desenvolvidas na região portuária do Rio de Janeiro. Focado em pesquisa, experimentação e formação, reúne 12 residentes brasileiros e estrangeiros em ambiente de criação, com ênfase em arte contemporânea, sustentabilidade e território.Os artistas desenvolvem projetos autorais e colaborativos acompanhados por curadores e educadores, resultando em exposições, encontros e ações educativas. Com estrutura permanente e metodologia consolidada, posiciona o Instituto como referência internacional em residências, fortalecendo redes culturais entre o Brasil e outros países. Todas as atividades - residências, oficinas, exposições e publicações - são gratuitas, com ações voltadas à comunidade e escolas públicas. O projeto inclui publicação digital e registro audiovisual, sistematizando resultados em relatório público conforme a lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet). ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514699 - Festival de Inovação e Arte - Bento Tec ASSOCIACAO BENEFICENTE 'COLMEIA DE JESUS GONCALVES' CNPJ/CPF: 46.228.151/0001-00 Processo: 01400041855202515 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 846.450,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de um festival cultural que integra arte, tecnologia e sustentabilidade, promovendo o protagonismo juvenil entre estudantes da rede pública de Campinas. A iniciativa contempla exposição de protótipos e projetos estudantis, concurso de cosplay, intervenções artísticas, rodas de conversa com especialistas, premiações, além da produção audiovisual e divulgação digital das atividades e resultados. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514704 - FEMIPA 40 Anos - A História da Filantropia em Saúde no Paraná FEDERACAO DAS SANTAS CASAS DE MISERICORDIA E HOSPITAIS BENEFICENTES DO ESTADO DO PARANA CNPJ/CPF: 79.197.489/0001-93 Processo: 01400041860202510 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.221.348,98 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto FEMIPA 40 Anos - A História da Filantropia em Saúde no Paraná celebra quatro décadas de atuação da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado do Paraná (FEMIPA), que representa 102 hospitais responsáveis por mais de 50% dos atendimentos ao SUS no Estado. A iniciativa busca preservar e difundir o legado cultural e social da filantropia hospitalar, valorizando sua contribuição para a formação profissional, a inovação em saúde e o fortalecimento das políticas públicas. A programação compreende três eixos: (i) Jantar Comemorativo e lançamento do Livro FEMIPA 40 Anos, celebrando a trajetória institucional; (ii) 18º Seminário FEMIPA de Gestão Hospitalar e da Saúde, com o tema central "Juntos para vencer desafios"; e (iii) Premiações de Jornalismo e Melhores Práticas, reconhecendo iniciativas de inovação e impacto social. A proposta reforça a memória institucional e a cultura de solidariedade como patrimônio imaterial da sociedade brasileira. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514708 - Laboratório Audiovisual Comunitário de Inovação 41.815.526 BRUNO MELLO MACHADO CNPJ/CPF: 41.815.526/0001-07 Processo: 01400041866202597 Cidade: Sarandi - PR; Valor Aprovado: R$ 201.072,30 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar um ciclo de formação audiovisual e criativa, por meio de oficinas gratuitas de média duração, com foco em capacitação técnica e produção de conteúdo. A iniciativa formará três turmas de alunos, resultando na criação e exibição pública de 6 curtas-metragens documentais sobre temas comunitários. O produto final inclui a mostra dos filmes com recursos de acessibilidade e a disponibilização gratuita do acervo na internet. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514709 - Fotografia para o Futuro FOTOP LTDA CNPJ/CPF: 44.609.483/0001-00 Processo: 01400041867202531 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 532.877,40 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Fotografia para o Futuro: Capturando Oportunidades é uma iniciativa gratuita de capacitação profissional voltada para jovens de 16 a 24 anos, prioritariamente de baixa renda em periferias urbanas brasileiras. O projeto oferece um curso intensivo de três meses com módulos teóricos e práticos sobre fotografia, incluindo composição, edição digital e cobertura de eventos. Após a formação, os participantes são inseridos na rede Fotop, atuando como fotógrafos em eventos reais, com possibilidade de geração de renda imediata.Para viabilizar a atuação profissional, o projeto oferece microcrédito sustentável para aquisição de equipamentos fotográficos básicos, com pagamento vinculado às vendas realizadas na plataforma. Além disso, fotógrafos experientes da rede Fotop oferecem mentoria voluntária mensal, promovendo o desenvolvimento técnico e o fortalecimento da comunidade fotográfica.A proposta inclui uma exposição final com a impressão de 200 fotos produzidas pelos participantes, premiação para 20 jovens destaques e a criação de uma galeria virtual para ampla difusão cultural. A meta é capacitar 200 jovens no primeiro ano, promovendo inclusão produtiva, autonomia econômica e valorização da fotografia como linguagem artística e ferramenta de transformação social. