DOU 16/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A iniciativa busca promover a inclusão sociocultural e o fortalecimento da identidade afro-brasileira por meio da prática da capoeira, expressão reconhecida como patrimônio cultural imaterial brasileiro.O projeto prevê, ainda, a realização de uma apresentação pública durante a tradicional Festa de Zumbi dos Palmares, evento alusivo ao Dia Nacional da Consciência Negra, na Praça Zumbi dos Palmares, em Padre Miguel, consolidando-se como ação de valorização da cultura afrodescendente e de difusão artística no território local. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514761 - CAPOEIRA E CIDADANIA KOLPING COMUNIDADE KOLPING DE VITORINO FREIRE CNPJ/CPF: 07.074.818/0001-06 Processo: 01400041924202582 Cidade: Vitorino Freire - MA; Valor Aprovado: R$ 196.627,75 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto sociocultural que oferta 100 vagas gratuitas de Capoeira para crianças, adolescentes e jovens da rede pública, priorizando quem está em vulnerabilidade social (ribeirinhos, negros, produtores rurais, extrativistas e quebradeiras de coco).As atividades abrangem aulas semanais, musicalidade e prática de berimbau, atabaque e pandeiro, além de rodas comunitárias abertas ao público.A iniciativa preserva e difunde a Capoeira como patrimônio cultural imaterial, amplia o acesso democrático à cultura e fortalece a identidade local.Alinhamento à Lei Rouanet (Lei 8.313/91): Art. 1º II (regionalização e valorização de recursos locais) e VI (preservação de bens imateriais); Art. 3º III-d (proteção do folclore e tradições populares) e IV-a (gratuidade das atividades). ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514762 - Arte e Piruetas na Alvorada EU SOU O BRASILEIRO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 29.065.468/0001-46 Processo: 01400041926202571 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 282.595,50 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Arte e Piruetas na Alvorada visa oferecer oficinas gratuitas de canto-coral, capoeira, circo, musicalização, e teatro para crianças, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514768 - PIÀrte - Projeto de Inclusão Artística CBARTES ASSOCIACAO CULTURAL AMIGOS DO CBARTES CNPJ/CPF: 57.748.100/0001-18 Processo: 01400041932202529 Cidade: Diamantina - MG; Valor Aprovado: R$ 120.062,80 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a manutenção e ampliação do número de bolsas integrais de estudo em dança e teatro do projeto PIÁrte para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514847 - Festival Nordeste em Festa - Encontro das Culturas GRUPO ARTÍSTICO ATOS CNPJ/CPF: 13.162.527/0001-64 Processo: 01400042023202516 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 1.092.217,50 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Nordeste em Festa é um grande evento multicultural itinerante que celebra a riqueza e diversidade do povo nordestino. Realizado em cinco cidades, o festival reúne apresentações de música, dança, moda, gastronomia, artesanato e literatura de cordel, com participação de artistas regionais, comunidades tradicionais e povos indígenas. O projeto integra ações de sustentabilidade, acessibilidade e inclusão social, oferecendo oficinas gratuitas e a mostra "Transformar é Viver", voltada ao reaproveitamento de materiais e alimentos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514850 - ENCONTRO INTERNACIONAL DE RENDA DE BILRO FUNDACAO CULTURAL DE FLORIANOPOLIS FRANKLIN CASCAES CNPJ/CPF: 80.152.051/0001-78 Processo: 01400042026202541 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 1.176.885,16 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Encontro Internacional de Renda de Bilro acontecerá em Florianópolis/SC, de 21 a 24 de outubro de 2026, com quatro dias de programação gratuita aberta ao público, reunindo 300 rendeiras convidadas, sendo 200 rendeiras locais, 30 de diversas regiões brasileiras e 20 estrangeiras, vindas de países com tradição em Renda de Bilro, como Portugal, Espanha e Bélgica. O projeto contará com demonstrações de renda de bilro, desfiles de moda com peças confeccionadas em renda, palestras, workshops, oficinas abertas e feira de artesanato e gastronomia. A iniciativa propõe contrapartidas sociais gratuitas, como oficinas abertas ao público, material educativo distribuído durante o evento e ações de acessibilidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514901 - Tudo o que um museu pode ser ARGENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 40.821.612/0001-60 Processo: 01400042105202552 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.161.634,01 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo celebrar as atividades anuais do Complexo Cultural da Marinha (Rio de Janeiro/RJ) por meio de um conjunto de atividades culturais de valorização ao patrimônio cultural, principalmente no que tange o Museu Naval. A proposta integra uma programação teatral, feiras de economia criativa e ciclos de palestras, promovendo o diálogo entre tradição e inovação para ampliar o acesso da população à cultura, arte e história naval. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514746 - Tradição e Cultura da Costa Esmeralda BLOOD COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 11.396.091/0001-42 Processo: 01400041909202534 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.968.135,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Tradição e Cultura da Costa Esmeralda" consiste em um festival de artes de dois dias em Bombinhas-SC, que integra a música instrumental, artes visuais e a valorização das tradições e cultura local. O evento valoriza a maricultura local (ostras, mariscos e peixes) e as tradições açorianas, por meio de estações de degustação, aulas show com chefs renomados, concertos instrumental de jazz, bossa nova e musica tradicional popular bombinense, além de uma exposição de arte sobre as tradições e cultura típica da região, como o Boi de Mamão e a Pesca artesanal da tainha. O festival promove a economia criativa, o desenvolvimento sustentável e fortalece a identidade cultural regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514747 - FADO EM OURO PRETO PATRIMÔNIOS EM CONEXÃO PLANETA AGENCIA DE CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 05.271.899/0001-09 Processo: 01400041910202569 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 1.859.300,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Fado Ouro Preto - Patrimônios em Conexão realiza um festival internacional de três dias que promove o encontro entre o Fado, Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, e Ouro Preto, Patrimônio Mundial da Humanidade. Por meio de espetáculos, ações formativas e experiências culturais gratuitas, o projeto valoriza o patrimônio histórico e imaterial, fortalece a afro-mineiridade e as expressões contemporâneas, e amplia o acesso da população à cultura, consolidando a cidade como polo de diálogo cultural nacional e internacional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514755 - Festival Brasília de Cultura Popular - 13º edição IBRANOVA INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVACAO CULTURAL CNPJ/CPF: 00.720.524/0001-57 Processo: 01400041918202525 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 2.006.547,00 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Brasília de Cultura Popular é um grande encontro entre arte, meio ambiente e ancestralidade, que celebra a força das tradições populares como caminho de cura e transformação coletiva. Em sua 13ª edição, homenageia a educadora Vera Catalão, referência em ecopedagogia e na pedagogia das águas, inspirando uma programação que integra oficinas, vivências, cortejos, rodas de conversa, feira gastronômica, apresentações artísticas e experiências de turismo sustentável de base comunitária. O festival reafirma o protagonismo do feminino e o papel das culturas tradicionais na preservação do Cerrado - berço das águas e coração do Brasil. Em tempos de crise climática e urgência ecológica, a iniciativa torna-se um gesto vital de resistência e esperança, visibilizando um futuro ancestral, onde a sabedoria da terra orienta novos modos de viver e cuidar do mundo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514835 - GIRO CULTURAL GIRO PRODUCOES DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 21.091.997/0001-02 Processo: 01400042011202583 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.374.260,03 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Giro Cultural nasce da convicção de que a cultura conecta saberes, preserva memórias e produz transformação social. Entre abril de 2026 e março de 2027, em Salvador, Lauro de Freitas e Entre Rios o projeto promoverá intercâmbio entre escolas públicas, comunidades originárias e territórios periféricos, ampliando o acesso à cultura e a salvaguarda do patrimônio imaterial. A programação articula 5 frentes de atuação: a Caravana do Saber, que realizará visitas e oficinas na Aldeia Tekoá Tupinambá KAA para estudantes e educadores de escolas públicas e palestras; o Para Todas que ofertará Workshops, intervenções e apresentações em unidade prisional feminina; o LongevidArte, que contará com ações culturais e educativas para idosos em ILPI'S; a Portas Abertas uma ação voltada para fomentar a economia criativa e circular e incentivar a geração de renda; e o Circuito Sustentável que realizará apresentações, intervenções artísticas e vivências gastronômicas em becos de Salvador e RM. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514837 - Cultura Viva: Samba, Terra e Futuro MIX URBANO CNPJ/CPF: 23.725.677/0001-92 Processo: 01400042013202572 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.082.230,97 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Imagine uma praça transformada em um organismo vivo. No coração, o "Tronco Principal": um palco onde o samba ecoa como batida ancestral da Terra. De seus galhos brotam intervenções teatrais, circo aéreo que imita cipós e oficinas onde o lixo se transforma em instrumento musical. Este é o Cultura Viva: Samba, Terra e Futuro - uma experiência imersiva em que o público não apenas assiste, mas vive a integração entre cultura popular, ancestralidade e sustentabilidade.A curadoria homenageia os mestres do samba e celebra a nova geração de artistas, com destaque para o espetáculo "Mulheres Potentes", que exalta a força e a herança das mulheres negras e ancestrais do samba, reconhecendo suas vozes como raízes vivas da identidade brasileira.O festival - gratuito e de acesso universal - transforma praças, parques e áreas litorâneas em palcos de uma celebração artística e ambiental. Com o samba e os ritmos regionais como fio condutor, o projeto integra música, teatro, circo, oficinas criativas e ações sustentáveis em uma vivência comunitária e educativa.Além de promover a valorização da cultura negra e a preservação do meio ambiente, o Cultura Viva tem compromisso com a inclusão social, destinando 50% das vagas e oportunidades a grupos afirmativos, incluindo mulheres, pessoas negras, indígenas, LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.Mais do que um festival, o Cultura Viva: Samba, Terra e Futuro é um convite coletivo para pensar e agir pelo planeta, celebrando a arte como semente de um futuro mais verde, diverso e consciente. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514838 - FESTIVAL RAÍZES DO VELHO CHICO BEZZ EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 03.514.747/0001-56 Processo: 01400042014202517 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 917.254,80 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Raízes do Velho Chico é um festival cultural gratuito que celebra as tradições mineiras do sertão, dos tropeiros e das manifestações populares. Realizado em espaço público aberto de Vargem Bonita/MG, às margens do Rio São Francisco, o evento reunirá cortejos de comitivas, apresentações musicais, teatro popular, contação de histórias, além da tradicional Queima do Alho, símbolo da cultura tropeira. Serão quatro dias de programação gratuita, promovendo o encontro entre cultura, turismo e economia local, com ampla participação de artistas e produtores regionais e foco no fortalecimento das raízes culturais e na formação de público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514839 - QUEIMA DO ALHO 2026 BEZZ EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 03.514.747/0001-56 Processo: 01400042015202561 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 584.448,48 Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A 8ª edição da Queima do Alho de Araxá será realizada em 11 de abril de 2025, celebrando a cultura tropeira e a mineiridade através da gastronomia, da música e do teatro popular. O evento une tradição e solidariedade, envolvendo comitivas rurais, artistas e escolas públicas em ações culturais e educativas. É o maior evento do gênero no Triângulo Mineiro e Alto Paranaiba, sendo um marco para a arte e cultura de toda a região. Toda a renda é revertida para entidades assistenciais de