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514712 - Orgulho DEF - Exposição e Festival (título provisório) FOLGUEDO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.039.764/0001-30 Processo: 01400041870202555 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 757.231,42 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Orgulho Def - Exposição e Festival é uma celebração da inclusão, do acolhimento e da conscientização sobre a presença e a potência das pessoas com deficiência na cultura e nas cidades. O termo "DEF", abreviação de deficiência, vem sendo ressignificado por novas gerações como identidade afirmativa e politicamente potente. O projeto dá continuidade às exposições Lá Vêm Elas, Cidade Mulher e Cidade Acessível, consolidando a trajetória da Folguedo voltada à acessibilidade e à diversidade.O evento reúne a exposição Cidade Acessível, já visitada por mais de 25 mil pessoas e o Festival com ampla programação de oficinas, performances, dança e teatro. Gratuito e aberto a todos, o evento ocupa o Espaço Cultural Casa Rosa por 60 dias, com audiodescrição, Libras, braille, mapa e piso tátil. O Festival mantém a exposição viva por meio de programação contínua de shows, ações formativas e mediação, fazendo do espaço um território de convivência e celebração para todas as pessoas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514713 - Jornada de uma Joalheira PONTO DE PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 04.992.156/0001-57 Processo: 01400041871202508 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.581.439,20 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a produção e apresentação da exposição JOR N A DA DE UMA JOALHEIRA no Museu de Arte Brasileira da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), em temporada de três meses. A exposição reúne joias, objetos e processos criativos da artista Silvia Furmanovich em núcleos imersivos que evidenciam suas colaborações com mestres artesãos e o diálogo entre tradição e inovação. Entre as técnicas, destacam-se marchetaria em madeira amazônica, trançado de bambu japonês (takeami), pintura em miniatura indiana, tecidos de seda/ikat da Ásia Central e beadwork. O programa expositivo contempla vitrines, painéis de processo, vídeos, mediação cultural, oficinas e recursos de acessibilidade, enfatizando a sustentabilidade dos materiais, a circulação de saberes e a joalheria de autor como patrimônio cultural contemporâneo. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514715 - Programação Cultural Nix NIX DIVERSIDADE E ECONOMIA SOCIAL CNPJ/CPF: 04.332.178/0001-90 Processo: 01400041873202599 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.998,50 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Programação Cultural NIX realizará mostras itinerantes de cultura LGBTQIA+ na cidade de São Paulo, com apresentações de artes cênicas, música e artes visuais. O projeto inclui ballroom, espetáculos, shows, exposições e oficinas formativas em diversas linguagens artísticas, contribuindo com a visibilidade de artistas LGBTQIA+ e promovendo formação e difusão cultural ao longo de até dois anos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514716 - Objetos do Mundo - Alina Fonteneau (título provisório) BERTANI - ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 06.373.396/0001-07 Processo: 01400041874202533 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 355.806,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Objetos do Mundo - Alina Fonteneau (título provisório) propõe a realização de uma exposição retrospectiva da trajetória artística de Alina Fonteneau. A mostra apresentará um conjunto de 40 a 60 obras da artista, contemplando desde as suas mais antigas produções até as mais recentes. Além disso, a exposição contará com uma linha do tempo e elementos oriundos de seu processo e desenvolvimento criativo. Com curadoria de Marcus Lontra, curador e crítico de arte, a exposição será realizada na cidade de São Paulo (SP), no Memorial da América Latina, com duração prevista de dois meses. Como medida de Democratização de Acesso, o projeto oferecerá uma palestra aberta e gratuita ao público geral com a artista Alina Fonteneau e o curador Marcus Lontra. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514722 - Museu da Ciência e da Terra - Programação expositiva INSTITUTO ODEON CNPJ/CPF: 02.612.590/0002-10 Processo: 01400041881202535 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.230.322,50 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Desenvolvimento da exposição "Ciência da Terra: Vida e Tempo", contendo os acervos de Paleontologia e Rochas e Minerais do Museu de Ciências da Terra (MCTer). A exposição principal, sediada no Museu de Ciências da Terra, no Rio de Janeiro (RJ), marcará a renovação institucional do MCTer, atualmente em processo de